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Proposições parlamentares

Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
373 registro localizado.


Indicação 0035/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que sejam realizados reparos (Operação Tapa Buracos) na pavimentação da rua José Nunes de Lima, no bairro Liberdade, que se encontra em estado de calamidade, limitando inclusive o tráfego de veículos essenciais para prestação de serviços na área de saúde e de coleta de lixo.
Moção 0019/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Clara dos Santos Chamone pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Requerimento 0018/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa relação do número de especialidades médicas e quais são as ofertadas à população de Felixlândia por esta administração, além do pagamento salarial dispensado a cada profissional por área de atendimento e quantidade de consultas bem como os dias e a periodicidade em que são realizadas.
Requerimento 0017/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa informações sobre procedimentos e providências a serem tomadas pela atual administração, tanto no âmbito jurídico quanto administrativo, para que seja regularizado loteamento nas proximidades da Igreja São Judas Tadeu, nas limitações entre os bairros Alto do Pelame e Alto Social. A regularização da área em questão se mostra imprescindível a fim de as pessoas que ali residem em situação indigna possam ser incluídas na comunidade como cidadãos detentores de direitos e deveres.
Moção 0018/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 03/06/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ângela Matoso pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0017/2019
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 03/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Raimunda Vieira Borba pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Indicação 0034/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 20/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, providenciar a necessária contratação do médico especialista em psiquiatria para atendimentos aos pacientes do CAPS I “Ricardo Pinheiro Gomide”, para que possa obedecer as legislações vigentes que mencionam a composição de equipe mínima adequada ao porte do nosso município. Justificativa: O CAPS é um serviço de saúde aberto e comunitário do SUS, local de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e persistentes e demais quadros que justifiquem sua permanência num dispositivo de atenção diária, personalizado e promotor da vida. A Equipe mínima do Centro de Atenção Psicossocial na seguinte modalidade CAPS I deve ser composta pelos seguintes profissionais: 1- Médico psiquiatra ou médico com formação em saúde mental. 2- Enfermeiro. 3- Profissionais de nível superior de outras categorias profissionais: psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário ao projeto terapêutico. 4- Profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico administrativo, técnico educacional e artesão. Portanto se torna indispensável à presença do profissional médico especialista em psiquiatria junto à equipe.
Indicação 0033/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 20/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, reiterando a indicação nº070/2017, datada em 22 de junho de 2017, que seja resolvida a situação do esgoto a céu aberto na Rua Professor Jerônimo nas imediações das residências nºs 249 e 323 no Bairro Santo Antônio. Justificativa: A limpeza da grota existente no final da Rua Professor Jerônimo localizada no Bairro Santo Antônio, bem como, a instalação de manilhas se tornaram de suma importância para os moradores que ali residem. Todos vêm sofrendo há tempos com o mau cheiro, devido o esgoto que é descartado e o constante acúmulo de água parada, colaborando com a proliferação de insetos, pernilongos, principalmente o mosquito causador da dengue, animais peçonhentos com riscos iminentes à saúde da população especialmente aos moradores próximos ao local.
Indicação 0032/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 20/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, estudo de possibilidade junto ao setor competente de fazer faixas de pedestre elevadas na via pública entre o coreto e a Praça Padre Félix.
Indicação 0031/2019
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 20/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que seja feito serviço de patrolamento nas estradas rurais do Brejinho da Serra, Vargem Grande, Limeira e demais localidades.
Indicação 0030/2019
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 20/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que seja feito serviço de recuperação, assim como limpeza e capina da Rua 03 do Bairro Buritis.
Indicação 0029/2019
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 20/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que seja feito serviço de patrolamento na estrada que dá acesso aos balneários Lago do Cisne, Praia Nova, Estância das Garças e Paraíso. Justifica que esta estrada é frequentemente movimentada por turistas.
