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Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
992 registro localizado.


Requerimento 0033/2020
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 16/11/2020
Situação: Rejeitada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer a Vossa Excelência , reiterar a Superintendente do IPREMFEL o Requerimento nº 28/2020 (anexo) de 13 de outubro de 2020.
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Requerimento 0032/2020
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 16/11/2020
Situação: Rejeitada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer a Vossa Excelência , reiterar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa o Requerimento nº 27/2020 (anexo) de 13 de outubro de 2020.
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Moção 0031/2020
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 16/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Manoel Gregório de Souza pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0030/2020
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 09/11/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Alda Suzana Evangelista de Carvalho pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Requerimento 0031/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 03/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer a Vossa Excelência, solicitar ao Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa resposta encaminhada oficialmente pela COHAB ao Executivo em referência ao atraso ou cancelamento do programa habitacional prometido no bairro Morada Castanheira (Nova Gameleira) ainda em 2017 e ainda nem iniciado, apesar dos esforços de todos os vereadores desta Casa Legislativa em aprovar a doação do terreno para o empreendimento.
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Requerimento 0030/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 03/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer a Vossa Excelência solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e a Vice- Prefeita que intervenham para solucionar dívida proveniente do projeto de regularização fundiária que foi cobrado dos moradores do Capitão Custódio e demais localidades e nada foi efetivamente realizado. A solicitação da cooperação por parte do prefeito e da vice para solucionar o caso se deve à proximidade de ambos com o devedor, senhor Onésimo, tendo, de certa forma, avalizado/conveniado o projeto, inclusive mediante contratação de servidor público na fase de cadastramento dos lotes e imóveis passíveis de registro.
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Moção 0029/2020
Proponente: Marcio Roberto Ribeiro Leite
Reunião: 03/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. MARIO ANTÔNIO FERNANDES pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Indicação 0021/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 03/11/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Leidélia Teixeira Villefort, vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, conclusão das obras da Praça Padre Felix no menor prazo possível, dentro de um cronograma compatível para tal, sugerindo ainda, se houver legalidade para tanto, a convocação de um mutirão caso a empreiteira não disponha de pessoal suficiente para concluir a obra.
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Requerimento 0029/2020
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 26/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita a Vossa Excelência que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, requerendo informações sobre a contratação do profissional médico Sr. VANDERLI DE CARVALHO BARBOSA, possivelmente ocorrida entre os Exercícios de 2013 a 2015, solicitando os seguintes documentos: * CÓPIA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL, QUANTO A PLANTOES MÉDICOS; * LIVRO DE PLANTÕES MÉDICOS E ENFERMAGEM, LOCALIZADO EM ARQUIVO NA UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS, DENOMINADA HOSPITAL MUNICIPAL; * CÓPIA DE PRONTUÁRIOS MÉDICOS E/OU FICHAS DE ATENDIMENTOS QUE REGISTRAM OS ATENDIMENTOS PRESTADOS PELO PROFISSIONAL NOS DIAS DE PLANTÕES AO QUAL O MESMO ATUOU MÊS A MÊS; * CÓPIA DO(S) CONTRATO(S) FIRMADO(S); * CÓPIA DOS PLANTÕES COM DATA, HORÁRIO E LOCAL DE TRABALHO; * CÓPIA DOS EMPENHOS REFERENTES AOS PAGAMENTOS EFETUADOS DE CONTRATOS DE PLANTÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO EM ESF. J U S T I F I C A T I V A No uso de nossas prerrogativas legais e exercendo a função de fiscalizadores do erário público, requeremos as informações supra mencionadas com o intuito de obter esclarecimentos sobre a contratação em tela.
