Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia
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Proposição:
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Reunião:
Assunto:
970 registro localizado.


Indicação 0046/2025
Proponente: Anderson Fernandes da Silva
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, a construção de uma pista de caminhada que conecte o Bairro Alto Social ao Bairro Pioneiro, e a instalação de aparelhos de ginástica nos bairros que ainda não possuem. Justificativa: Essa indicação se faz pela grande quantidade de pessoas que diariamente transitam por essa área para realizar atividades físicas, seja por motivos de saúde, prescrições médicas ou em busca de bem-estar. A ausência de um local seguro e apropriado para a prática de exercícios é um obstáculo para que crianças, jovens e idosos possam cuidar da saúde de forma adequada. Além disso, a instalação de aparelhos de ginástica em bairros que ainda não possuem essa infraestrutura seria de grande benefício para a população, tendo em vista que serão muito úteis para que as pessoas pratiquem exercícios físicos e melhorem a qualidade de vida. A construção da pista de caminhada e a instalação de aparelhos de ginástica trarão significativos benefícios para a saúde pública e qualidade de vida dos moradores, incluindo melhoria da saúde física e mental da população, incentivo à prática de atividades físicas regulares, criação de espaços públicos seguros e acessíveis para a comunidade. Peço que seja dado conhecimento desta indicação à Exma. Sra. Prefeita Municipal e que sejam tomadas as medidas necessárias para atender à presente solicitação.
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Moção 0018/2025
Proponente: Emerson Ferreira Rocha
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Emerson Ferreira Rocha, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de Parabenização à Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza pelo excelente desempenho e participação no Desfile de 7 de Setembro de 2025. Considerando a importância da data, que comemora a Independência do Brasil, e a relevância da participação da Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza na promoção dos valores cívicos e patrióticos; Reconhece a dedicação e o esforço conjunto de alunos, professores, diretores e funcionários da referida instituição de ensino, que contribuíram para o sucesso do desfile; Estimando a apresentação bonita e organizada, que prestou homenagem à nossa Pátria, demonstrando o comprometimento da escola com a formação de cidadãos conscientes e patriotas; A Câmara Municipal de Felixândia destaca a importância da instituição na promoção da cidadania e do patriotismo, valores essenciais para o desenvolvimento da nossa comunidade. Que seja dado conhecimento desta à Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza, como forma de reconhecimento e apreço.
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Requerimento 0012/2025
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 15/09/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Thiago Costa e Silva
Senhor Presidente, Gino Pinto, Vereador e Thiago Costa e Silva, Vereador Presidente, que neste subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado à Copasa – Companhia de Saneamento de Minas Gerais, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e à Secretaria Municipal de Saúde, o presente pedido de providências referente à grave situação de proliferação de pernilongos no Bairro Ribeirão do Bagre e Anchieta, que tem causado grandes transtornos e riscos à saúde dos moradores. Considerando que: Compete à Copasa a manutenção da rede de água e esgoto, evitando vazamentos e acúmulo de água parada; Compete à Secretaria de Meio Ambiente fiscalizar terrenos baldios, acúmulo de lixo e áreas degradadas; Compete à Secretaria de Saúde a vigilância epidemiológica e o monitoramento de situações que possam representar risco à saúde pública; Requeremos que sejam informadas a esta Casa Legislativa as seguintes providências: ▪ Quais medidas estão sendo tomadas para identificar e eliminar os focos de muriçoca no Bairro Ribeirão do Bagre; ▪ Qual o cronograma previsto para a execução dos trabalhos; ▪ Se haverá ação conjunta entre os setores competentes para a solução definitiva do problema.
