Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia

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Proposição:

Proponente:

Reunião:

Assunto:

992 registro localizado.

Indicação 0059/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 17/11/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, indica, a Excelentíssima Sra. Prefeita Conceição de Fátima Bernardino Leite, que seja feita a execução do quebra-molas da rua N, Vila de Fátima. JUSTIFICATIVA: A rua N, localizada na Vila de Fátima, é uma via de grande circulação e tráfego, com elevado volume de veículos. O excesso de velocidade registrada nessa área constitui um risco significativo para a segurança dos pedestres e condutores, gerando vulnerabilidade aos moradores da região. Diante disso, é fundamental implementar medidas de contenção ao tráfego e garantir a conformidade com as normas de circulação e segurança rodoviária. Contando com sua costumeira atenção, aguardo retorno. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0058/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 17/11/2025 Situação: Aprovada O vereador que abaixo subscreve, indica, a Excelentíssima Sra. Prefeita Conceição de Fátima Bernardino Leite, a manutenção e correção de buracos e irregularidades da margem da Avenida Tancredo Neves, próximo ao número 1084. JUSTIFICATIVA: A Avenida Tancredo Neves é um importante corredor comercial da cidade, com uma grande concentração de estabelecimentos comerciais que atendem às necessidades dos cidadãos. No entanto, em virtude do crescimento desse comércio, a lateral da rua fica alagada na época de chuva, tornando impossível o acesso às casas e aos estabelecimentos comerciais. A manutenção e correção dos buracos e irregularidades da margem da Avenida Tancredo Neves são fundamentais para garantir a segurança e a acessibilidade dos cidadãos. Além disso, essas obras contribuem para o desenvolvimento econômico e social da região, ao permitir que os comerciantes mantenham suas atividades de forma eficiente e segura. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0018/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 17/11/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, requer, a Excelentíssima Sra. Prefeita Conceição de Fátima Bernardino Leite, que através do departamento correspondente, informe: -Quantidade total de lotes cadastrados do lago dos cisnes. -Quantidade de cadastros de IPTU nos últimos 3 anos do lago dos cisnes. -Quantidade de proprietários inadimplentes. -Quantidade de proprietários Adimplentes. -Valor arrecadado de IPTU por ano. Contando sempre com sua costumeira atenção, aguardo retorno. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0057/2025 Proponente: Altino Rodrigues Neto Reunião: 10/11/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA respeitosamente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite a criação e implementação do Orçamento Participativo no município de Felixlândia, como instrumento de gestão democrática e de fortalecimento do controle social sobre as ações do poder público. Justificativa: O Orçamento Participativo é um mecanismo que permite à população participar de forma direta nas decisões sobre a aplicação dos recursos públicos, definindo prioridades e contribuindo para uma gestão mais transparente, justa e eficiente. A presente indicação também encontra fundamento legal em diversos dispositivos que valorizam a participação popular e o controle social: • Constituição Federal de 1988, em seu artigo 1º, parágrafo único, que estabelece que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”; • Artigo 29, inciso XII, que assegura a cooperação das associações representativas no planejamento municipal; • Artigo 37, caput, que consagra os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na administração pública; • Artigo 48, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que determina a transparência e a participação popular na elaboração e discussão dos planos, diretrizes orçamentárias e orçamentos; • Lei nº 8.142/1990, que reforça a importância da participação da comunidade e do controle social na formulação e fiscalização das políticas públicas, especialmente na área da saúde. A implementação do Orçamento Participativo em Felixlândia representará um avanço democrático, fortalecendo o controle social e promovendo uma gestão compartilhada entre governo e sociedade. Por meio de assembleias comunitárias, audiências públicas e consultas populares, a população poderá contribuir de forma efetiva para a definição das prioridades de investimento, promovendo o uso mais racional e transparente dos recursos públicos. Dessa forma, indica-se à Prefeitura Municipal que adote as medidas necessárias para a criação, regulamentação e execução do Orçamento Participativo Municipal, como política permanente de participação cidadã e de fortalecimento da governança democrática em Felixlândia. