Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia
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Proposição:
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Assunto:
992 registro localizado.


Indicação 0045/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 23/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, a implantação e nomeação de conselheirAs para o já criado Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, instrumento que se faz imprescindível para o fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, conforme evidenciado durante discussão do grupo Eixo 2 por ocasião da recente Conferência Municipal da Assistência Social. Justificativa: O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher é uma das principais referências para se trabalhar campanhas contra a violência e o feminicídio, crescente em todo o país. Exatamente por isso tal decisão deve ser procedida de urgência. Sem tal instrumento, cuja atuação se dará por trabalho voluntário, o município já fica em desvantagem e aparentemente insensível à causa de tamanha relevância. A disposição política para incrementar tal procedimento se torna de suma importância, salientando que tal decisão não implica em custo algum para o poder público.
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Indicação 0044/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa e o Departamento Municipal de Obras Públicas, serviços de pavimentação asfáltica e/ou fresagem na Avenida EPAMIG e todas as ruas de saibro do Bairro Ribeirão do Bagre. JUSTIFICATIVA: Atendendo ao pedido de moradores solicito a pavimentação asfáltica e/ou fresagem no acostamento da Avenida EPAMIG da altura do Comércio denominado “Varandas Bar” até a entrada do Bairro Ribeirão do Bagre e todas as ruas de saibro do mesmo bairro. A população tem reivindicado a realização dessa obra há muito tempo. Assim, pedimos ao Poder Executivo Municipal que viabilize o encaminhamento de tal solicitação, com sentido de melhorar a qualidade de vida da comunidade.
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Indicação 0043/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, que seja feita manutenção constante no Cemitério local, onde recentemente o mato tomava conta. Sanado tal problema com a capina feita há pouco, verifica-se, entretanto, uma enorme incidência de formigueiros que chegam a danificar os túmulos. Justificativa: Diante da cobrança da taxa de sepultamento, esta deveria ser usada integralmente na manutenção e conservação do cemitério do município, sendo o local passível de cuidado e respeito por parte desta administração uma vez que simboliza a última referência dos entes queridos e por isso com frequência regular e não apenas no Dia de Finados.
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Moção 0035/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Leandro de Oliveira Campos e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, consternados com o falecimento da Sra. ELIANA MAURA DA FONSECA apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0034/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Leandro de Oliveira Campos e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, consternados com o falecimento do Sr. MANOEL FELICIANO GOMES DA SILVA apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0033/2019
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, consternados com o falecimento da Sra. RAIMUNDA CARVALHO CAMPOS apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0032/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao grupo de foliões de Felixlândia Caravana São José pelo Encontro Regional de Foliões realizado em Felixlândia no dia 25 de agosto de 2019, reforçando a cultura popular e a religiosidade marcante em nosso município.
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Moção 0031/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao grupo de foliões de Felixlândia Estrela do Oriente pelo Encontro Regional de Foliões realizado em Felixlândia no dia 25 de agosto de 2019, reforçando a cultura popular e a religiosidade marcante em nosso município.
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Requerimento 0031/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Coautoria: Matheus Victor Fernandes Silva
Senhor Presidente, LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS e MATHEUS VICTOR FERNANDES SILVA, Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, REQUEREM a V.Exa., ouvido o Plenário, faça o envio do expediente ao Prefeito Municipal, objetivando seja expedida autorização para a realização de Obras de Construção da Praça Pública “Clóvis Carvalho Barbosa” e reforma da Quadra Poliesportiva “Valdemir Roberto da Silva no Bairro Buritis, pelo Empresário Rodrigo Nogueira, através de sua Empresa C.J.R. Anexo ofício da empresa responsável pela obra. JUSTIFICATIVA: A presente proposição vem ao encontro atender a população felixlandense, especialmente os moradores do Bairro Buritis, que há muito tempo vêm reivindicando estas obras, que serão realizadas pela Empresa C.R.J., desde a elaboração do Projeto até a execução das obras sem nenhum custo para a Prefeitura Municipal de Felixlândia.
