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Projetos

Proposições de lei:
Proponente:  
Situação:
Numero:
Ano:
 Assunto:
009 registro localizado.

Projeto de Lei 00009/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 02/08/2019
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM VIRTUDE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
02/08/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei 00008/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 02/08/2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
02/08/2019 Proposição protocolada
Projeto de Lei 00007/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 27/05/2019
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1350 QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
27/05/2019 Proposição protocolada
27/05/2019 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 00004/2019
Autor: Leidelia Teixeira Villefort
Recebido: 22/04/2019
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO.
Data: Situação: Por:
22/04/2019 Proposição protocolada
22/04/2019 Proposição apresentada em Plenário Leidelia Teixeira Villefort
13/05/2019 Proposição aprovada em 1º turno Leidelia Teixeira Villefort
20/05/2019 Proposição aprovada em 2º turno Leidelia Teixeira Villefort
Projeto de Lei 00003/2019
Autor: Matheus Victor Fernandes Silva
Recebido: 22/04/2019
Ementa:
'INSITITUI A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR PESSOAS IDOSAS E POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, COM MOBILIDADE REDUZIDA, OU QUE AS TRANSPORTEM, NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA/MG."
Data: Situação: Por:
22/04/2019 Proposição protocolada
22/04/2019 Proposição apresentada em Plenário Matheus Victor Fernandes Silva
27/05/2019 Emenda aprovada Otacilio Guimarães Oliveira
03/06/2019 Proposição aprovada em 1º turno Matheus Victor Fernandes Silva
10/06/2019 Proposição aprovada em 2º turno Matheus Victor Fernandes Silva
Projeto de Lei 00002/2019
Autor: Leandro de Oliveira Campos
Recebido: 22/04/2019
Ementa:
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
Data: Situação: Por:
22/04/2019 Proposição protocolada
22/04/2019 Proposição apresentada em Plenário Leandro de Oliveira Campos
13/05/2019 Proposição aprovada em 1º turno Leandro de Oliveira Campos
20/05/2019 Proposição aprovada em 2º turno Leandro de Oliveira Campos
Projeto de Lei Complementar 00002/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 02/07/2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
02/07/2019 Proposição protocolada
02/07/2019 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar 00001/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 01/04/2019
Ementa:
ALTERA A LEI 1694/2009 QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA".
Data: Situação: Por:
01/04/2019 Proposição protocolada
20/05/2019 Proposição aprovada em 1º turno Poder Executivo Municipal
27/05/2019 Proposição aprovada em 2º turno Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00014/2019
Autor: Deusdedith Ribeiro Leite
Recebido: 17/06/2019
Ementa:
"REVOGA A RESOLUÇÃO 296 DE 30/04/2013 E MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 52 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: Situação: Por:
17/06/2019 Proposição protocolada
17/06/2019 Proposição apresentada em Plenário Deusdedith Ribeiro Leite