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Proposições parlamentares

Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
394 registro localizado.


Indicação 0042/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, que providencie a recuperação da estrada vicinal que compreende um trecho de aproximadamente 7 km da Comunidade de Saco Fechado, passando pela Bolina até a porteira da Fazenda Mato Grosso e também a recuperação da estrada vicinal que perfaz um trecho de aproximadamente 9 km, ainda na Bolina a partir da porteira da Fazenda Santana, passando pela Ponte do Ângelo chegando até a propriedade do Sr. “Zé Candido” às margens da Rodovia Estadual BR-259, beneficiando inúmeras propriedades rurais. JUSTIFICATIVA: As referidas estradas vicinais, bem como, a ponte mencionada encontram-se bastante danificadas, prejudicando os acessos pelas mesmas e ocasionando contratempos e prejuízos aos seus usuários. E por se tratar de uma região bastante produtiva, pedimos as providências necessárias para o atendimento da presente solicitação ainda em tempo anterior ao início do período das chuvas.
Requerimento 0028/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa relação de obras (custo e origem do recurso) realizadas do início de sua gestão até julho de 2019 e o cronograma de obras previstas até dezembro de 2021. Justificativa: em cumprimento à função fiscalizatória da vereadora, imposta constitucionalmente e ainda por compromisso partidário junto ao caráter de sustentabilidade definido pela Rede, partido ao qual pertenço, torna-se imprescindível que a administração informe os citados atos administrativos e programáticos. Tal solicitação cumpre também o princípio da transparência com que todo o setor público deve se pautar.
Moção 0027/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, consternado com o falecimento da Sra. Edite Pereira de Freitas apresenta MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0026/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, consternado com o falecimento do Sr. GERALDO MENDES SARAIVA apresenta MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0025/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, consternado com o falecimento do Sr. João Sena apresenta MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0024/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao LEO CLUBE MARANATA de Felixlândia/MG., pela realização do XXXVIII TORNEIO DE FÉRIAS DE FUTSAL 2019. JUSTIFICATIVA : Realizado no mês de Julho do corrente ano, na Quadra Poliesportiva do Bairro Gameleira, o XXXVIII Torneio de Férias de Futsal 2019, organizado pelos membros do Leo Clube Maranata de Felixlândia/MG., contou com a participação de 14 equipes e atraiu centenas de torcedores, especialmente nos jogos decisivos, destacando a lealdade dos atletas dentro de quadra e o comprometimento dos árbitros que conduziram as partidas com destreza e maestria, elevando o nível das disputas com a significante ideia de preservar o espírito esportivo de que o importante é a participação, seja qual for o resultado. Sendo assim, este Vereador não poderia deixar de homenagear a todos os participantes e a cada membro que compõe esta entidade declarada pública valorizando o trabalho em conjunto que demonstra a força da juventude. “O importante não é como se começa, mas sim como se termina”.
Indicação 0041/2019
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 02/07/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, que seja feito serviço de reparo em todas as ruas do Bairro Eldorado, em destaque na Rua da Saudade.
Indicação 0040/2019
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 02/07/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, ser feito serviço de capina e reparos na rua José Camilo, Bairro Buritis que se encontra em péssimo estado.
Indicação 0039/2019
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 02/07/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, estudo de possibilidade de serem instaladas placas de trânsito sinalizadoras em todas as ruas da cidade ou pelo menos nas principais vias.
Requerimento 0027/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 02/07/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, informações sobre a situação dos pagamentos e/ou não-pagamentos dos valores debitados em folha referentes aos empréstimos consignados realizados entre os servidores públicos municipais e instituições financeiras credenciadas. JUSTIFICATIVA: Histórico de que servidores e servidoras municipais com contratos de empréstimos consignados estão sendo notificados, especialmente pela Caixa Econômica Federal devido ao não repasse dos valores descontados em seus contracheques à instituição financeira supracitada. Isso nos leva a entender a ausência de organização administrativa e descontrole com os recursos financeiros para saldar estes débitos. Façamos lembrar que o Senhor Prefeito Municipal no ano de 2017 em reunião no seu Gabinete, juntamente com os Vereadores, havia demonstrado interesse em desbloquear o montante financeiro recolhido pela Caixa Econômica Federal para então fazer a quitação dos valores dos empréstimos consignados e efetuar o pagamento dos mesmos em parcelas, na ocasião todos concordaram, serviria para aliviar os cofres públicos. Sendo assim, gostaríamos de saber se foi cumprida por parte do Prefeito Municipal a proposta feita por ele em reunião com os Vereadores ainda no início da Gestão de realizar um parcelamento da dívida junto a Instituição Financeira supracitada.
