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Normas Jurídicas



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Base de dados com 1224 leis registradas, totalizando 1502 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01392/1995
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 27/12/1995
Ementa: "MODIFICA DENOMINAÇÃO DE RUA DO CENTRO DA CIDADE"
LO - Lei Ordinária-01391/1995
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/12/1995
Ementa: "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-01390/1995
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/12/1995
Ementa: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-01389/1995
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/12/1995
Ementa: "APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1996/1998"
LO - Lei Ordinária-01388/1995
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/12/1995
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1996"
LO - Lei Ordinária-01387/1995
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 23/10/1995
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NAGIB JOSÉ ELAIS À PARTE DA RUA CEL. EFREN EPIPHÂNIO"
LO - Lei Ordinária-01386/1995
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/10/1995
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-01385/1995
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/09/1995
Ementa: "EXCLUI PARTE FINAL DO ARTIGO 5º DA LEI Nº1.108 DE 15 DE MAIO DE 1990"
LO - Lei Ordinária-01384/1995
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/08/1995
Ementa: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-01383/1995
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/08/1995
Ementa: ."AUMENTA O N´º DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-01382/1995
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/08/1995
Ementa: "EXCLUI EXPRESSÃO DO "§ 1º DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.108, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990"
LO - Lei Ordinária-01381/1995
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/08/1995
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR DE FELIXLÂNDIA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA"
LO - Lei Ordinária-01380/1995
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/06/1995
Ementa: "INSTITUI O VENCIMENTO DO CARGO DE SUB-PREFEITO"
LO - Lei Ordinária-01379/1995
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/06/1995
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SACHO FECHADO E BOLINA E D DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-01378/1995
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/06/1995
Ementa: "SUPRIME ARTIGO DA LEI 1369, DE 15/02/95"
LO - Lei Ordinária-01377/1995
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 09/06/1995
Ementa: "AUMENTA O Nº DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-01376/1995
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/05/1995
Ementa: "REAJUSTA OS SALÁRIOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-01373/1995
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 21/05/1995
Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO PARA ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR"
LO - Lei Ordinária-01375/1995
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 08/05/1995
Ementa: "AUTORIZA SUBVENCIONAR O SOCIAL ESPORTE CLUBE"
LO - Lei Ordinária-01374/1995
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/03/1995
Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.350 DE 11 DE OUTUBRO DE 1994"


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