Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia

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Proposição:

Proponente:

Reunião:

Assunto:

940 registro localizado.

Indicação 0033/2025 Proponente: Emerson Ferreira Rocha Reunião: 05/05/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, reparação da passarela na região do Mucambinho/ Piancó. Com as fortes chuvas no início do ano a mesma foi destruída pela correnteza. Justificativa: Essa passarela é de extrema importância para os moradores da região, sobretudo aos alunos da rede escolar municipal que utilizam do ônibus e com a destruição da mesma têm que se deslocar por uma longa distância para pegar a lotação escolar. Além de ser um cartão postal da nossa cidade. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0032/2025 Proponente: Anderson Fernandes da Silva Reunião: 05/05/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite , a construção de redutores de velocidade frente ás escolas, principalmente nas proximidades da Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza onde é grande o trânsito e o fluxo de alunos. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0031/2025 Proponente: Anderson Fernandes da Silva Reunião: 05/05/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite , disponibilizar um veículo, para transportar os usuários do CRAS que moram em bairros afastados facilitando principalmente para aqueles que precisam de acompanhantes. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0004/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 05/05/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, junto ao órgão competente a seguinte informação: -FUNDEF, o município de Felixlândia entrou com ação na justiça para receber os valores que não foram corretamente repassados ao município, pelo governo, na época? - Há contas específicas para deposito desses recursos do FUNDEF e também do FUNDEB? - Qual o saldo existente nas contas do FUNDEF no município de Felixlândia? Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0030/2025 Proponente: Anderson Fernandes da Silva Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite , juntamente ao Secretário de Saúde criarem um canal mais próximo entre as pessoas que precisam de urgência e o Samu, para agilizar o atendimento. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0029/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite , que faça um ofício aos órgãos competentes(ANTT,DENIT,PRF E A VIA CRISTAIS,que é a concessionária atual da via) para fazer um estudo técnico e viabilizar a instalação de redutores de velocidade, radar, quebra-molas ou qualquer outro artifício para reduzir a velocidade dos veículos neste trecho, poupando vidas. Justificativa: Devido a quantidade de pessoas que foram vítimas de acidente na BR040,rodovia federal, via de trânsito rápido, que compreende o trecho de 11 km , do trevo de Curvelo até a Comunidade do Distrito de São Geraldo do Salto, rodovia que corta uma parte da zona urbana de Felixlândia e é inevitável a ocorrência de acidentes onde pessoas queridas perdem a vida, seja em colisões, ou simplesmente ao tentar atravessar a via, alunos e pais se arriscam ao atravessar a via,pois moram de um lado e a escola e do outro lado.Esses acidentes e atropelamentos é devido ao excesso de velocidade, as instituições federais precisam ter conhecimento de que uma população que é cortada por essa via sofre ao ver tantas perdas e acidentes nesse trecho. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0028/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite , realizar a operação tapa buracos pelo departamento de obras. Justificativa: Os moradores e usuários da Rua Osvaldo Cruz na altura do número 614, estão muito prejudicados com a quantidade de buracos naquele pequeno trecho onde está estragando os veículos e o risco de atropelamentos, pois os veículos tentam sair dos buracos com grande risco de atingir pedestres que circulam nas calçadas, pois o trânsito de pessoas é intenso! Peço atenção especial do setor de obras para tampar os buracos. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0027/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite , providências e encaminhamentos ,ou uma ação civil pública aos órgãos competentes, buscar a reparação de danos e realização de investimentos. Justificativa: Fui procurado pelos moradores do Campina Grande, no Distrito de São José do Buriti devido ao transtorno gerado pela falta de energia e também a falta do abastecimento de água potável, descaso da prestadora de serviço CEMIG, com apagões e quedas de energia constantes e um longo período sem energia ,causando prejuízo aos moradores e turistas. A prestadora de serviço COPASA pela mesma forma presta um serviço ruim quando não falta água, ela é entregue sem condições de uso, as vezes até barrenta. Entregaram-me um abaixo assinado com muitas assinaturas e será encaminhado para o Executivo. Destaco ainda, que a reclamação é geral em todo o município de Felixlândia, por isso as empresas devem ser citadas. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0026/2025 Proponente: Ivanide Maria dos Santos Ferreira Reunião: 28/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite ,a instalação de uma academia ao ar livre na praça próxima a residência do Rubens soldado no Bairro Ribeirão do Bagre. Tal solicitação é um anseio dos moradores do referido bairro. Diante disso, solicito a análise dessa demanda. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0025/2025 Proponente: Anderson Fernandes da Silva Reunião: 14/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite ,providenciar junto ao setor competente a retirada de televisões e pneus da escola no Bairro Pioneiro , pois esta sala pode ser usada para outros fins , como reuniões ou até mesmo algum projeto que possa ser criado com intuito de melhorias para o bairro . Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0024/2025 Proponente: Altino Rodrigues Neto Reunião: 14/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA respeitosamente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite junto ao Sr. Davidson Henrique, Chefe de Departamento de Saúde de Felixlândia, melhorias urgente na estrutura do apoio médico localizado na comunidade da Lagoa do Meio, local este amplamente conhecido pela população como “Postinho”. A presente solicitação visa à construção de uma varanda coberta, que proporcionará maior conforto e proteção aos usuários durante o atendimento, bem como à construção de banheiros, fundamentais para garantir a dignidade e a higiene tanto dos pacientes quanto dos profissionais da saúde que atuam no local. Adicionalmente, solicito a equipagem adequada do espaço, com a disponibilização de mobiliário básico, materiais e equipamentos necessários ao bom funcionamento do atendimento médico. Trata-se de uma demanda constante da comunidade local, que depende desse ponto de apoio para acesso aos serviços básicos de saúde. A execução dessa melhoria trará impactos positivos diretos na qualidade do atendimento e no bem-estar da população. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0007/2025 Proponente: Mesa diretora Reunião: 14/04/2025 Situação: Aprovada Coautoria: Anderson Fernandes da Silva,Emerson Ferreira Rocha,Gino Pinto,Gustavo Fernandes de Queiróz,Ivanide Maria dos Santos Ferreira,Valdeci Martins de Oliveira Senhor Presidente, A Mesa Diretora da Câmara Municipal e demais Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Padre Maurílio Vaz da Silva, Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Felixlândia. Ao longo de sua trajetória em Felixlândia, seis anos e dois meses, Padre Maurílio demonstrou um espírito de incansável devoção e altruísmo, iluminando os corações e fortalecendo os laços de solidariedade entre os cidadãos. Sua presença sempre foi um farol de esperança e consolo, guiando muitos em momentos de dificuldades e inspirando a prática constante do bem. Através de suas ações, o Padre Maurílio , demonstrou um profundo compromisso com os valores de caridade, fraternidade e solidariedade, promovendo o desenvolvimento espiritual e humano de nossa população. Seu trabalho pastoral foi marcado por um constante esforço em construir pontes de compreensão e harmonia. Neste momento de transição, em que Padre Maurílio foi transferido para Guiné Bissau, África , deixamos registrado nosso profundo agradecimento e reconhecimento por sua dedicação e pelos frutos que seu trabalho gerou em nossa comunidade. Que sua nova jornada seja abençoada e que ele continue a espalhar luz e sabedoria por onde passar. Que possamos seguir o exemplo de Padre Maurílio servindo com amor e dedicação, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna. Desejamos ao Padre Maurílio sucesso em sua nova missão, e que ele leve consigo a certeza de que sua passagem por Felixlândia deixou marcas indeléveis de amor e serviço ao próximo. Receba esta Moção de Congratulações como símbolo de nosso eterno carinho.
Indicação 0023/2025 Proponente: Anderson Fernandes da Silva Reunião: 07/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite ,providenciar junto aos setores competentes o seguinte: Construção de uma passarela na lateral da ponte que liga o Bairro Alto Social ao Centro, facilitando assim o acesso de pedestres e ciclistas; Troca de lâmpadas por LED e encascalhamento na Avenida da Igreja do Rosário na Comunidade do Saco Fechado, amenizando a poeira e oferecendo uma iluminação melhor; Instalação de braços e lâmpadas LED na Rua F - Bairro Alto do Pelame. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0022/2025 Proponente: Altino Rodrigues Neto Reunião: 07/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA respeitosamente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite providenciar junto ao setor competente a substituição das lâmpadas da iluminação pública das comunidades da Várzea do Buriti, Lagoa do Meio e Tronco por lâmpadas de LED. Justificativa A modernização da iluminação pública é essencial para garantir mais segurança, eficiência e economia para o município. A substituição das lâmpadas convencionais por tecnologia LED traz inúmeros benefícios, como: • Maior eficiência energética: Redução do consumo de energia elétrica e, consequentemente, economia para os cofres públicos. • Melhor iluminação: Lâmpadas de LED proporcionam maior claridade, melhorando a visibilidade noturna e aumentando a segurança da população. • Maior durabilidade: As lâmpadas de LED têm vida útil mais longa, reduzindo os custos com manutenção e reposição. • Sustentabilidade: O LED é uma tecnologia mais ecológica, pois emite menos poluentes e reduz o impacto ambiental. Diante dos benefícios apresentados e da necessidade de melhorias na infraestrutura dessas comunidades, solicito que esta indicação seja analisada com prioridade e que sejam tomadas as providências cabíveis para a execução do serviço. Certo de sua atenção e compromisso com o bem-estar da população, conto com o apoio do Executivo para viabilizar essa melhoria. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0021/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 07/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite o seguinte: Devido ao grande número de pessoas que estão reclamando da falta recorrente de medicamentos e dietas alimentares na farmácia da prefeitura “Programa Farmácia de Minas” solicito do Executivo Municipal juntamente com a coordenação dessa farmácia uma atenção especial com essa situação e nos informar qual é a previsão de regularização deste atendimento. Justificativa: A maior parte das pessoas que dependem da farmácia são de baixa renda e não tem recursos para comprar os remédios/dietas que faltam sem prévio aviso, mesmo sendo um direito garantido do cidadão. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0020/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 07/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite o reparo da estrada referente ao trecho de mais ou menos 5 km que sai da MG 164 e dá acesso a propriedade da Sra. Clauzimar Maria da Silva Dias, que possui um grande fluxo de carros e caminhões, está cheia de buracos e sem escoamento de água quase intransitável! Justificativa: Trecho em questão é o acesso de turistas e visitantes da nossa represa que traz recursos para nossa cidade! Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0019/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 07/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, expõe e INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite e vereadores o seguinte: O Senhor Getúlio Ferreira, proprietário da fazenda Cabeceira do Jacaré, na Comunidade da Serragem, relata que o trecho de menos de 1km de estrada que é seu único acesso, está quase intransitável, solicito a prefeitura um atendimento de urgência para assegurar o seu direito de ir e vir, pois já protocolou o pedido de reparo, mas não teve nem resposta e nem uma previsão de atendimento. Justificativa: O acesso à propriedade é um direito da pessoa ,e na zona rural tudo fica mais difícil, ainda mais sem uma estrada transitável. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0006/2025 Proponente: Mesa diretora Reunião: 07/04/2025 Situação: Aprovada Coautoria: Anderson Fernandes da Silva,Emerson Ferreira Rocha,Gino Pinto,Gustavo Fernandes de Queiróz,Ivanide Maria dos Santos Ferreira,Valdeci Martins de Oliveira Prezados Senhores, A Mesa Diretora da Câmara Municipal e demais Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares de Marilene de Campos pelo seu falecimento ocorrido recentemente nessa cidade. Marilene foi filha , mãe e irmã exemplar. Trabalhou na Câmara Municipal de Felixlândia onde se dedicou com afinco e presteza. Manifestamos nossas condolências de profundo pesar a sua filha , amigos e familiares , na qual solidarizamos e rogamos a Deus que em sua infinita bondade e misericórdia continue confortando os vossos corações. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0005/2025 Proponente: Gino Pinto Reunião: 07/04/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Gino Pinto, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇAO DE APLAUSOS ao 1° tenente Anderson de Freitas Silveira 4° pelotão/ 218° Cia/ 42° BPM e todos os policiais militares que compõem este pelotão pelos relevantes serviços prestados ao município frente à Polícia Militar de Felixlândia. A Polícia Militar é um segmento importante na proteção da sociedade dando exemplo de dignidade e cidadania profissional como estes militares se destacam pela vocação do bem e pelo esforço, desenvolvendo um serviço em prol da sociedade do estado e do município. Esta moção de aplausos e reconhecimento é devido as operações policiais ocorrida nos últimos dias, dentre outras, onde foram feitas diversas apreensões de pessoas com entorpecentes ilícitos. É justo que recebam através da moção o nosso profundo agradecimento por todo empenho e dedicação e coragem atuando com extrema seriedade no cumprimento do seu dever em prol do nosso município. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0003/2025 Proponente: Altino Rodrigues Neto Reunião: 31/03/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, Altino Rodrigues Neto, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes requer a Vossa Excelência, alteração de data da audiência pública já aprovada pela casa com a finalidade de buscar informações sobre a obra de pavimentação da AMG 930. A nova data está marcada para o dia 07/05/2025, no mesmo horário e local. Justificativa: A alteração se fez necessária em função de agendas conflitantes de alguns dos convidados, em relação a data inicialmente marcada. Com vistas a atingir o pleno objetivo da audiência pública, que é de oferecer informação qualificada a sociedade e dar os encaminhamentos que se fizerem necessários, avaliou-se como melhor curso de ação a alteração da data. Visualizar Inf. do parlamentar

Indicação 0033/2025

Indicação 0032/2025

Indicação 0031/2025

Requerimento 0004/2025

Indicação 0030/2025

Indicação 0029/2025

Indicação 0028/2025

Indicação 0027/2025

Indicação 0026/2025

Indicação 0025/2025

Indicação 0024/2025

Moção 0007/2025

Indicação 0023/2025

Indicação 0022/2025

Indicação 0021/2025

Indicação 0020/2025

Indicação 0019/2025

Moção 0006/2025

Moção 0005/2025

Requerimento 0003/2025