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0017/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 10/11/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, após tramitação regimental, que seja realizada por esta Câmara Municipal Audiência Pública com a finalidade de tratar dos impactos sociais e econômicos relacionados ao encerramento do Anexo 1.2 - Programa de Transferência de Renda (PTR) oriundo do Acordo Judicial, destinados as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Vale S.A., em 2019, no Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG, com ênfase na realidade do município de Felixlândia. Considerando que Felixlândia consta entre os municípios atingidos, especialmente pelos impactos coletivos e individuais nas áreas às margem e próximas da represa de Três Marias, torna-se imprescindível promover debate transparente com representantes do poder público, instituições de justiça, movimentos sociais, população atingida, sociedade civil em geral e outros interessados. O encerramento do Programa mitigatório sem que o processo de reparação tenha sido concluído, tampouco executadas integralmente as obrigações previstas no acordo judicial firmado entre as partes, bem como sem que outros anexos estejam devidamente consolidados, poderá gerar agravamento de vulnerabilidades, perda de renda, piora nas condições socioeconômicas da população atingida e novos conflitos sociais. Assim, cabe a esta Casa Legislativa assegurar espaço democrático para esclarecimentos técnicos, acompanhamento institucional e encaminhamentos necessários. Sugiro a convocação e/ou convite dos seguintes representantes: (NUCARD, MPMG, MPF, DPMG, ATI Instituto Guaicuy, NACAB e AEDAS, FGV, Representantes de Comissões e Instância Regional, MAB, MAM, AMA RIOS, SENTINELAS, Prefeituras Bacia do Paraopeba) Sugestão para o dia da audiência: Data: 10/12/2025 Horário: 13:00 horas Diante do exposto, requer-se a realização da Audiência Pública em data a ser definida por esta Presidência, com ampla divulgação à população, visando garantir participação social efetiva. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0056/2025 Proponente: Gino Pinto Reunião: 03/11/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, que seja providenciada, por meio do setor competente, a nomeação das ruas da Comunidade Lagoa do Meio, preferencialmente com nomes de moradores já falecidos que contribuíram de forma significativa para o desenvolvimento e a história da comunidade. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo facilitar a identificação e a organização das vias públicas da Comunidade Lagoa do Meio, que há muitos anos é habitada e ainda não possui denominação oficial para suas ruas. Essa ausência tem gerado diversas dificuldades, especialmente para serviços de entrega, correspondências, localização de residências e atuação de empresas como a CEMIG, que dependem da identificação das vias. Como vereador representante da comunidade, venho sendo constantemente cobrado pelos moradores sobre essa situação, que há muito tempo causa transtornos e merece a devida atenção do Poder Público. Além de resolver questões práticas, esta iniciativa também tem como propósito valorizar a história e a memória das pessoas que fizeram parte da construção e do desenvolvimento da Lagoa do Meio, homenageando moradores já falecidos que deixaram um legado de trabalho e dedicação à comunidade. Sugere-se, ainda, que os nomes das ruas sejam escolhidos com a participação dos próprios moradores, de forma a reconhecer a identidade local e fortalecer o sentimento de pertencimento. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0054/2025 Proponente: Anderson Fernandes da Silva Reunião: 29/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite a necessidade de extensão da rede de baixa tensão na Avenida Tancredo Neves, altura do número 1916. Existem residências nesse local que não possuem energia elétrica, e os moradores são forçados a sobreviver com energia emprestada dos vizinhos, apenas para acender lâmpadas. Justificativa: A falta de energia elétrica nessas residências é um problema grave que afeta a qualidade de vida dos moradores. Além de não poderem utilizar equipamentos essenciais como chuveiros, os moradores também enfrentam riscos de segurança devido à precariedade da situação. A energia emprestada é uma solução temporária e insegura, que pode causar sobrecargas e curtos-circuitos. Peço que seja dado conhecimento desta indicação à Exma. Sra. Prefeita Municipal e que sejam tomadas as medidas necessárias para atender à presente solicitação. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0053/2025 Proponente: Anderson Fernandes da Silva Reunião: 29/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite a necessidade urgente de manilhamento da rede de esgoto na Rua Professor Gerônimo, no Bairro Santo Antônio. O local é um esgoto a céu aberto dentro da cidade, causando um mal cheiro forte e insuportável para os moradores próximos. Justificativa: A falta de manilhas da rede de esgoto nessa rua é um problema grave que afeta a saúde e a qualidade de vida dos moradores. O esgoto a céu aberto é um criadouro de doenças e contaminações, colocando em risco a saúde pública. Além disso, o mau cheiro é um incômodo constante para os moradores e pode afetar negativamente a economia local. A implementação dessa medida será fundamental para melhorar a qualidade de vida dos moradores e garantir a saúde pública. Peço que seja dado conhecimento desta indicação à Exma. Sra. Prefeita Municipal e que sejam tomadas as medidas necessárias para atender à presente solicitação. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0021/2025 Proponente: Mesa diretora Reunião: 29/10/2025 Situação: Aprovada Coautoria: Anderson Fernandes da Silva,Emerson Ferreira Rocha,Gino Pinto,Gustavo Fernandes de Queiróz,Ivanide Maria dos Santos Ferreira,Valdeci Martins de Oliveira Senhor Presidente, A Câmara Municipal, por meio de seus vereadores, que abaixo subscrevem, nos termos regimentais, apresentam Moção de Repúdio à Proposta de Emenda à Constituição nº 24/2023, de autoria do Governador do Estado de Minas Gerais, que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A referida proposta visa retirar da população mineira o direito de decidir, por meio de referendo popular, sobre a privatização de empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado, entre elas a COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais. A Constituição do Estado de Minas Gerais, em seu artigo 14, §17, assegura à população o direito de participar, por meio do voto, das decisões sobre o destino das empresas públicas e sociedades de economia mista estaduais — direito este que a PEC 24/2023 pretende suprimir, afrontando os princípios da democracia participativa e da soberania popular. A aprovação da proposta em primeiro turno ocorreu no dia 24 de outubro de 2025, sendo registrada a votação de 52 votos a favor e 18 contra. Ressalta-se que a sessão se estendeu até a madrugada, em meio a manobras regimentais e obstruções da oposição, conforme amplamente noticiado pela imprensa mineira. É dever desta Casa Legislativa defender os interesses da população felixlandense e mineira, reafirmando seu compromisso com a transparência, a participação popular e a preservação do patrimônio público. Diante do exposto, os vereadores desta Câmara manifestam total repúdio à PEC 24/2023, solicitando aos Deputados Estaduais que reavaliem seus posicionamentos e rejeitem a proposta, em respeito à vontade soberana do povo mineiro.
Requerimento 0016/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 29/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, que através do departamento correspondente, informe a quantidade de Veículos Oficiais e Veículos Contratados, de propriedade do município, em uso na prefeitura Municipal de Felixlândia, como também o maquinário oficial em uso, discriminados por marca e modelo e a qual departamento está vinculado. Conforme as categorias abaixo: ● Motocicletas. ● Veículos leves. ● Ambulâncias. ● Veículos de carga, Vans, Micro-ônibus, Caminhão, Caminhão-tanque, Coleta de lixo e Ônibus. ● Maquinários, Patrol, Carregadeira, Tratores. Contando sempre com sua costumeira atenção aguardando retorno. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0052/2025 Proponente: Anderson Fernandes da Silva Reunião: 16/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite a instalação de bancos e mesas na Praça José Pedro Epifânio, bem como a implantação de atrações e brinquedos para crianças nesse espaço público. Acreditamos que essa medida irá melhorar a qualidade de vida dos moradores e tornar a praça um local mais agradável e frequentado. Justificativa: A Praça José Pedro Epifânio é um espaço amplo e arborizado, que atualmente não oferece nenhum atrativo para as pessoas. Com a instalação de bancos e mesas, os moradores poderão se sentar e desfrutar do espaço, ler um livro, conversar com amigos ou simplesmente relaxar. Além disso, a implantação de atrações e brinquedos para crianças irá tornar a praça um local mais atraente para as famílias, incentivando a prática de atividades ao ar livre e a socialização. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0051/2025 Proponente: Claudemir Leal Reunião: 16/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, junto ao Secretário de Obras Públicas, providenciar patrolamento, recuperação e manutenção das estradas dos Distrito de São Geraldo do Salto que se encontram em estado difícil para trafegar. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0050/2025 Proponente: Claudemir Leal Reunião: 16/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, juntamente a Chefe de Departamento de Esporte, providências para : pintura, troca das lâmpadas danificadas e substituição das telas da quadra poliesportiva do Distrito de São Geraldo do Salto. Este é um grande anseio dos moradores do referido Distrito. Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0015/2025 Proponente: Altino Rodrigues Neto Reunião: 16/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O Vereador Altino Rodrigues Neto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Felixlândia, Senhora Conceição de Fátima Bernardino Leite as seguintes informações detalhadas: 1. Relação completa de todos os investimentos realizados no município de Felixlândia oriundos do Acordo Judicial celebrado entre o Estado de Minas Gerais e a Mineradora Vale S.A., decorrente do rompimento da barragem em Brumadinho, incluindo valores recebidos, obras, serviços e destinações específicas; referente a todos os anexos pertinentes ao acordo, com ênfase nos Anexos 1.3 e 2.2, contendo: • Detalhamento das máquinas, equipamentos, obras e serviços adquiridos ou executados; • Investimentos realizados em fundos municipais; • Ações de obrigação de fazer e de obrigação de pagar assumidas pela Vale no âmbito do acordo referentes ao município de Felixlândia; 2. Situação atual (status) das obras e ações que se encontram em andamento, apresentando: • O volume financeiro já investido; • O percentual físico de execução de cada obra ou ação. Justificativa: A solicitação tem por objetivo assegurar a transparência na aplicação dos recursos públicos oriundos de indenizações e compensações do acordo judicial, bem como permitir o acompanhamento do cumprimento das obrigações assumidas pela Vale junto ao município. Tais informações são essenciais para o exercício da função fiscalizadora do Poder Legislativo e para garantir que os investimentos estejam sendo aplicados em conformidade com o planejamento e as necessidades da população de Felixlândia. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0049/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 06/10/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA Á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, que providencie a instalação do corrimão do coreto na Praça Padre Félix. JUSTIFICATIVA: O grande número de pessoas entre jovens e adultos que nos fins de semana frequentam esse importante símbolo de nossa cidade, seja somente sentado nos degraus das escadas ou mesmo circulando no ambiente interno. Podendo ocorrer quedas e acidentes por falta de apoio do corrimão. Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0020/2025 Proponente: Mesa diretora Reunião: 29/09/2025 Situação: Aprovada Coautoria: Anderson Fernandes da Silva,Emerson Ferreira Rocha,Gino Pinto,Gustavo Fernandes de Queiróz,Ivanide Maria dos Santos Ferreira,Valdeci Martins de Oliveira Prezados Senhores, A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Felixlândia e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar ao Vereador Gustavo Fernandes de Queiróz e seus familiares pelo recente falecimento de sua avó Sra. Maria Consuelo de Freitas. Neste momento de dor, solidarizamos com seus familiares e amigos, expressando nossas mais profundas condolências. Dona Maria será sempre marcada por sua trajetória de vida, pela dedicação a família. Sua presença deixou marcas profundas em todos que tiveram o privilégio de conviver com ela. A partida de uma pessoa tão querida gera um vazio irreparável. Que Deus em sua infinita bondade, conforte o coração dos enlutados. Que seja dado conhecimento desta a família.
