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433 registro localizado.


Indicação 0053/2019
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 04/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora Sandra Fernandes Costa, membro da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA novamente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa providências junto ao setor de obras para ser feito serviço de reparo e recuperação das ruas do Bairro Eldorado que se encontram em péssimo estado.
Indicação 0052/2019
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 04/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora Sandra Fernandes Costa, suplente de vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social , nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa junto aos departamentos competentes, a realização de cursos de capacitação sobre autismo e inclusão social nas escolas, contemplando com o quadro de diretores, professores e monitores da rede municipal de ensino. Justificativa: A capacitação dos servidores municipais representará uma importante ação de promoção da inclusão social em Felixlândia.
Indicação 0051/2019
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 04/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora Sandra Fernandes Costa, membro da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais, que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa junto ao Setor de Obras, providências com relação a um buraco entre as ruas Nossa Senhora da Piedade e Sebastião de Campos Valadares que está causando diversos transtornos.
Moção 0045/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 04/11/2019
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, Otacílio Guimarães Oliveira e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, consternados com o falecimento do Sr. CELSO BORBA DOS SANTOS apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0044/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 28/10/2019
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, Otacílio Guimarães Oliveira e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, consternados com o falecimento da Sra. MARIA ESTELA DE FREITAS apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0043/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 28/10/2019
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, Otacílio Guimarães Oliveira e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, consternados com o falecimento da Sra. ELZA ALVES KIPGEN apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0042/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 28/10/2019
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, Otacílio Guimarães Oliveira e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, consternados com o falecimento do Sr. ELIAS FILHO ALVES LAUTON apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0041/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 21/10/2019
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos alunos da APAE de Felixlândia por terem participado das olimpíadas em Diamantina onde disputaram dezesseis provas e conquistaram 7 medalhas de ouro, 4 de prata e 3 de bronze. Que seja dado conhecimento desta aos homenageados.
Moção 0040/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 14/10/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, Otacílio Guimarães Oliveira e Leidélia Teixeira Villefort, vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, consternados com o falecimento do Sr. JOÃO GUALBERTO DE CARVALHO BARBOSA apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Requerimento 0036/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 14/10/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM a V. Exa. reiterar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, o requerimento nº 025/2019.
Indicação 0050/2019
Proponente: Deusdedith Ribeiro Leite
Reunião: 07/10/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, a possibilidade de ser feita reparação nas ruas do Bairro Novo Paraíso em São José do Buriti.
Indicação 0049/2019
Proponente: Deusdedith Ribeiro Leite
Reunião: 07/10/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, a possibilidade de enviar um caminhão pipa para molhar a Avenida Gercino Urcino (São José do Buriti) até a Várzea , no dia 12 de outubro, devido a procissão de Nossa Senhora Aparecida.
Moção 0039/2019
Proponente: Deusdedith Ribeiro Leite
Reunião: 07/10/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Deusdedith Ribeiro Leite e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, consternados com o falecimento do Sr. VICENTE ELIOTÉRIO apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0038/2019
Proponente: Deusdedith Ribeiro Leite
Reunião: 07/10/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Deusdedith Ribeiro Leite e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, consternados com o falecimento do Sr. EVANDRO FRANCISCO DE FREITAS apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0037/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 30/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à arquiteta felixlandense Mariana Barbosa de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à toda comunidade, a exemplo de trabalhos na área da arquitetura , paisagismo e urbanismo, realizados junto ao Instituto Transforma em Ação e ao Clube do Cavalo de Felixlândia com projetos que servirão inclusive para dar maior visibilidade e valorização do nosso município em todo Estado.
Moção 0036/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 30/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Presidente do Instituto Transforma em Ação, Fernanda Mendes, pela sua liderança frente ao projeto pioneiro de empreendedorismo social na área de Educação, a partir de ações do Programa Geração de Valor com grupos de incentivo à leitura e de aulas gratuitas de informática e inglês, dentre outras.
Requerimento 0035/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 30/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, solicitação para o envio do projeto da praça do Bairro Buritis .Esta vereadora gostaria de contar ainda com a presença do chefe de Departamento de Obras e do engenheiro desta Prefeitura Municipal para as devidas informações que se fizerem necessárias a respeito do referido projeto.
