Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia
Ir para o Rodapé VLibras Acessibilidade Contraste Mapa do site Fale Conosco
Proposição:
Proponente:
Reunião:
Assunto:
992 registro localizado.


Requerimento 0023/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 28/09/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a Vossa Excelência solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa informações e descrição do projeto de restauração e obras de reparo da Praça Padre Felix e se a obra se encontra paralisada, uma vez que é sabido que não houve registro de intervenção ou presença de funcionários no local por diversos dias. A solicitação desta vereadora se faz necessária diante da falta de transparência dessa gestão ou dificuldade de acesso a qualquer informação do tipo. Justificativa: Preocupada com o cronograma das obras em razão do período das chuvas, considero dever do senhor gestor se atentar para dar sequência e agilidade ao projeto, pois a referida praça é um importante espaço de socialização, além de ser usada também como hora de descanso para vários trabalhadores daquelas imediações, ponto de serviço de taxistas e de espera para a comunidade rural que se desloca à cidade diariamente para diversas tarefas.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0022/2020
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 21/09/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o Plenário, REQUER à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município de Felixlândia /MG., e o Regimento Interno da Câmara Municipal, que oficie o Prefeito Municipal, Sr. Vanderli de Carvalho Barbosa, juntamente a Chefe da Divisão de Pessoal, Sra. Gislene Resende de Camargos Alves , as seguintes informações pertinentes ao funcionalismo público municipal: CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.667/2007, especialmente seu artigo nº 39 e parágrafos 1º e 2º, abaixo; Art. 39. O segurado ativo que tenha completado as exigências para aposentadoria voluntária estabelecidas nos arts. 16 e 34 e que opte por permanecer em atividade fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 15. §1º O abono previsto no caput será concedido, nas mesmas condições, ao servidor que, até a data de publicação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, tenha cumprido todos os requisitos para obtenção da aposentadoria voluntária, com proventos integrais ou proporcionais, com base nos critérios da legislação então vigente, como previsto no art. 37, desde que conte com, no mínimo, vinte e cinco anos de contribuição, se mulher, ou trinta anos, se homem. §2º O pagamento do abono de permanência é de responsabilidade do Município e será devido a partir do cumprimento dos requisitos para obtenção do benefício, mediante solicitação do segurado, não se lhe aplicando o disposto no art. 70. Pergunta-se: 1- No que se refere aos servidores e servidoras municipais da Cidade de Felixlândia/MG., em atenção aos termos da legislação vigente, o Município de Felixlândia está analisando a situação caso a caso e aplicando a mesma para os servidores e/ou servidoras que têm o direito ao recebimento do abono por permanência no serviço público? 2- Ainda, no que se refere aos servidores e servidoras municipais, quais destes estão percebendo em suas remunerações o recebimento de Abono de Permanência, ano a ano, entre o exercício de 2017 até o presente momento do exercício de 2020?
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0021/2020
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 21/09/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Reiterando o Requerimento nº 014/2020, REQUEIRO, nos termos regimentais após ciência e aprovação do douto Plenário, que seja oficiado o Prefeito do Município de Felixlândia/MG., Sr. Vanderli de Carvalho Barbosa, solicitando que este através do Setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis as informações que abaixo seguem: 1 – Quantos médicos clínicos contratados através do Programa de Saúde da Família – PSF, exerceram suas funções no Departamento Municipal de Saúde, atendendo entre o período de março de 2013 a outubro de 2015. 2 – Relacionar nomes dos profissionais médicos, locais de trabalho e horários de atendimento.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0020/2020
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 21/09/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Reiterando o Requerimento nº 015/2020, REQUEIRO, nos termos regimentais após ciência e aprovação do douto Plenário, que seja oficiado o Prefeito do Município de Felixlândia/MG., Sr. Vanderli de Carvalho Barbosa, solicitando que este através do Setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis as documentações e informações que abaixo seguem: 1 – Cópia dos requerimentos e pareceres técnicos e jurídicos, que motivaram o ato administrativo que concedeu às Servidoras Públicas Eva Helena da Fonseca Lima e Fânia Maria Pereira da Silva, titulares de cargos efetivos da Administração Direta do Poder Executivo e atualmente aposentadas, o direito de continuarem percebendo a remuneração de cargo de provimento em comissão através de Apostilamento.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0019/2020
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 14/09/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, após ouvido o plenário, REQUER de Vossa Excelência que oficie ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Vanderli de Carvalho Barbosa, juntamente o Chefe do Departamento Municipal de Administração e Finanças, Sr. Cloves Lopes Neto, o seguinte pedido de informação de caráter urgente: - Relação nominal dos(as) Servidores(as) Contratados(as) nos últimos 08 (oito) meses deste exercício de 2020, contendo nome do(a) Servidor(a), data da contratação, período da contratação, função ou cargo, motivo da contratação, lotação, local de trabalho, salário/remuneração, carga horária, atribuições específicas, encaminhando cópia de todos os atos administrativos respectivos. - Relação nominal dos(as) Servidores(as) Contratados(as) para ocupar cargo em Comissão ou cargo Comissionado, cargo de confiança, durante os últimos 08(oito) meses deste exercício de 2020, contendo nome do(a) Servidor(a), data da contratação, período da contratação, função ou cargo, motivo da contratação (legalidade), lotação, local de trabalho, salário/remuneração, carga horária, atribuições específicas, encaminhando cópia de todos os atos administrativos respectivos.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0018/2020
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 31/08/2020
Situação: Aprovada
Coautoria: Valter Mendes Leal,Valter Mendes Leal,Valter Mendes Leal,Valter Mendes Leal,Valter Mendes Leal,Valter Mendes Leal,Valter Mendes Leal
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a Vossa Excelência, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, solicitando-lhe, através do departamento e/ou setor competente, responda as seguintes indagações: 1 – Até a presente data, qual foi o montante de recursos recebidos pelo Município, proveniente do Governo do Estado e do Governo Federal, para combate à Covid-19? Detalhar os valores, data do recebimento e a origem dos recursos. 2 – Até a presente data, qual foi o montante de recursos aplicados pelo próprio Município? 3 – Apresentar relatório de gastos/despesas relacionadas ao combate à pandemia da Covid-19, discriminando o valor gasto, a finalidade da compra/aquisição, a data da compra e a origem do recurso. 4 – Quantos testes do Covid-19 foram realizados pelo Município até a presente data?