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Indicação 0045/2025
Proponente: Valdeci Martins de Oliveira
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Senhor Presidente, o vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA a excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, que através do Departamento de Meio Ambiente, notifique formalmente a COPASA, e de acordo com o dano causado, formalizar uma multa, e que esse valor da multa seja direcionado aos órgãos recuperação ambientais da nossa cidade! JUSTFICATIVA: Os moradores do bairro Gameleira denunciaram o acidente que se entendeu quase uma semana sem que a empresa tivesse conhecimento do fato, as pessoas sofreram com o mau cheiro e poças grandes com esgoto no leito do córrego! Peço que seja dado conhecimento desta indicação à Exma. Sra. Prefeita Municipal e que sejam tomadas as medidas necessárias para atender à presente solicitação.
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Indicação 0044/2025
Proponente: Gustavo Fernandes de Queiróz
Reunião: 01/09/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gustavo Fernandes de Queiróz vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, que seja providenciada a contratação de um segurança para atuar na portaria do Hospital Municipal. JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa garantir a segurança dos pacientes, profissionais de saúde e funcionários que trabalham no Hospital Municipal, bem como controlar a entrada de pessoas no estabelecimento hospitalar. É fundamental que os pacientes e profissionais de saúde sejam protegidos de qualquer risco ou ameaça, e que o ambiente hospitalar seja mantido seguro e tranquilo. Além disso, a presença de um segurança na portaria do hospital permitirá: - Controlar o acesso de visitantes e garantir que apenas pessoas autorizadas entrem no hospital; - Prevenir incidentes e conflitos que possam comprometer a segurança dos pacientes e profissionais de saúde; - Garantir a integridade dos equipamentos e patrimônio do hospital; - Proporcionar um ambiente mais seguro e tranquilo para os pacientes e familiares; Considerando a importância da segurança em um ambiente hospitalar, é fundamental que sejam tomadas medidas para garantir a proteção dos pacientes, profissionais de saúde e funcionários. Portanto, solicitamos que seja providenciada a contratação de um segurança para atuar na portaria do Hospital Municipal, visando garantir a segurança e o bem-estar de todos. Peço que seja dado conhecimento desta indicação à Exma. Sra. Prefeita Municipal e que sejam tomadas as medidas necessárias para atender à presente solicitação
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Requerimento 0010/2025
Proponente: Valdeci Martins de Oliveira
Reunião: 11/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, e a Secretaria de Ação Social INFORMAÇÕES sobre o contrato administrativo nº77/2024, cujo objeto é a locação de imóvel para atender necessidades do Departamento de Serviço Social para execução dos Projetos Mobilize-se e Felix Idade. Questionamentos: O contrato de aluguel do espaço destinado ao funcionamento na Rua Cônego Raimundo nº36 loja 02 A foi renovado? Pois venceu agora no mês de julho de 2025. Qual atividade está sendo realizada no local? O espaço está sendo ou foi utilizado por outro órgão ou entidade?
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Indicação 0043/2025
Proponente: Valdeci Martins de Oliveira
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA Á Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, a manutenção e a troca de lâmpadas dos postes da Estância das Garças. Justificativa: As lâmpadas dos postes nas ruas do condomínio estão todas apagadas, difícil encontrar uma acesa, dificultando o trânsito de pessoas a noite.
