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Projetos

Proposições de lei:
Proponente:  
Situação:
Numero:
Ano:
 Assunto:
007 registro localizado.

Projeto de Lei 00007/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 27/05/2019
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1350 QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
27/05/2019 Proposição protocolada
27/05/2019 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 00006/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 20/05/2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA
Data: Situação: Por:
20/05/2019 Proposição protocolada
27/05/2019 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 00005/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 15/04/2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
15/04/2019 Proposição protocolada
15/04/2019 Proposição apresentada em Plenário Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 00004/2019
Autor: Leidelia Teixeira Villefort
Recebido: 22/04/2019
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO.
Data: Situação: Por:
22/04/2019 Proposição protocolada
22/04/2019 Proposição apresentada em Plenário Leidelia Teixeira Villefort
13/05/2019 Proposição aprovada em 1º turno Leidelia Teixeira Villefort
20/05/2019 Proposição aprovada em 2º turno Leidelia Teixeira Villefort
Projeto de Lei 00003/2019
Autor: Matheus Victor Fernandes Silva
Recebido: 22/04/2019
Ementa:
'INSITITUI A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADOS POR PESSOAS IDOSAS E POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, COM MOBILIDADE REDUZIDA, OU QUE AS TRANSPORTEM, NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA/MG."
Data: Situação: Por:
22/04/2019 Proposição protocolada
22/04/2019 Proposição apresentada em Plenário Matheus Victor Fernandes Silva
27/05/2019 Emenda aprovada Otacilio Guimarães Oliveira
03/06/2019 Proposição aprovada em 1º turno Matheus Victor Fernandes Silva
10/06/2019 Proposição aprovada em 2º turno Matheus Victor Fernandes Silva
Projeto de Lei 00002/2019
Autor: Leandro de Oliveira Campos
Recebido: 22/04/2019
Ementa:
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
Data: Situação: Por:
22/04/2019 Proposição protocolada
22/04/2019 Proposição apresentada em Plenário Leandro de Oliveira Campos
13/05/2019 Proposição aprovada em 1º turno Leandro de Oliveira Campos
20/05/2019 Proposição aprovada em 2º turno Leandro de Oliveira Campos
Projeto de Lei Complementar 00001/2019
Autor: Poder Executivo Municipal
Recebido: 01/04/2019
Ementa:
ALTERA A LEI 1694/2009 QUE "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA".
Data: Situação: Por:
01/04/2019 Proposição protocolada
20/05/2019 Proposição aprovada em 1º turno Poder Executivo Municipal
27/05/2019 Proposição aprovada em 2º turno Poder Executivo Municipal