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Normas Jurídicas



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Base de dados com 1224 leis registradas, totalizando 1502 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01510/2001
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/05/2001
Ementa: "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO FMH e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-01509/2001
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 01/05/2001
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL.
LO - Lei Ordinária-01508/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/12/2000
Ementa: “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LO - Lei Ordinária-01507/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/12/2000
Ementa: Altera Lei n.º 1.506, de 16 de outubro de 2.000, acrescentando o inciso III ao artigo 1.º , e dá outras Providências.
LO - Lei Ordinária-01506/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 16/10/2000
Ementa: Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito SecretáriosMunicipais de Felixlândia, para a Legislatura de 2.001/2.004, e dá outras providências
ELO - Emenda à Lei Orgânica-00005/2000
Autor: Walter Dias Matoso
Sancionada: 26/09/2000
Ementa: "ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS E DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-01505/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 31/08/2000
Ementa: “Altera Dispositivos das Leis n.º 1.390 e 1.391, ambas de 13 de dezembro de 1995 e dá Outras Providências”.
LO - Lei Ordinária-01504/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/08/2000
Ementa: Modifica artigos da Lei n.º 1.395 que cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências”.
LO - Lei Ordinária-01503/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/07/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01502/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 20/07/2000
Ementa: ESTABELECE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA O ACESSO DOS ESTUDANTES RESIDENTES EM FELIXÂNDIA AOS LOCAIS DE DIVERSÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01501/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/07/2000
Ementa: RELAMENTA O PARÁGRAFO 2.º DO ARTIGO 259 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-01500/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/06/2000
Ementa: REGULA A ALENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LO - Lei Ordinária-01499/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 05/06/2000
Ementa: “DENOMINA RUA NO DISTRITO DE SÃO GERALDO DO SALTO”.
LO - Lei Ordinária-01498/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/02/2000
Ementa: “PROIBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS PORTAS DAS ESCOLAS”
LO - Lei Ordinária-01497/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 14/02/2000
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Felixlândia para o Exercício Financeiro de 2.000 dá outras providências.
LO - Lei Ordinária-1.496/2000
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/01/2000
Ementa: DELIMITA ZONA URBANA DO DISTRITO DE “SÃO JOSÉ DO BURITI”.
LO - Lei Ordinária-01495/1999
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 15/07/1999
Ementa: ESTABELECE AS DIRETRIZES ORCAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
LO - Lei Ordinária-01494/1999
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 10/07/1999
Ementa: DENOMINA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01493/1999
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/05/1999
Ementa: PROIBE INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE COMÉRCIO DE ARMAS NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LO - Lei Ordinária-01492/1999
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/05/1999
Ementa: DENOMINA PAVILHÃO ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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