Requerimento 0034/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 30/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER de V. Exa. que oficie ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam prestadas na forma do ordenamento legislativo municipal, determinando ao Setor pertinente da Prefeitura o envio das seguintes informações e documentos ora requisitados: Considerando o movimento pela transparência nos gastos público capitaneado pelo Ministério Púbico do Estado de Minas Gerais, em especial a Promotoria de Justiça da Comarca de Curvelo; Considerando que este Parlamento vem mantendo estrita sintonia fina com as recomendações recebidas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Curvelo de modo a aperfeiçoar a publicidade e transparência de seus gastos; Considerando que seja dever dos poderes constituídos a observância dos princípios norteadores da administração pública; 1. Seja enviado relatório pormenorizado contendo os gastos mês a mês com diárias de viagem do Prefeito Municipal pelo período de JANEIRO/2017 até a presente data; 2. Enviar os empenhos nº 136 e nº 315 do ano fiscal de 2017, nº 891 e nº 1014 do ano fiscal de 2018, nº 20 e nº 2599, bem como os valores discriminados em cada parcela dos referidos empenhos; 3. Comprovantes de gastos com diárias de viagens do Prefeito Municipal; 4. Enviar as respectivas justificativas de viagens;
Indicação 0048/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 23/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que estude junto ao Setor competente da Prefeitura e se possível tome providências para a fixação de placas indicativas de delimitação de espaço reservado para carga e descarga na rua Sebastião de Campos Valadares, visando atender àqueles lojistas e comerciantes que estiverem interessados e carentes desta sinalização. Justificativa A Prefeitura Municipal, por seu Setor competente, instalou recentemente placas indicativas de vaga reservada para carga e descarga na Rua Rui Barbosa, próximo à Praça Padre Félix, delimitando e reservando espaços para estacionamento de carga e descarga dos veículos utilizados no atendimento e desenvolvimento das atividades de um estabelecimento comercial. Informo que, a presente demanda foi solicitada a este parlamentar por lojista instalado na Rua Sebastião de Campos Valadares que relata a necessidade desta sinalização para também melhorar o desenvolvimento das atividades de seu estabelecimento.
Indicação 0047/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 23/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que com base a Lei Municipal 1.746/2009 e/ou suas alterações (caso houver), resolva imediatamente, por meio de Decreto as seguintes determinações: Reduzir em 75% (setenta e cinco por cento) o valor de Despesas com diárias e/ou reembolsos pagos ao Senhor Prefeito e Vice-Prefeito(a) em viagens para municípios com até 200 km (duzentos quilômetros) de distância, exceto a Capital do Estado; (Tabela do Anexo I desta Lei). Reduzir em 65% (sessenta e cinco por cento) o valor de Despesas com diárias e/ou reembolsos pagos ao Senhor Prefeito e Vice-Prefeito(a) em viagens para municípios com mais de 200 km (duzentos quilômetros) de distância; (Tabela do Anexo I desta Lei). Reduzir em 65% (sessenta e cinco por cento) o valor de Despesas com diárias e/ou reembolsos pagos ao Senhor Prefeito e Vice-Prefeito(a) em viagens para a capital do estado; (Tabela do Anexo I desta Lei). Reduzir em 50% (cinquenta por cento) o valor de Despesas com diárias e/ou reembolsos pagos ao Senhor Prefeito e Vice-Prefeito(a) em viagens para outros estados; (Tabela do Anexo I desta Lei). Justificativa Entendo que o valor das diárias com alimentação do Senhor Prefeito e da Vice-Prefeita em viagens devem ser reduzidos, pois existem diversos parâmetros que podemos usar para comparar que esses valores estão fora da realidade. Por exemplo, uma diária dos referidos representantes do executivo à capital Belo Horizonte, equivale à maior parte de 1/3 (um terço) do salário mínimo, quando analisamos esse valor, percebemos que o salário mínimo é a base orçamentária de muitas famílias felixlandenses, sendo assim, gastos que não são considerados “razoáveis”, mesmo estando dentro da legalidade é imoral quando é feito com o dinheiro público.