Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia

Normas Jurídicas



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Base de dados com 1224 leis registradas, totalizando 1502 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01029/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/06/1989
Ementa: "ESTABELECE NORMAS QUE BENEFICIAM CONTRIBUINTES DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-01028/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/06/1989
Ementa: "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO"
LO - Lei Ordinária-01023/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/05/1989
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO À BIBLIOTECA MUNICIPAL"
LO - Lei Ordinária-01019/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/05/1989
Ementa: "AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO"
LO - Lei Ordinária-01010/1988
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/12/1988
Ementa: "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO"
LO - Lei Ordinária-00978/1988
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/05/1988
Ementa: "MODIFICA DENOMINAÇÃO DE RUA"
LO - Lei Ordinária-00973/1988
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/03/1988
Ementa: "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO PRO-HABITAÇÃO"
LO - Lei Ordinária-00972/1988
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/03/1988
Ementa: "AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO"
LO - Lei Ordinária-00970/1988
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/03/1988
Ementa: "REAJUSTA VENCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIO DA PREFEITURA"
LO - Lei Ordinária-00900/1986
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/11/1986
Ementa: "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL"
LO - Lei Ordinária-00873/1985
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/11/1985
Ementa: "DÁ NOME AS PRAÇAS, ALAMEDAS, AVENIDAS E RUAS DE SÃO JOSÉ DO BURITI"
LO - Lei Ordinária-00868/1985
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/10/1985
Ementa: " DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO ANCHIETA"
LO - Lei Ordinária-00850/1985
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/06/1985
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO INFANTIL DE FELIXLÂNDIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO"
LO - Lei Ordinária-00847/1985
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/05/1985
Ementa: "DISPÕE SOBRE NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-00819/1983
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/12/1983
Ementa: DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE FELIXLÂNDIA / MG E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.
LO - Lei Ordinária-00786/1982
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/11/1982
Ementa: "AUTORIZA TRANSFORMAR ÁREA REMANESCENTE DO IMÓVEL DENOMINADO ILHA DO MANGABAL EM ´ÁREA URBANA"
LO - Lei Ordinária-00777/1982
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/11/1982
Ementa: "AUTORIZA TRANSFORMAR A ÁREA REMANESCENTE DO IMÓVEL RURAL DENOMINADO ILHA DO MANGABAL EM ÁREA URBANA"
LO - Lei Ordinária-00776/1982
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/07/1982
Ementa: "AUTORIZA TRANSFORMAR ÁREA URBANA PARA FINS DE LOTEAMENTO DE CHÁCARAS DE RECREIO"
LO - Lei Ordinária-00775/1982
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/07/1982
Ementa: "RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO FILHAS DE MARIA IMACULADA CGC-20203519/0001-84, COM SEDE EM FELIXLÂNDIA"
LO - Lei Ordinária-00774/1982
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/07/1982
Ementa: "AUTORIZA TRANSFORMAR PARTE DO IMÓVEL RURAL FAZENDA DO MANGABAL EM ÁREA URBANA"


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