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Indicação 0042/2025
Proponente: Valdeci Martins de Oliveira
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, a criação do Conselho Municipal dos Atingidos por Barragens e um ponto de apoio no município de Felixlândia. JUSTIFICATIVA: Felixlândia foi um dos 26 municípios atingidos na bacia do Rio Paraopeba pelo rompimento da barragem da Vale S.A em Brumadinho, conforme reconhecido no termo de referência nº02/2019 elaborado pelo ministério público de minas gerais(MPMG),Ministério Público Federal (MPF) e o governo do estado de Minas Gerais. Estudos técnicos identificaram dezenas de comunidades atingidas no território de Felixlândia, entre elas: Saco da Ponte, Riacho Fundo, Ribeirão das Almas, Ribeiro Manso, Lapoveda, Quintas da Boa Vista, Barra do Paraopeba, Recanto do Peixe Vivo, Condomínio Chico da Roça, Recanto da Siriema, Náutico Tucunaré, Recanto Tucunaré, Recanto do Lago (Grota do Urubu), Praia Nova, Lago do Cisnes, Condomínio Estância das Garças, Condomínio Wenceslau, Paraíso, Village do Lago, Flores, Tronco, Lagoa do Meio, Lagoa Azul, São Geraldo do Salto, Várzea do Buriti, São José do Buriti, Campina Grande, Ilha do Mangabal, Faveira e Buritizinho. O desastre crime que causou a morte de mais de 270 pessoas e é considerado um dos maiores acidentes de trabalho da história do Brasil, além de um crime ambiental , faz-se necessário um apoio e assistência a todas as pessoas que tiveram impactos sociais entendendo que tem uma Lei Estadual N° 23.795 Política Estadual dos Atingidos por Barragens (PEAB) e Lei N° 14.755 Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Faz-se necessário um apoio e assistência social direcionado a esse público que até o momento estão sem a devida atenção pelo município.
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Indicação 0041/2025
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que esta subscreve, com fulcro no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem mui respeitosamente indicar á Excelentíssima Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite a necessidade e a oportunidade de criar o Programa "Rota dos Sabores e Saberes Rurais" no Município de Felixlândia. Justificativa: Felixlândia possui um vasto e rico patrimônio rural, cultural e gastronômico, com produtores dedicados, paisagens singulares e tradições que merecem ser valorizadas e exploradas de forma sustentável. A criação de um programa como a "Rota dos Sabores e Saberes Rurais" visa: Promover o Desenvolvimento Econômico Local: Ao integrar propriedades rurais, queijarias, produtores de doces, cachaças, mel, artesanato e outros empreendimentos locais em um roteiro turístico, geramos novas fontes de renda e fortalecemos a economia familiar e comunitária. Valorizar a Cultura e as Tradições Locais: O programa permitirá resgatar e divulgar os saberes ancestrais e as práticas culturais do campo, oferecendo aos visitantes uma experiência autêntica e enriquecedora. Incentivar o Turismo Rural Sustentável: Ao organizar e divulgar esses atrativos, contribuímos para o aumento do fluxo turístico de forma ordenada, com foco na preservação ambiental e no respeito às comunidades locais. Fortalecer a Identidade do Município: A "Rota dos Sabores e Saberes Rurais" se tornará um selo de qualidade e um diferencial para Felixlândia, atraindo investimentos e reconhecimento. Para a efetivação deste programa, sugere-se que o Poder Executivo, através das secretarias competentes, realize o mapeamento dos potenciais turísticos rurais, ofereça capacitação aos envolvidos, crie mecanismos de divulgação e incentive a formalização e a qualidade dos serviços e produtos oferecidos. Diante do exposto, e considerando o grande potencial de nosso município para o turismo rural, solicitamos a máxima atenção do Poder Executivo para a presente Indicação, que certamente trará inúmeros benefícios para nossa população.
