Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia

Normas Jurídicas



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Base de dados com 1224 leis registradas, totalizando 1502 pagina digitalizadas
LO - Lei Ordinária-01941/2021
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/06/2021
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-01940/2021
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/06/2021
Ementa: "INSTITUI A CAMPANHA CORAÇÃO DE MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-01939/2021
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 29/06/2021
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias-00009/2021
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 26/05/2021
Ementa: "REGULAMENTA A PUBLICAÇÃO DAS PAUTAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA - MG"
LO - Lei Ordinária-01938/2021
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 25/05/2021
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-01937/2021
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 28/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LO - Lei Ordinária-01936/2021
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/03/2021
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO TRANSFORMA EM AÇÃO DE FELIXLÂNDIA"
LO - Lei Ordinária-01935/2021
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/03/2021
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O LAR DOS IDOSOS PADRE PATRÍCIO PEDRO DE SOUZA"
LO - Lei Ordinária-01934/2021
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/03/2021
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FELIXLÂNDIA/MG"
LO - Lei Ordinária-01933/2021
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/03/2021
Ementa: "REVOGA O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL 1350/1994 QUE “DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TAXI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LO - Lei Ordinária-01932/2021
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 24/03/2021
Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL 1927/2020 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISOS DE SERVIÇO DISQUE-DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA.”
LO - Lei Ordinária-01931/2021
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 17/03/2021
Ementa: "RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE."
AMD - Atos da Mesa Diretora-00001/2021
Autor: Gino Pinto - Márcio Roberto Ribeiro Leite - Sandra Fernandes Costa
Sancionada: 11/03/2021
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIIPAL"
PO - Portarias-00008/2021
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 01/02/2021
Ementa: "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS INVENTÁRIOS FÍSICOS E FINANCEIROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG, PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020"
PO - Portarias-00007/2021
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Iniciativa: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 01/02/2021
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias-00006/2021
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Iniciativa: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 01/02/2021
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias-00005/2021
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Iniciativa: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 01/02/2021
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LO - Lei Ordinária-01930/2021
Texto da lei
Autor: Executivo Municipal
Sancionada: 11/01/2021
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PO - Portarias-00004/2021
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 07/01/2021
Ementa: "CANCELA A AQUISIÇÃO DE UM QUINQUÊNIO AVERBADO APÓS A ENTRADA EM VIGOR DA LEI COMPLEMENTAR 173 DE 27 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
PO - Portarias-00003/2021
Autor: Márcio Roberto Ribeiro Leite
Sancionada: 06/01/2021
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO ÀS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº009/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


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