Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia

Normas Jurídicas



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Base de dados com 1224 leis registradas, totalizando 1502 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01086/1990
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/05/1990
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LO - Lei Ordinária-01085/1990
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/05/1990
Ementa: "MODIFICA DENOMINAÇÃO DE RUA"
LO - Lei Ordinária-01081/1990
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/04/1990
Ementa: "REVOGA ARTIGO 3º DA LEI Nº559 DE 08 DE JANEIRO DE 1971 E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA"
LO - Lei Ordinária-01056/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/1989
Ementa: "AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL RESIDENCIAL PARA DELEGADO DE POLÍCIA"
LO - Lei Ordinária-01055/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/1989
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO A ESTRADAS MUNICIPAIS"
LO - Lei Ordinária-01054/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/12/1989
Ementa: "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNISO COM A CEMIG"
LO - Lei Ordinária-01053/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/11/1989
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA"
LO - Lei Ordinária-01052/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/11/1989
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS"
LO - Lei Ordinária-01050/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/11/1989
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO AO MATADOURO MUNICIPAL"
LO - Lei Ordinária-01049/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/10/1989
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA"
LO - Lei Ordinária-01047/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/10/1989
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO À RODOVIA MUNICIPAL"
LO - Lei Ordinária-01044/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/09/1989
Ementa: "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO"
LO - Lei Ordinária-01043/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/09/1989
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA Nº 02 DA LIMEIRA"
LO - Lei Ordinária-01041/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/08/1989
Ementa: "MODIFICA DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO RIBEIRÃO DO BAGRE"
LO - Lei Ordinária-01038/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/08/1989
Ementa: "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO"
LO - Lei Ordinária-01037/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/08/1989
Ementa: "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO"
LO - Lei Ordinária-01036/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/08/1989
Ementa: "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO"
LO - Lei Ordinária-01035/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/08/1989
Ementa: "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO"
LO - Lei Ordinária-01031/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/07/1989
Ementa: "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" DE BENS IMÓVEIS, CONFORME DISPOSITIVO 156, ITEM 01 §2º, I, II, ARTIGO 34, CAPUT E §§ 3º E 4º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
LO - Lei Ordinária-01030/1989
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/06/1989
Ementa: "AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO"


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