Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia

Normas Jurídicas



Classificação:
Numero:
Ano:
Assunto:
Ordenado por:
Base de dados com 1224 leis registradas, totalizando 1502 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01839/2014
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/08/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01838/2014
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/08/2014
Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LO - Lei Ordinária-01837/2014
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/06/2014
Ementa: "REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, AS LEIAS 1527/2002, 1555/2003, 1556/2003 E MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI 1528/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LC - Lei Complementar-00008/2014
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/06/2014
Ementa: “ALTERA A LEI N.º 1096 DE 05 DE JUNHO DE 1990 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA – MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LO - Lei Ordinária-01836/2014
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/05/2014
Ementa: “INSTITUI O “DIA DA BÍBLIA” NO MUNICÍPIO DE FELIXLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LO - Lei Ordinária-01835/2014
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
LO - Lei Ordinária-01834/2014
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/02/2014
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA CAMARA MUNICIPAL DE FELIXLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LO - Lei Ordinária-01833/2014
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/02/2014
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LO - Lei Ordinária-01832/2013
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/12/2013
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FELIXLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LO - Lei Ordinária-01831/2013
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01830/2013
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/11/2013
Ementa: INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICIPIO DE FELIXLANDIA, MINAS GERAIS.
LO - Lei Ordinária-01829/2013
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/09/2013
Ementa: DENOMINA NOME DE RUA NO BAIRRO ALTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LO - Lei Ordinária-01828/2013
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/09/2013
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.667 DE 29 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01827/2013
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/06/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FELIXLANDIA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01826/2013
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/06/2013
Ementa: DENOMINA NOME DE PRAÇA NO BAIRRO BURITIS EM FELIXLANDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LO - Lei Ordinária-01825/2013
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/06/2013
Ementa: DENOMINA NOME DE AVENIDA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LO - Lei Ordinária-01824/2013
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/06/2013
Ementa: CRIA PONTO DE TÁXI NA LOCALIDADE RURAL DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LO - Lei Ordinária-01823/2013
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/06/2013
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE FELIXLANDIA – APIFELIX E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LO - Lei Ordinária-01822/2013
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 12/06/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01821/2013
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/04/2013
Ementa: DISCIPLINA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI NO MUNICIPIO DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Carregando...