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Moção 0028/2020
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 19/10/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. MOACIR DE OLIVEIRA CAMPOS pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0027/2020
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 19/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, vem respeitosamente, requerer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado mensagem de congratulações, nos termos desta Moção de Aplausos à Professora ALINE VIANA DE SÁ, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao município de Felixlândia/MG., através da Rede Municipal de Ensino. A Professora Aline, sempre determinada, aguerrida, competente e muito dedicada ao seu trabalho profissional, durante esse período triste de pandemia da COVID-19, criou um método novo para levar o conhecimento e preservar o aprendizado dos alunos por meio de vídeo aulas através de Canal da plataforma Youtube. Ela fez da educação, o seu mais autêntico projeto de vida e se dedicou de corpo e alma ao digno exercício do magistério. Trabalhando em sua casa, ela exerceu o nobre cargo de professora, além de ensinar a sua disciplina, ela plantou esperança no coração de nossos jovens, semeou saber em suas mentes e instigou a todos o gosto pela educação. Um gesto nobre de amor e respeito pela sua profissão e, especialmente, pelos nossos alunos. Por esta razão a Professora Aline, que vive a alegria do dever cumprido, é merecedora desta justa homenagem em forma de Moção de Aplausos.
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Requerimento 0028/2020
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 13/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita a Vossa Excelência requerer a Superintendente do IPREMFEL cópias das páginas do livros de protocolo de correspondências recebidas e expedidas de 02/01/2017 à 31/01/2017.
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Requerimento 0027/2020
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 13/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, solicita a Vossa Excelência requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal cópia das páginas do livro de protocolo de correspondências expedidas e recebidas da Prefeitura Municipal de 02/01/2017 à 31/01/2017.
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Moção 0026/2020
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 13/10/2020
Situação: Aprovada
Coautoria: Deusdedith Ribeiro Leite,Deusdedith Ribeiro Leite,Deusdedith Ribeiro Leite,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Valter Mendes Leal,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Valter Mendes Leal,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Valter Mendes Leal,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Valter Mendes Leal,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva
Senhor Presidente, Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento da Sra. ALTAMIRA MENDES LEAL apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0025/2020
Proponente: Mesa Diretora
Reunião: 13/10/2020
Situação: Aprovada
Coautoria: Deusdedith Ribeiro Leite,Deusdedith Ribeiro Leite,Deusdedith Ribeiro Leite,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Deusdedith Ribeiro Leite,Leandro de Oliveira Campos,Leidelia Teixeira Villefort,Marcio Roberto Ribeiro Leite,Matheus Victor Fernandes Silva,Valter Mendes Leal
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento da Sra. LEIDE DA SILVA VILLEFORT apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Requerimento 0026/2020
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 05/10/2020
Situação: Aprovada
Coautoria: Leidelia Teixeira Villefort,Leidelia Teixeira Villefort,Valter Mendes Leal
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, reiteram o Requerimento nº 008/2020 de 15 de junho de 2020 (anexo) direcionado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
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Moção 0024/2020
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 05/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. SEBASTIÃO VIANA TAUMATURGO pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0023/2020
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 05/10/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. OSCAR PEREIRA DE FREITAS pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Requerimento 0025/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 28/09/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a Vossa Excelência solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho informações e relação sobre licenças ambientais - exceto supressão de árvores - concedidas pelos órgãos e conselhos competentes. Justificativa: O papel constitucionalmente conferido a esta vereadora impõe à necessidade de tal informação para o devido mapeamento dos empreendimentos sujeitos à licença ambiental, conforme determina e especifica a lei.
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Requerimento 0024/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 28/09/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a Vossa Excelência solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho informações sobre cronograma de obras de saneamento básico determinadas por convênio entre esta gestão e a Copasa e a previsão de inauguração da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto bem como dados sobre o que foi gasto e quais etapas da obra foram realizadas - e as que faltam, além do que resta para a efetiva conclusão. Cópia deste requerimento, a saber, seguirá também para a diretoria regional da Copasa, em Curvelo e à presidência em Belo Horizonte no intuito de deixar evidente o descontentamento da população de Felixlândia com a atual situação e inexistência de informações concretas sobre o que está ocorrendo. Justificativa: Com previsão para ser entregue entre janeiro e fevereiro de 2020, mesmo considerando o período chuvoso e as constantes crises que o país, principalmente os pequenos municípios, vêm atravessando ao longo dos anos, a ausência de informações concretas e convincentes apavora a população. Tais indagações, boatos e futricas chegam ao Legislativo, pressionando a todos, pois onde não há informação com responsabilidade e transparência é exatamente um quadro de atropelos de notícias e fake news que se avoluma.
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