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Moção 0030/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a APAE de Felixlândia pelo êxito da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2019, em Felixlândia, de 21 a 28/08/2019 com vasta e brilhante programação com o tema “Família e Pessoa com Deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas.”
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Requerimento 0030/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 21/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem através deste reiterar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa os requerimentos 05/2019 de 11/02/2019, 015/2019 de 13/05/2019 e 020/2019 de 17/06/2019, tendo em vista, que até a presente data o responsável permaneceu inerte.
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Moção 0029/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 21/08/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, consternado com o falecimento da Sra. Elenice Leite de Souza apresenta MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Requerimento 0029/2019
Proponente: Matheus Victor Fernandes Silva
Reunião: 21/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem através deste reiterar a Superintendente do IPREMFEL, Sra. Wanderlene de Carvalho Barbosa, os requerimentos 016/2019 de 13/05/2019 e 019/2019 de 17/06/2019, tendo em vista, que até a presente data o setor responsável permaneceu inerte.
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Moção 0028/2019
Proponente: Sandra Fernandes Costa
Reunião: 21/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOÃO FERREIRA DE MELO, pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Indicação 0042/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, que providencie a recuperação da estrada vicinal que compreende um trecho de aproximadamente 7 km da Comunidade de Saco Fechado, passando pela Bolina até a porteira da Fazenda Mato Grosso e também a recuperação da estrada vicinal que perfaz um trecho de aproximadamente 9 km, ainda na Bolina a partir da porteira da Fazenda Santana, passando pela Ponte do Ângelo chegando até a propriedade do Sr. “Zé Candido” às margens da Rodovia Estadual BR-259, beneficiando inúmeras propriedades rurais. JUSTIFICATIVA: As referidas estradas vicinais, bem como, a ponte mencionada encontram-se bastante danificadas, prejudicando os acessos pelas mesmas e ocasionando contratempos e prejuízos aos seus usuários. E por se tratar de uma região bastante produtiva, pedimos as providências necessárias para o atendimento da presente solicitação ainda em tempo anterior ao início do período das chuvas.
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Requerimento 0028/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa relação de obras (custo e origem do recurso) realizadas do início de sua gestão até julho de 2019 e o cronograma de obras previstas até dezembro de 2021. Justificativa: em cumprimento à função fiscalizatória da vereadora, imposta constitucionalmente e ainda por compromisso partidário junto ao caráter de sustentabilidade definido pela Rede, partido ao qual pertenço, torna-se imprescindível que a administração informe os citados atos administrativos e programáticos. Tal solicitação cumpre também o princípio da transparência com que todo o setor público deve se pautar.
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Moção 0027/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, consternado com o falecimento da Sra. Edite Pereira de Freitas apresenta MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0026/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, consternado com o falecimento do Sr. GERALDO MENDES SARAIVA apresenta MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0025/2019
Proponente: Otacilio Guimarães Oliveira
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, consternado com o falecimento do Sr. João Sena apresenta MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
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Moção 0024/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao LEO CLUBE MARANATA de Felixlândia/MG., pela realização do XXXVIII TORNEIO DE FÉRIAS DE FUTSAL 2019. JUSTIFICATIVA : Realizado no mês de Julho do corrente ano, na Quadra Poliesportiva do Bairro Gameleira, o XXXVIII Torneio de Férias de Futsal 2019, organizado pelos membros do Leo Clube Maranata de Felixlândia/MG., contou com a participação de 14 equipes e atraiu centenas de torcedores, especialmente nos jogos decisivos, destacando a lealdade dos atletas dentro de quadra e o comprometimento dos árbitros que conduziram as partidas com destreza e maestria, elevando o nível das disputas com a significante ideia de preservar o espírito esportivo de que o importante é a participação, seja qual for o resultado. Sendo assim, este Vereador não poderia deixar de homenagear a todos os participantes e a cada membro que compõe esta entidade declarada pública valorizando o trabalho em conjunto que demonstra a força da juventude. “O importante não é como se começa, mas sim como se termina”.
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