Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia

Normas Jurídicas



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Base de dados com 1224 leis registradas, totalizando 1502 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01631/2006
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 13/09/2006
Ementa: Denomina de “Virgílio Campos Valadares”, a Ponte sobre o Córrego do Bagre, no Bairro Alto Social, nesta cidade.
LO - Lei Ordinária-01630/2006
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/09/2006
Ementa: Dá denominação ao Sistema de Abastecimento de Água na Localidade do “Tronco”, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01629/2006
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/08/2006
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-01628/2006
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/08/2006
Ementa: Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Felixlândia/MG., e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01627/2006
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 22/08/2006
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO SIMPLIFICADO DE CLIENTES DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
LO - Lei Ordinária-01626/2006
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 02/08/2006
Ementa: Modifica denominação de ruas no bairro “Alto do Pelame”, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01625/2006
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/07/2006
Ementa: CRIA O CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE GABINETE NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA.
LO - Lei Ordinária-01624/2006
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/07/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-01622/2006
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/2006
Ementa: Dá e Modifica denominação de ruas no Distrito de “São José do Buriti”, e dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01621/2006
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/2006
Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A DOUTORA ANDRÉA NEVES DA CUNHA
LO - Lei Ordinária-01620/2006
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/2006
Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR IBAHIM ABI-ACKEL
LO - Lei Ordinária-01619/2006
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/2006
Ementa: CONFERE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR ANTÔNIO EUSTÁQUIO ANDRADE
LO - Lei Ordinária-LEINº/2006
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 03/07/2006
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01618/2006
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/2006
Ementa: REVOGA TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.256, DE 16 DE MARÇO DE 1993.
LO - Lei Ordinária-01617/2006
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/2006
Ementa: APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01616/2006
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/2006
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA COM O FELIZ FUTEBOL CLUBE.
LO - Lei Ordinária-01615/2006
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 07/06/2006
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSOCIAR-SE À AMIG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LO - Lei Ordinária-01614/2006
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 06/06/2006
Ementa: Modifica denominação de ruas no bairro “Alto do Pelame”. E dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-01613/2006
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/03/2006
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO GRATUIRA DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MEDIANTE CUMPRIMENTO DE ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-01612/2006
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 30/03/2006
Ementa: Dispõe sobre a concessão gratuita de direito real de uso de bem público mediante cumprimento de encargo e dá outras providências.


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