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Moção 0016/2025
Proponente: Claudemir Leal
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Claudemir Leal e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Pesar aos familiares da Senhor Benjamin Mendes Leal pelo seu falecimento, ocorrido recentemente em nosso Município. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, por quem era muito estimado. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos. Rogamos a Deus que conforte a todos, na certeza de que ele descansa nos braços do Pai. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0015/2025
Proponente: Mesa diretora
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Anderson Fernandes da Silva,Emerson Ferreira Rocha,Gino Pinto,Gustavo Fernandes de Queiróz,Ivanide Maria dos Santos Ferreira,Valdeci Martins de Oliveira
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Senhora Rosilene de Oliveira Xavier Mendes , pelo seu falecimento ocorrido dia 27 de julho de 2025. Rosinha, como era conhecida carinhosamente, era filha, irmã, mãe e esposa exemplar. Foi servidora pública municipal dedicada e muito querida por todos que tiveram a oportunidade de conhecê-la. Com seu amor e carinho contagiava as pessoas que dela se aproximavam, razão pela qual, seu passamento consternou toda comunidade Felixlandense, não apenas seus familiares , deixando uma lacuna irreparável.   Neste momento de dor, a Câmara Municipal de Felixlândia se solidariza com seus familiares e amigos, expressando os mais sinceros sentimentos e rogando a Deus que conforte os corações enlutados, fortalecendo-os com fé e esperança. Esta é uma singela homenagem póstuma. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0014/2025
Proponente: Mesa diretora
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Anderson Fernandes da Silva,Emerson Ferreira Rocha,Gino Pinto,Gustavo Fernandes de Queiróz,Ivanide Maria dos Santos Ferreira,Valdeci Martins de Oliveira
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares do Senhor Francisco Caetano de Carvalho , pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Senhor Chico Cabaça, como era conhecido carinhosamente, era membro de tradicional família de nosso município e muito querido com todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo. Com seu amor e carinho contagiava as pessoas que dele se aproximava, razão pela qual, seu passamento consternou toda comunidade Felixlandense, não apenas seus familiares , deixando uma lacuna irreparável. Foi Auxiliar de enfermagem durante vários anos, extremamente dedicado, no Hospital Municipal de Felixlândia (UBS 24 horas). Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos, rogando a Deus que conceda conforto espiritual a todos os corações enlutados. Esta é uma singela homenagem póstuma a este homem que tanto fez por Felixlândia. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0013/2025
Proponente: Mesa diretora
Reunião: 04/08/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Anderson Fernandes da Silva,Emerson Ferreira Rocha,Gino Pinto,Gustavo Fernandes de Queiróz,Ivanide Maria dos Santos Ferreira,Valdeci Martins de Oliveira
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares de SÓTER FABIANO FERREIRA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Fabiano era extremamente querido em nossa cidade, onde residia. Seu carisma contagiava a todos que com ele conviveram. Pai, filho, tio e amigo exemplar deixou mãe, filhos, sobrinhas e inúmeros amigos.  Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era extremamente estimado por todos que tiveram o privilégio de sua convivência. Nossas profundas condolências à família e amigos enlutados. Que Deus na sua imensa sabedoria e misericórdia possa confortar seus familiares e amigos neste momento de grande dor e saudade Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Requerimento 0009/2025
Proponente: Valdeci Martins de Oliveira
Reunião: 04/08/2025
Situação: Rejeitada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, e a Secretaria de Ação Social INFORMAÇÕES sobre o Projeto de Lei nº 025/22, que criou o Banco de Empréstimos de Equipamentos, cadeiras de rodas e afins no Município de Felixlândia-MG. Questionamentos: O projeto está ativo e funcionando? O contrato de aluguel do espaço destinado ao funcionamento da Rua Cônego Raimundo nº36 loja 02 A foi renovado? Pois, venceu agora no mês de julho de 2025. Quantos equipamentos tem para empréstimo?
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Indicação 0040/2025
Proponente: Anderson Fernandes da Silva
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite , colocar a disposição da população os banheiros do coreto da Praça Padre Félix. Justifica que muitos usuários da praça e até de comércios locais passam constrangimentos devido a estes banheiros estarem fechados.