Moção 0016/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 20/05/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Demostenes José Elias pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Indicação 0028/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa , a indicação 003/2019 _ datada em 04 de fevereiro do corrente ano, que após ouvido o Plenário foi aprovada por unanimidade e enviada ao Executivo Municipal. Com base o Artigo 37, Inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Leis Complementares, que o Executivo Municipal conceda aos servidores públicos municipais (efetivos, aposentados e pensionistas), um percentual de reposição salarial de 11,08% (onze vírgula oito por cento) a ser aplicado sobre seus vencimentos e vantagens a partir de janeiro de 2019, ou seja: . Referente Exercício de 2017 - 6,47% (seis vírgula quarenta e sete por cento); . Referente Exercício de 2019 - 4,61 (quatro vírgula sessenta e um por cento); JUSTIFICATIVA Reiterando os ditos da Indicação 003/2019, de 04/02/2019, e, novamente atendendo aos pedidos dos Servidores Públicos Municipais, solicito ao Poder Executivo que conceda aos servidores municipais o percentual de reposição salarial de 11,08% (onze vírgula oito por cento) a ser aplicado sobre seus vencimentos e vantagens a partir de janeiro do corrente ano, percentual este a ser aplicado referente a soma dos índices de 6,47% (seis vírgula quarenta e sete por cento e 4,61 (quatro vírgula sessenta e um por cento) aplicados pelo governo federal nos anos de 2017 e 2019. Salientamos que os servidores públicos municipais lotados em diversos setores, vêm reivindicando constantemente a reposição salarial do ano 2017 não concedida pelo executivo municipal até o presente momento. Entendemos que, para manter o poder aquisitivo dos salários dos servidores deverá ser concedido aumento real da perda até aqui, somando os índices dos anos de 2017 e 2019. Tais considerações são de extrema relevância para que o funcionalismo seja valorizado e, assim haja o aprimoramento do serviço público, mediante o reconhecimento de tais servidores que são merecedores deste reajuste. Faço ainda lembrar, que no ano de 2017, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sancionou Projeto de Lei aprovado por unanimidade por esta Casa Legislativa através de seus representantes legais, concedendo a reposição salarial aos servidores que compõem o quadro efetivo e inativo da Câmara Municipal, referente o índice de reposição do ano de 2017 o que contraria seu ato para com as classes dos servidores públicos efetivos e inativos (aposentados e pensionistas) que compõem o quadro da Prefeitura Municipal.
Indicação 0027/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa , a possibilidade da continuidade dos necessários serviços de limpeza e roçagem do mato alto em área de destinação pública, nos Bairros Nova Gameleira e Morada Castanheira. CONSIDERANDO Indicação nº 02/2019, datada em 04 de fevereiro do corrente ano, que após ouvido o Plenário foi aprovada por unanimidade e enviada ao Executivo Municipal; CONSIDERANDO que se iniciaram os necessários serviços e que estes foram paralisados há vários dias; CONSIDERANDO que novamente fui abordado por munícipes, que solicitaram a limpeza e a roçagem do mato alto da área destinada à servidão pública nos Bairros Nova Gameleira e Morada Castanheira; CONSIDERANDO que são justas as reivindicações da população, principalmente, as reivindicações vindas dos moradores dos referidos Bairros; CONSIDERANDO que o mato alto pode aumentar a probabilidade de insetos e animais peçonhentos, especialmente do mosquito transmissor do vírus da Dengue além de atrapalhar a visibilidade de pedestres, ciclistas e automóveis no local, é que; REQUEREMOS à Nobre Mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando, para que se digne informar a esta Casa o quanto segue: “É possível determinar ao(s) Departamento(s) competente(s) que viabilize(m) a retomada dos serviços de limpeza e roçagem do mato em áreas destinadas à servidão pública, nos Bairros Nova Gameleira e Morada Castanheira?”
Indicação 0026/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa , para que seja estudada junto ao setor competente a possibilidade de fazer faixas de pedestre elevadas nas vias públicas nos seguintes trechos: - Calçada dos comércios: Casa Delso, Drogaria Marcelino, Supermercado do Roberto, Salão do Tiziu, Clinica Veterinária Marcos Antero, Loja Arco Iris e outros comércios e residências e a praça Padre Félix ao lado do ponto de táxi. Justificativa: A construção das faixas elevadas para pedestres nestes trechos trará segurança aos munícipes, visitantes, o que facilita a mobilidade das pessoas, principalmente aquelas, com restrições físicas, crianças e idosos, cadeirantes pois, é o condutor do veículo que se vê obrigado a diminuir a velocidade ou parar pelo obstáculo que é colocado a sua frente respeitando a travessia dos pedestres, levando principalmente em consideração o movimento de pessoas nos finais de semanas com a presença dos feirantes na realização das feirinhas que traduz em grande fluxo de pessoas na Praça Padre Félix e seu entorno.
Indicação 0025/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa ser feito serviço de patrolamento e encascalhamento na Comunidade Poções.
Requerimento 0016/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a Ilma. Sra. Wanderlene de Carvalho Barbosa, Superintende do IPREMFEL, informações e justificativas que expliquem os motivos dos recursos previdenciários aplicados terem diminuído consideravelmente no período de 2017 até o presente momento.
Requerimento 0015/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa pareceres do Setor de Obras e Setor de Cadastro sobre o Projeto de Lei Complementar nº001/2019- ALTERA A LEI 1694/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA.
Moção 0015/2019
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Adão Levi Apolinário da Silva pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.