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0017/2020
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 31/08/2020
Situação: Aprovada
Coautoria: Valter Mendes Leal
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a Vossa Excelência, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, a seguinte solicitação de providência: Solicito a Vossa Excelência, que atenda a população e providencie a continuidade dos serviços de recapeamento asfáltico e operação tapa buracos em todas as ruas do bairro Capitão Custódio, pois diversas ruas se encontram em estado precário de conservação, dificultando muito o trânsito de veículos e pedestres, bem como, a instalação de redutores de velocidade, na forma de lombada ou quebra molas, na rua Doutor Mesquita, Menino Deus e Osvaldo Cruz. Justificativa: satisfazer o anseio da população, especialmente os moradores do bairro Capitão Custódio, que procuram este vereador, acreditando em uma ação positiva para as demandas requisitadas.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0016/2020
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 31/08/2020
Situação: Aprovada
Coautoria: Valter Mendes Leal
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM a Vossa Excelência, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, solicitando-lhe, através do setor competente, o envio do Projeto Arquitetônico de restauração e/ou reforma da praça Padre Félix, bem como, apresentar o cronograma físico/financeiro, para a execução da obra.
Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0022/2020
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 24/08/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Onofre José Leal pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0021/2020
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 24/08/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Cândido Gonçalves Lima pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0020/2020
Proponente: Deusdedith Ribeiro Leite
Reunião: 24/08/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra Maria Leodoria Leite pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0015/2020
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 24/08/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a Vossa Excelência, oficiar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, solicitando-lhe, através do setor competente, que seja enviado a esta Casa Legislativa as seguintes informações: 1 – Cópia dos requerimentos e pareceres técnicos e jurídicos, que motivaram o ato administrativo que concedeu às servidoras públicas Eva Helena da Fonseca Lima e Fânia Maria Pereira da Silva, titulares de cargos efetivos da Administração Direta do Poder Executivo e atualmente aposentadas, o direito de continuarem percebendo a remuneração de cargo de provimento em comissão através de Apostilamento.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0014/2020
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 24/08/2020
Situação: Aprovada
Coautoria: Valter Mendes Leal
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM a Vossa Excelência oficiar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, solicitando-lhe, através do setor competente, o envio do Projeto Arquitetônico de restauração e/ou reforma da praça Padre Félix, bem como, apresentar o cronograma físico/financeiro, para a execução da obra.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0020/2020
Proponente: Deusdedith Ribeiro Leite
Reunião: 17/08/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Deusdedith Ribeiro Leite, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, fazer serviço de limpeza nas ruas do Bairro Novo Paraíso em São José do Buriti, que se encontram em péssimo estado.
Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0019/2020
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 17/08/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Diva Neide Fernandes Lima pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Visualizar Inf. do parlamentar
Indicação 0019/2020
Proponente: Deusdedith Ribeiro Leite
Reunião: 17/08/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Deusdedith Ribeiro Leite, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa ser colocada fresa na estrada da Várzea do Buriti, uma vez que a Via 040 está fornecendo a fresa.
Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0018/2020
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 10/08/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sra. Terezinha Luiz de Oliveira pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Visualizar Inf. do parlamentar
Moção 0017/2020
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 10/08/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Soares de Carvalho pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0013/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 10/08/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a Vossa Excelência solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa cópia da suspensão temporária do contrato de transporte escolar, uma vez que o serviço está suspenso devido pandemia.
Visualizar Inf. do parlamentar
Requerimento 0012/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 10/08/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a Vossa Excelência solicitar ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa o controle de abastecimento da frota de janeiro de 2020 até a presente data, em cumprimento à função legislativa de fiscalização dos procedimentos de gestão pública.
Visualizar Inf. do parlamentar



Carregando...