Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia

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Proposição:

Proponente:

Reunião:

Assunto:

992 registro localizado.

Moção 0021/2018 Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira Reunião: 10/09/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Padre Darci Almeida Rodrigues e Padre Elberth Antônio Fernandes Tolentino pelo brilhante trabalho que vem realizando em Felixlândia-MG. Que seja dado o conhecimento desta aos homenageados. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0020/2018 Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira Reunião: 10/09/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a EQUIPE DE YUUKI TAEKWONDO de Felixlândia, pela vitória do Campeonato Mineiro realizado na cidade de Caeté-MG. Que seja dado o conhecimento desta aos homenageados. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0059/2018 Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira Reunião: 03/09/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, colocação de braços de iluminação nos postes das ruas do Bairro Pioneiro. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0058/2018 Proponente: Leandro de Oliveira Campos Reunião: 03/09/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa com cópia a Ilma. Chefe de Departamento Municipal de Educação, que inclua no quadro de alunos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) as crianças João Victor Rodrigues, idade 9 anos e Gustavo Henrique Rodrigues, idade 7 anos filhos de Gleuciane Rodrigues Batista, residentes na Rua José Dantas, nº.212, Bairro Capitão Custódio, neste Município. Justificativa: O Transtorno de Espectro Autista por apresentar diversas dificuldades do desenvolvimento humano, necessita do trabalho comprometido de todos os profissionais envolvidos com a educação e principalmente da dedicação e empenho dos seus familiares. A escola é um importante fator para o relacionamento social e desenvolvimento das habilidades de todos os educandos que contemplam a mesma. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0057/2018 Proponente: Leandro de Oliveira Campos Reunião: 03/09/2018 Situação: Aprovada Coautoria: Deusdedith Ribeiro Leite,Deusdedith Ribeiro Leite,Deusdedith Ribeiro Leite,Deusdedith Ribeiro Leite,Deusdedith Ribeiro Leite,Deusdedith Ribeiro Leite,Deusdedith Ribeiro Leite,Deusdedith Ribeiro Leite,Deusdedith Ribeiro Leite,Sandra Fernandes Costa,Deusdedith Ribeiro Leite,Sandra Fernandes Costa Senhor Presidente, Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, com cópia ao Ilmo. Chefe de Departamento de Obras Públicas, mostrando a necessidade de construir quebra-molas na Av. Professora Regina G. de Souza, esquina com Rua João Fernandes Primo, próximo as residências números 176 e 60 no Bairro Alto Pelame, neste Município. Justificativa: A colocação de quebra-molas naquele local em muito contribuirá no sentido de reduzir a velocidade dos veículos, proporcionando maior segurança aos moradores daquela região. Portanto, solicitamos que seja colocado um quebra-molas com urgência, proporcionando uma maior segurança para o tráfego naquele local. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0018/2018 Proponente: Leandro de Oliveira Campos Reunião: 03/09/2018 Situação: Aprovada Coautoria: Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, com cópia ao Ilmo. Chefe de Depto. Municipal de Administração e Finanças, que nos preste esclarecimentos sobre o Termo de Parcelamento ou Termos de Parcelamentos de débitos de responsabilidade do Ente (patronal), junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Felixlândia - MG., no exercício corrente. Justificativa: Se a medida visa regularizar a situação do Poder Executivo para com os recolhimentos previdenciários dos servidores de modo a assegurar a saúde do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município, garantindo a regularidade do município no Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV) e possibilitando a obtenção do Certificado de Regularização Previdenciária (CRP), documento essencial para o recebimento de recursos federais. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0017/2018 Proponente: Leidelia Teixeira Villefort Reunião: 27/08/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que sejam enviadas o total de diárias de viagens do início da gestão até a presente data dos seguintes servidores públicos: Vanderli de Carvalho Barbosa, Conceição Bernardino, André Henrique Martins Guimarães, Milton Geraldo da Silva, Cloves Lopes Neto, Alex Quadros de Moura e Vandenice Carvalho Barbosa. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0016/2018 Proponente: Leidelia Teixeira Villefort Reunião: 27/08/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, a relação de servidores contratados em sua gestão, quantos já foram demitidos até o momento em razão do processo de contenção de gastos atualmente inerentes à administração pública e ainda o montante de gratificação paga aos cargos comissionados e de confiança - chefes de departamento, incluindo, obviamente, os lotados no gabinete deste Executivo. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0019/2018 Proponente: Leandro de Oliveira Campos Reunião: 13/08/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de IDELFONSO GONÇALVES DA ROCHA pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0015/2018 Proponente: Leidelia Teixeira Villefort Reunião: 13/08/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, a cópia da relação de pontes no meio rural e pontos de acesso sobre córregos, sobretudo no meio rural, a serem construídas ou reformadas. O cronograma de obras para atender à demanda desse segmento em nosso município se torna imprescindível para que esta Casa esteja ciente das necessidades das referidas intervenções. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0014/2018 Proponente: Leidelia Teixeira Villefort Reunião: 13/08/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, o montante total correspondente à arrecadação do IPTU referente a este exercício e também ao arrecadado no programa de recuperação fiscal até esta data. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0056/2018 Proponente: Leidelia Teixeira Villefort Reunião: 06/08/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA aos Exmos. Srs. Vereadores que sejam relacionados nomes para receber título de cidadania honorária, a fim de reconhecer a ação daqueles que, de forma contínua e por identificação cultural, contribuíram para o desenvolvimento local e pela valorização da nossa terra e de nossa gente. Cabe ressaltar que, conforme o Regimento Interno, tais procedimentos deverão ser objeto de Decreto Legislativo. Antes disso, entretanto, os nomes indicados deverão ser apreciados por uma Comissão Especial com essa finalidade. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0054/2018 Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira Reunião: 06/08/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho, ser feita manutenção e patrolamento na estrada que dá acesso ao Lago do Cisne. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0052/2018 Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira Reunião: 06/08/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho, ser feita pavimentação nas ruas do Bairro Buritis assim como também melhorias na praça principal. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0018/2018 Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira Reunião: 06/08/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de RAIMUNDO GOMES pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0017/2018 Proponente: Mesa Diretora Reunião: 06/08/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, A Mesa Diretora da Câmara Municipal e demais Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes consternados com o falecimento de D. MARIA JOSÉ PRAXEDES apresenta MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Requerimento 0013/2018 Proponente: Leidelia Teixeira Villefort Reunião: 06/08/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, a relação dos convênios do município, passíveis de reprovação em sua prestação de contas devido a má gestão e ou suspeita de impropriedade administrativa, a exemplo das obras inacabadas de uma unidade de saúde no bairro Alto Social e de uma escola no antigo Horto do DNER, respectivamente, gestão dos senhores Humberto Alves Campos e Marconi Antônio da Silva. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0012/2018 Proponente: Leidelia Teixeira Villefort Reunião: 06/08/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que sejam prestadas informações sobre o pagamento de passagens para migrantes e deslocamento de cidadãos em trânsito por nosso município em regime de vulnerabilidade, tais como valores pré-estabelecidos no bojo da política de Assistência Social do Município e o gasto total de 2017 até a presente data, além do processo de gestão e critérios para definição e processamento de tais despesas. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0051/2018 Proponente: Sandra Fernandes Costa Reunião: 25/06/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr.Prefeito Vanderli de Carvalho Barbosa, ser feito serviço de patrolamento na estrada do Gravatá que se encontra quase intransitável. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0050/2018 Proponente: Sandra Fernandes Costa Reunião: 25/06/2018 Situação: Aprovada Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo Sr.Prefeito Vanderli de Carvalho Barbosa, ser feita a troca da mini ponte na Estrada Real próxima a fazenda grotão, pois a mesma se encontra em péssimo estado há vários anos e com as últimas chuvas piorou a situação. Visualizar Inf. do parlamentar

Moção 0021/2018

Moção 0020/2018

Indicação 0059/2018

Indicação 0058/2018

Indicação 0057/2018

Requerimento 0018/2018

Requerimento 0017/2018

Requerimento 0016/2018

Moção 0019/2018

Requerimento 0015/2018

Requerimento 0014/2018

Indicação 0056/2018

Indicação 0054/2018

Indicação 0052/2018

Moção 0018/2018

Moção 0017/2018

Requerimento 0013/2018

Requerimento 0012/2018

Indicação 0051/2018

Indicação 0050/2018