Moção 0019/2025 Proponente: Mesa diretora Reunião: 29/09/2025 Situação: Aprovada Coautoria: Anderson Fernandes da Silva,Emerson Ferreira Rocha,Gino Pinto,Gustavo Fernandes de Queiróz,Ivanide Maria dos Santos Ferreira,Valdeci Martins de Oliveira Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares de Vinícius Gabriel Chamone Silva, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Vinícius, era filho do servidor da Câmara Municipal Carlos Roberto da Silva e sobrinho da vereadora Ivanide Maria dos Santos Ferreira. Nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e condolências são estendidos aos seus pais, especialmente ao servidor Carlos Roberto da Silva, ao filho, amigos e demais familiares. Neste momento de dor e perda, expressamos nossa compaixão e apoio à família enlutada. Que esta Moção de Pesar seja registrada em ata e dada ampla publicidade, para que a família de Vinícius Gabriel Chamone Silva receba o reconhecimento e o respeito da comunidade.
Requerimento 0013/2025 Proponente: Gino Pinto Reunião: 29/09/2025 Situação: Aprovada Coautoria: Thiago Costa e Silva Prezados Senhores, Gino Pinto, Vereador e Thiago Costa e Silva, Vereador Presidente, que neste subscrevem, no uso de suas atribuições legais , veem respeitosamente requererem, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA,Unidade de Atendimento -Felixlândia MG informações referentes à manutenção e limpeza da rede de esgoto no município. Solicitamos que sejam prestados os seguintes esclarecimentos: Quando foi realizada a última limpeza preventiva e corretiva dos canos da rede de esgoto no município de Felixlândia; Qual a periodicidade programada pela Copasa para a execução deste serviço; Se existe um cronograma oficial de manutenção e, em caso afirmativo, que seja encaminhada cópia à Câmara de Vereadores para conhecimento e fiscalização. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0048/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 22/09/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, indica a Excelentíssima Sra. Prefeita Conceição Bernardino Leite, providências para a regularização fundiária do loteamento São Judas Tadeu. JUSTIFICATIVA: O bairro São Judas Tadeu, situado na região central do município, já com mais de 60 moradores que estão reivindicando os seus direitos constitucionais, como condições dignas de moradia, energia elétrica, saneamento básico, água tratada. Providências precisam ser tomadas urgentemente pelo poder público, pois o número de moradores cresce a cada dia e quanto mais demorar, mais difícil fica para a regularização! Peço que seja dado conhecimento desta indicação a Exma. Sra. Prefeita Municipal e que sejam tomadas as medidas necessárias para atender a presente solicitação. Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0047/2025 Proponente: Valdeci Martins de Oliveira Reunião: 22/09/2025 Situação: Aprovada Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, indica a excelentíssima Sra. Prefeita Conceição Bernardino Leite, que contrate, ou cumpra o edital do processo seletivo ACS ainda em vigor no município, para suprir a vaga do agente de saúde do bairro Ribeirão do Bagre. JUSTIFICATIVA: O bairro Ribeirão do Bagre e sua microrregião deve ser atendida por no mínimo por dois agentes de saúde, porém, um dos agentes que atuava no local, passou em outro processo seletivo de enfermagem e teve que mudar de função, deixando essa lacuna no atendimento aos cidadãos do bairro, saliento que é humanamente impossível um agente sozinho fazer o serviço, assim um parte do bairro Ribeirão do Bagre está sem atendimento! Peço que seja dado conhecimento desta indicação à Exma. Sra. Prefeita Municipal e que sejam tomadas as medidas necessárias para atender à presente solicitação. Visualizar Inf. do parlamentar

Indicação 0059/2025

Indicação 0058/2025

Requerimento 0018/2025

Indicação 0057/2025

Requerimento 0017/2025

Indicação 0056/2025

Indicação 0054/2025

Indicação 0053/2025

Moção 0021/2025

Requerimento 0016/2025

Indicação 0052/2025

Indicação 0051/2025

Indicação 0050/2025

Requerimento 0015/2025

Indicação 0049/2025

Moção 0020/2025

Moção 0019/2025

Requerimento 0013/2025

Indicação 0048/2025

Indicação 0047/2025