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Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
992 registro localizado.


Moção 0025/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 12/11/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Natalino Rodrigues pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Requerimento 0026/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 29/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Vanderli de Carvalho Barbosa, informações sobre os critérios utilizados pela Administração nas decisões relacionadas ao abono das faltas tendo em vista o artigo 90, conforme o enunciado abaixo: “LEI Nº 1.096/1990 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” SEÇÃO III DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA .... “Art.90º - O servidor poderá obter licença por motivo de doença na pessoa de pai, mãe, filho e ou conjuge de que não esteja separado. Parágrafo único – Provar-se-á a doença mediante inspeção médica , na forma prevista em lei, para a licença de que trata este artigo.” Justificativa Pela Lei, o(a) servidor(a) poderá levar pai, mãe, filhos ou cônjuge ao médico, sem haver descontos em folha, já que, muitas das vezes, não há outra pessoa que possa prestar assistência ao seu familiar, sendo sua presença indispensável para o acompanhamento do doente. A Lei, está em vigor desde, 05 de Junho de 1990, portanto, solicitamos a sensibilidade desta Administração em nos responder sobre como tem conduzido os critérios acima mencionados, uma vez que, existem queixas de descumprimento do mesmo.
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Moção 0024/2018
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 29/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Onil Mendes pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Requerimento 0025/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Coautoria: Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Vanderli de Carvalho Barbosa, Chefe do Poder Executivo Municipal, que através do Departamento competente, envie cópia integral do Processo 117/2017 - Credenciamento 05/2017 - Inexigibilidade nº 08/2017, que tem como objeto a contratação de profissionais da área de saúde, em atendimento ao Departamento de Saúde do Município de Felixlândia, realizado na data de 08 de novembro de 2017, às 09:00 horas, no edifício Sede da Prefeitura Municipal.
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Requerimento 0024/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Coautoria: Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Vanderli de Carvalho Barbosa, Chefe do Poder Executivo Municipal, que através do Departamento competente, nos informe a relação dos Convênios firmados entre a Prefeitura Municipal de Felixlândia / MG., e os órgãos do Governo Federal, bem como, os órgãos do Governo Estadual, referentes aos Exercícios de 2015 e 2016.
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Requerimento 0023/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Coautoria: Matheus Victor Fernandes Silva
Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, vêm respeitosamente REITERAR O REQUERIMENTO Nº 020/2018 deste Poder Legislativo Municipal para que de forma "urgente e imediata" seja disponibilizado cópias das ATAS das reuniões do IPREMFEL com participação dos Conselheiros (Fiscais e Administrativos) que serviram para tratar e definir os parcelamentos de dívidas dos repasses no ano de 2017 da Prefeitura Municipal de Felixlândia para com o Instituto de previdência.
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Indicação 0067/2018
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 15/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, providenciar junto ao Setor de Meio Ambiente o fornecimento de caçambas para a coleta de material cortante da Cooperativa de Reciclagem.
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Indicação 0066/2018
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 15/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa resolver o problema de falta de água nas seguintes Comunidades: Bolina, Piancó, Jenipapo, Saco Fechado, Várzea Grande e Bento Nunes.
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Moção 0023/2018
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 15/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de JOSÉ CASTRO DE SÁ pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0022/2018
Proponente: Deusdedith Ribeiro Leite
Reunião: 01/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Cleuver Fernandes Campos pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Requerimento 0022/2018
Proponente: Valter Mendes Leal
Reunião: 01/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa,que envie a esta Casa cópia do contrato vigente da COPASA com o Município.
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Requerimento 0021/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 01/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que seja enviada a relação de quais e quantos foram os processos licitatórios realizados pelo Município através de adesão às Atas de Registro de Preços de outros órgãos, mediante ou na condição de carona, no período entre janeiro de 2017 a janeiro de 2018.
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Indicação 0065/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 24/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, que sejam prestados esclarecimentos sobre programa habitacional ou processos de gestão visando regularizar ou promover a desocupação e assentamento oriundos de loteamentos irregulares, a saber tanto os lançados sob responsabilidade do setor privado, a exemplo do localizado nas proximidades entre o Alto Social e Alto Pelame, quanto o correspondente à área pública invadida no bairro Santo Antônio, nas imediações da atual lagoa de decantação.
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Indicação 0064/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 24/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, a nomeação de três servidores efetivos para compor comissão a ser criada junto ao Legislativo para estudo preliminar visando a revisão do Plano Diretor do Município.
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Indicação 0063/2018
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 24/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa patrolamento e manutenção das estradas na Comunidade do Riachão e conserto da Ponte sobre o córrego das Casinhas.
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Indicação 0062/2018
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 24/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa serviço de patrolamento e manutenção das estradas nas Comunidades do Saco da Manga, Várzea Grande, Brejinho e Limeira.
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Indicação 0061/2018
Proponente: Deusdedith Ribeiro Leite
Reunião: 24/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa serviço de patrolamento nas estradas das Comunidades da Faveira e Ilha do Mangabal. Justifica este que são áreas escolares, por isto o serviço necessita ser feito com urgência antes do período das chuvas.
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Requerimento 0020/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 24/09/2018
Situação: Aprovada
Coautoria: Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva
Senhor Presidente, O Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM da Sra. Wanderlene Carvalho Barbosa, Superintendente do Instituto de Previdência do Município de Felixlândia-IPREMFEL, cópias das ATAS das reuniões com participação dos Conselheiros (Fiscais e Administrativos) que serviram para tratar e definir os parcelamentos de dívidas dos repasses no ano de 2017 da Prefeitura Municipal de Felixlândia para com o Instituto de previdência.
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Requerimento 0019/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 24/09/2018
Situação: Aprovada
Coautoria: Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva,Matheus Victor Fernandes Silva
Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, informações em relação à denúncia que o mesmo efetivou junto ao Ministério Público, alegando inexistência de Quadros Anexos à Lei Municipal nº1.108/90 que Institui Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Felixlândia-MG.
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Indicação 0060/2018
Proponente: Deusdedith Ribeiro Leite
Reunião: 17/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa com cópia ao Chefe de Gabinete, a limpeza das ruas da Comunidade da Várzea do Buriti. Aproveita o ensejo para solicitar também que o caminhão pipa molhe as referidas ruas, devido às comemorações da Festa de Nossa Senhora Aparecida que acontecerá no início de outubro.
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