Requerimento 0026/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 02/07/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, informações referentes à condução dos trabalhos da Comissão de Supervisão e o passo a passo do Processo Seletivo nº001/2019 e a previsão da convocação dos candidatos aprovados. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento visa dar transparência ao ato de realização e condução dos trabalhos do Processo Seletivo do seu inicio até sua homologação final e para tomarmos conhecimento da relação dos nomeados nos cargos públicos aprovados no Processo Seletivo nº 001/2019.
Moção 0022/2019
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 02/07/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Beatriz de Carvalho pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Indicação 0038/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa ser feito serviço de tapa – buracos na Rua XV de agosto nas proximidades do nº. 457 no Bairro São Vicente.
Requerimento 0024/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que seja prestada informação sobre adesão do Município à 7ª Jornada do Patrimônio Cultural junto ao Governo de Minas e se as ações, com o devido cronograma, visando pontuação do ICMS Cultural, estão sendo terceirizadas e, se for este o caso, qual o nome da empresa que vem prestando consultoria na área e quanto está sendo pago pelo serviço.
Requerimento 0023/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que sejam relacionadas as ruas bem como o total de postes e braços para efetivar iluminação pública em nosso município nas localidades em que há cobrança da taxa correspondente ao referido serviço. Essa solicitação atende a cobrança de diversos moradores junto a este Legislativo em razão de terem sido frustradas inúmeras tentativas de resolver tais pendências diretamente com a Prefeitura Municipal.
Requerimento 0022/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que sejam prestadas informações a respeito da assinatura e o termo de adesão organizado pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) para garantir os repasses constitucionais atrasados referentes ao ICMS, IPVA, Fundep e transporte escolar pelo Governo de Minas. Tal requerimento vem de encontro à necessidade de maior visibilidade e transparência em que todos os atos da administração pública devem estar contidos.
Indicação 0036/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 17/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que viabilize junto ao Departamento competente desta municipalidade melhorias na iluminação e revitalização da pintura da quadra poliesportiva no Bairro Gameleira deste município. Justificativa: O referido local necessita de uma revitalização, incluindo nova pintura e demarcação do piso, além de melhoria na iluminação e outras obras de limpeza e infraestrutura. Essa reivindicação é uma solicitação da comunidade, que possui especialmente inúmeras crianças e jovens praticando atividades físicas, futsal, vôlei e outros esportes. Ademais, como é de conhecimento de todos estamos próximos da data de início do tradicional “Torneio de Férias de Futsal -2019”, tornando importantes os investimentos em obras como estas para oferecer aos nossos jovens desportistas momentos de integração social, acreditando no esporte como um fator de desenvolvimento humano.
Requerimento 0021/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 17/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a V. Exa. solicitar ao Setor Jurídico desta Casa informações sobre a real situação do andamento do processo judicial que o envolve o corte do pagamento das progressões aos servidores públicos municipais de Felixlândia-MG., desde janeiro de 2018. Justificativa: A atual gestão pública preparou uma série de medidas que afetou a vida de servidores municipais da ativa. Além de não conceder as reposições salarias de 2017 e 2019. Vários benefícios foram cortados, especialmente o pagamento das progressões desde janeiro do ano de 2018.
Moção 0020/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 17/06/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Antônia Moreira de Freitas pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Requerimento 0020/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 17/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, enviar a esta Casa balancetes da Prefeitura dos anos 2017, 2018 e 2019 contendo receitas e despesas. Tal solicitação é devido aos balancetes da Prefeitura enviados a Câmara não conterem receitas e despesas, somente balancetes fiscais.