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Moção 0012/2025
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 23/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Reconhecimento à ilustríssima Senhora Maria Aparecida de Quadros, dedicada e exemplar servidora pública municipal, que em breve se aposentará após mais de 40 anos de serviços prestados, em sua maior parte dedicada à educação em nosso município. Durante sua longa e distinta carreira, a Senhora Maria Aparecida de Quadros dedicou-se com afinco e paixão ao magistério, contribuindo significativamente para a formação de gerações de alunos em nosso município de Felixlândia, onde atuou além da sede do município em diversas localidades, como São José do Buriti, Mucambinho, Tronco, Marmelada e Asa Branca, além de ser professora também da rede estadual. Especial destaque merece sua atuação como Diretora do Centro Solidário de Educação Infantil "Creche do Bairro Ribeirão do Bagre" onde exerceu esse cargo por quase 9 anos. Durante esse período, a Senhora Maria Aparecida de Quadros liderou com dedicação e competência, deixando um legado duradouro na comunidade escolar e no município. Por tudo isso, reconhecemos e agradecemos a Senhora Maria Aparecida de Quadros por sua contribuição inestimável à educação em nosso município. Sua dedicação, profissionalismo e amor pelo ensino são um exemplo para todos nós. Assim, manifestamos nossos sinceros votos de aplauso e reconhecimento por sua brilhante trajetória, desejando-lhe sucesso e felicidade em sua nova fase da vida.
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Indicação 0039/2025
Proponente: Valdeci Martins de Oliveira
Reunião: 16/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite, uma ação de fiscalização e monitoramento do meio ambiente, especificamente em relação a uma fumaça que está invadindo todo espaço urbano da cidade. JUSTFICATIVA: Os moradores do bairro recanto verde me procuram para denunciar que a fumaça está insuportável, e que a qualidade do ar está cada vez pior, principalmente na parte da manhã e que não sabem a origem dessa fumaça e pede providencias aos órgãos públicos fiscalizadores.
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Indicação 0038/2025
Proponente: Valdeci Martins de Oliveira
Reunião: 09/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite , a instalação urgente de redutor de velocidade ou quebra-molas ou qualquer outro artifício que seja capaz de reduzir a velocidade de veículos, motos, caminhões ônibus em frente à Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza, na A. Tancredo Neves número 733. Justificativa: O trânsito de moradores alunos, pais, professores, neste trecho é intenso, pois é via de ligação de três bairros e o risco de atropelamentos é eminente em dias normais, aumentando este risco no horário de entrada e saída dos alunos para a escola!
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Indicação 0037/2025
Proponente: Gino Pinto
Reunião: 09/06/2025
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Conceição de Fátima Bernardino Leite , junto a empresa vencedora da licitação, após finalizados os 3 KM de asfalto da MG-930 do início da Várzea do Buriti até o Distrito de São José do Buriti serem instalados quebra-molas. Esse é um anseio da população.
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Moção 0011/2025
Proponente: Mesa diretora
Reunião: 09/06/2025
Situação: Aprovada
Coautoria: Anderson Fernandes da Silva,Emerson Ferreira Rocha,Gino Pinto,Gustavo Fernandes de Queiróz,Ivanide Maria dos Santos Ferreira,Valdeci Martins de Oliveira
Prezados Senhores, A Mesa Diretora da Câmara Municipal e demais Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes , com orgulho e alegria apresentam MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Senhor Adão Manoel de Oliveira(Adão Teixeira) e família pela justa premiação da “Cachaça Flor das Gerais” de sua propriedade, classificada com medalha de Ouro no Concours Internacional des Procduits Biologiques na França. Produzida na Fazenda dos Mourões e totalmente orgânica faz jus ao passado, com conhecimento ímpar herdado do bisavô e agrega valores inestimáveis pelo conhecimento técnico, empreendedorismo, compromisso e credibilidade da marca no mercado. “A Flor das Gerais”, acumula prêmios notáveis dentro e fora do país, no Spirits Selective sediado em Bruxelas na Bélgica e premiação no Concurso Internacional de Lyon na França, edição deste ano, superou 56 concorrentes na categoria destilados, sendo um dos treze com Ouro e Prata, não podemos mensurar nosso orgulho e do povo de Felixlândia pelo trabalho e sucesso da marca Flor das Gerais nas pessoas do ( Sr.Adão Monoel de Oliveira) conhecido como Adão Teixeira, Dona Maria Lúcia, Daniel e todos da família nossa profunda admiração.



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