Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, dispensada as formalidades regimentais, requer a V. Exa. a retirada das Emendas 001 e 002 ao Projeto de Lei nº 0014/2024.

Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações detalhadas e documentadas sobre os gastos realizados na organização da festa de aniversário da cidade. Especificamente, requer-se: Orçamentos e prestação de contas detalhada, incluindo: ▪ Nome e endereço das empresas fornecedoras; ▪ Valor total gasto; ▪ Documentação comprobatória dos contratos firmados. 2. Detalhamento das despesas, abrangendo: Aluguel de estruturas: tendas, palcos e demais equipamentos utilizados; Gastos com a recepção de autoridades: ▪ Valor total gasto; ▪ Detalhamento por refeição; ▪ Justificativa para a escolha dos locais utilizados; ▪ Hospedagem (se houver). Contratação de bandas e/ou outras formas de animação; Gastos com ornamentação; Pagamento a prestadores de serviço; Valor destinado a marketing e propaganda; Contratação/aquisição de banheiros químicos; Quaisquer outras despesas relativas ao evento, devidamente especificadas e precificadas. 3. Solicitação de transparência: ▪ Que todas as informações sejam apresentadas de forma clara e objetiva; ▪ Que sejam evidenciados os procedimentos adotados para garantir a legalidade e economicidade das contratações e gastos; ▪ Que a documentação comprobatória esteja em conformidade com as normas legais vigentes, assegurando o direito à informação por parte da população. Esta solicitação fundamenta-se na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que estabelece o direito dos cidadãos à informação e o dever de transparência por parte do poder público. A transparência na gestão pública é essencial para garantir a confiança dos cidadãos nas ações do Poder Executivo. Assim, este requerimento visa cumprir os princípios da publicidade, legalidade e eficiência, assegurando que os atos administrativos sejam disponibilizados para análise e conhecimento da população.

Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de Aplausos à ONG Transforma em Ação de Felixlândia pela realização da 1ª Semana Cultural e final do 3º Concurso de Soletração em nosso município. A iniciativa do Instituto Transforma em Ação de Felixlândia em promover o Concurso de Soletração é digna de elogios, pois assim, eles proporcionaram aos alunos a oportunidade de aprimorar suas habilidades linguísticas e, ao mesmo tempo, promoveram o amor pelo aprendizado. Não podemos deixar de considerar e aplaudir todos os voluntários e patrocinadores envolvidos neste projeto grandioso. Sem esse apoio desinteressado e generosidade, a realização deste concurso e seu impacto positivo na educação de Felixlândia não teria sido possíveis. Que o sucesso do projeto de Soletração inspire mais ações positivas e colaborativas em prol da educação e do bem-estar de Felixlândia. Aproveito o ensejo para parabenizar o aniversário desse Instituto que comemora 8 anos conquistando um lugar especial no coração da nossa comunidade. Que seja dado o conhecimento desta ao Instituto homenageado.

Prezados Senhores, Gino Pinto, Presidente da Câmara, demais componentes da Mesa Diretora e Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes manifestam profundo pesar aos familiares e amigos do Senhor Marconi Antônio da Silva , ex-prefeito de Felixlândia-MG, pelo seu trágico falecimento. Marconi , natural de Paineiras-MG, adotou Felixlândia como seu lar, chegando ao cargo de prefeito de 2009 à 2012. Vivemos um momento de saudades que não deve ser ofuscado pela amargura, pois há de prevalecer o sentimento que plantou na trajetória da sua estrada, pelos serviços prestados e pelas inúmeras amizades que conquistou, na competência que sempre dedicou aos seus planos .   Neste momento de tristeza, abraçamos sua família, amigos e rendemos as nossas homenagens a Marconi,  pela sua dedicação como homem público e por ter conquistado o respeito e admiração do povo Felixlandense, bem como, de todas as pessoas que conviveram com ele. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares, ao Centro Social Achilles Diniz Couto e amigos de Irmã Mônica de Jesus Diniz pelo seu falecimento, ocorrido dia 31 de agosto de 2024. Irmã Mônica de Jesus dedicou a sua vida ao serviço da Igreja e da humanidade, testemunhando sua fé, amor e dedicação às obras sociais. Que seu exemplo de fé, caridade e amor ao próximo sirvam de inspiração para todos nós. Aos seus familiares e amigos nossas sinceras condolências, reiterando que esta Casa Legislativa não poderia deixar de expressar o seu pesar. Manifestamos o nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas e que Irmã Mônica descanse em paz na plenitude do Reino de Deus. Que seja dado conhecimento desta à família enlutada e ao Centro Social Achilles Diniz Couto.

Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, nomear a quadra poliesportiva do bairro gameleira com o nome de MARIA CLARA DOS SANTOS. Maria Clara foi uma mulher corajosa, mãe, dona de casa e grande incentivadora dos esportes em nossa cidade. Ela nasceu em 01 de junho de 1957 e faleceu 05 de junho de 2019, tendo vivido por 62 anos. Ficou conhecida por Maria Clara Tabajara, por ter criado e treinado o time Tabajaras, que participou de inúmeros Campeonatos de Férias, realizados na referida quadra. Além disso, ela foi uma das idealizadoras do Campeonato de Férias, que há 21 anos promove a integração e o espírito esportivo entre os moradores do bairro e da cidade. Infelizmente, Maria Clara, faleceu há 05 anos, deixando uma eterna saudade em todos que tiveram o privilégio de conhecê-la e conviver com ela. A denominação da Quadra seria uma homenagem justa e duradoura, reconhecendo seu impacto e celebrando sua memória.

Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, providenciar junto ao setor competente a abertura do Cemitério no dia 11 de agosto, data em que se comemora o dia dos pais, possibilitando a visita aos túmulos daqueles que já não têm mais seus pais.

Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, ser feito serviço de tapa-buracos na Rua Francisco Gonçalves Fonseca, Bairro Capitão Custódio que se encontra quase intransitável.

Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, a mudança do nome da Biblioteca da Escola Municipal Maria Sofia, atualmente denominada "Biblioteca Monteiro Lobato", para "Biblioteca Antônio Bento Neto". Esta indicação é um reconhecimento à imensa contribuição do professor Antônio Bento para a nossa comunidade educacional e cultural. Antônio Bento dedicou sua vida ao ensino de Língua Portuguesa, tendo atuado na Escola Municipal Maria Sofia e em outras instituições de ensino de nossa cidade, onde ensinou sucessivas gerações de alunos. Seu trabalho incansável como educador influenciou positivamente inúmeros estudantes, promovendo a leitura, a escrita e o amor pelo conhecimento. Além de sua destacada carreira docente, Antônio Bento ocupou uma cadeira na Academia Curvelana de Letras (ACL), reconhecido por sua eloquência e habilidades como orador. Foi mestre de cerimônias em diversos eventos importantes da cidade, sempre conduzindo-os com maestria e elegância. Destaco também que Antônio Bento é o autor do hino de Felixlândia, uma obra que reflete seu profundo amor e dedicação à nossa comunidade. Sua influência e legado vão além da sala de aula, tendo deixado uma marca indelével na cultura local. Infelizmente, Antônio Bento faleceu há pouco mais de um ano, deixando uma eterna saudade em todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo e aprender com ele. A troca do nome da biblioteca para "Biblioteca Antônio Bento Neto" seria uma homenagem justa e duradoura, reconhecendo seu impacto e celebrando sua memória.

Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a prestação de contas detalhada, referente à viagem realizada por Vossa Excelência e sua comitiva à Brasília, no período de 20 a 23 de maio de 2024. Esta solicitação fundamenta-se na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que estabelece o direito dos cidadãos à informação e o dever de transparência por parte do poder público. Especificamente, solicito as seguintes informações: Objetivo da Viagem Finalidade e metas específicas da viagem; Agenda detalhada das reuniões, encontros e eventos nos quais Vossa Excelência e sua comitiva participaram; Composição da Comitiva Número total de integrantes da comitiva; Nome, cargo e justificativa da necessidade de presença de cada integrante; Despesas Realizadas Detalhamento das passagens aéreas (valor total, valor por passageiro e companhia aérea utilizada). Hospedagem: nome do(s) hotel (is), valor total, valor por quarto e justificativa para a escolha do(s) estabelecimento(s). Alimentação: valor total gasto, detalhamento por refeição e justificativa para os locais escolhidos. Outras despesas: descrição e valores de quaisquer outras despesas cobertas com recursos públicos durante a viagem. Resultados Alcançados: Benefícios diretos e indiretos obtidos com a viagem. Relatório de ações futuras resultantes dos encontros e reuniões realizadas. A transparência na gestão pública é essencial para garantir a confiança da população nas ações do poder executivo. Portanto, solicito que as informações sejam apresentadas de forma clara e detalhada, para que possam ser analisadas e disponibilizadas aos cidadãos, conforme determina a legislação vigente.

Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de Aplausos ao Grupo 7 por 7 unidos para fazer o bem( Karine Barbosa, Maria Eduarda Gonçalves, Eloá Borges,Vitory Grabrielly, Bárbara Grayce, Jhonathas Pavero, Isadora Ferreira) pela doação feita a Associação Anjos de 4 patas no show solidário ocorrido recentemente. Essa contribuição possibilitou a doação de vacinas antivirais e o pagamento de algumas notas da Associação. Parabéns a todos os envolvidos pela brilhante atitude e que Deus em sua infinita bondade abençoe todos vocês. Que seja dado o conhecimento desta aos homenageados.

Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de Aplausos à Escola Municipal Centro Solidário de Educação Infantil pela realização das festividades da quadrilha ocorrida dia 26 de maio no Clube Recreativo Vale do Sol. Parabenizo professores, pais e alunos pelo brilhantismo do evento. Que seja dado o conhecimento desta aos homenageados.

Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de Aplausos à Escola Municipal Dona Maria Sofia pela realização da Semana da Poesia Viva. A iniciativa da referida escola municipal em promover este evento é digna de elogios, pois assim, eles proporcionaram aos alunos a oportunidade de aprimorar suas habilidades literárias e, ao mesmo tempo, promoveram o amor pelo aprendizado. A Câmara Municipal deseja destacar e aplaudir os alunos, professores e todo corpo docente por seus esforços e dedicação. Não podemos deixar de considerar e aplaudir todos os envolvidos neste projeto grandioso. Sem esse apoio desinteressado e generosidade, a realização desta Semana da Poesia Viva e seu impacto positivo na educação de Felixlândia não teria sido possíveis. Que o sucesso deste projeto inspire mais ações positivas e colaborativas em prol da educação e do bem-estar de Felixlândia. Que seja dado o conhecimento desta aos homenageados.

Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, disponibilizar o funcionamento da Casa de Apoio em Belo Horizonte também nos finais de semana, evitando o deslocamento dos usuários neste período.

Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitar ao setor competente enviar a esta Casa Legislativa as designações das ruas do Bairro Alto do Pelame.

Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, instalação de quebra-molas na Rua Raimundo Frutuoso de Almeida no Distrito de São José do Buriti, tendo em vista a alta velocidade que os carros estão trafegando nela.

Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, serviço de tapa-buracos e manutenção nas ruas João Fernandes Primo e Rua A do Bairro São Vicente de Paula.

Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Pesar aos familiares do Antony Gabriel D”lucca Botazini Gott pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município. A ausência do jovem Antony deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, por quem era muito querido. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos. Rogamos a Deus que conforte a todos, na certeza de que ela descansa nos braços do Pai. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Senhor Presidente, Gino Pinto , Presidente da Câmara , demais componentes da Mesa Diretora e Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Brasilina de Souza Campos, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Dona Zília ,como era conhecida carinhosamente, foi mãe e esposa exemplar , muito querida por todos que com ela conviveram. Era mãe das servidoras municipais Neneca e Viviane. Bordadeira e costureira brilhante que encantava com seus trabalhos manuais. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querida por todos que tiveram o privilégio de sua convivência.  Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros , vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de congratulação com a finalidade de homenagear, aplaudir as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de março. Muitas lutas foram realizadas, até chegar 1975, ano em que a Organização das Nações Unidas - ONU oficializou o dia 8 de março o "Dia Internacional da Mulher", para lembrar as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres. O grande objetivo da celebração do Dia Internacional da Mulher, é diminuir as barreiras, que apesar das conquistas que a mulher vem empreendendo ainda persistem e devem ser vencidas principalmente em relação ao preconceito e a desvalorização da mulher. Ressalto ainda, a valorização e todo empenho, dedicação de todas as mulheres que em pleno século XXI, encontram ainda barreiras, mas não desistem de lutar pela igualdade de direitos. Na sociedade atual a mulher vem aprendendo a lidar com os problemas e aos poucos discernindo as dificuldades encontradas na dupla ou tripla jornada de trabalho, em suas atividades no lar e fora dele. A data de 08 de março é um marco, mas o dia da mulher deve ser lembrado todos os dias.  Pelos motivos expostos, é com grande admiração e gratidão, que através desta Moção de Aplausos, presto homenagem a todas as mulheres do nosso Brasil, em especial do município de Felixlândia, pela passagem do seu dia comemorado em 08 de março do corrente ano. 

Prezados Senhores, Gino Pinto , Presidente da Câmara , demais componentes da Mesa Diretora e Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Enólia Leite de Souza, pelo seu falecimento ocorrido 16 de fevereiro do corrente ano. Enólia dedicou-se com exímia muitos anos a educação municipal. Vinte e dois deles na Escola Municipal Pedro Epiphânio, na Comunidade da Lagoa do Meio e atualmente como Vice-Diretora na Escola Municipal Major Salvo. Era esposa exemplar. Ser humano ímpar que com seu carisma contagiava as pessoas , razão pela qual, seu passamento consternou toda comunidade Felixlandense, não apenas seus familiares , deixando uma lacuna irreparável. Esta é uma singela homenagem póstuma a esta mulher que tanto fez pela educação em Felixlândia. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, serviço de recapeamento no bairro Alto do Pelame, haja vista que o município já há algum tempo não faz manutenção neste bairro.

Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, estudo de possibilidade de ser feito um planejamento para escoamento das águas pluviais, devido aos problemas gerados nas últimas chuvas. Fotos em anexo.

Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, a instalação de placas de embarque e desembarque de ônibus no início da Rua Elias Pinto, próximo a residência do Sr. Salvador Gonçalves.

Gino Pinto , Presidente da Câmara , demais componentes da Mesa Diretora e Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Senhor João Pereira da Fonseca, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Senhor João do Lino, como era conhecido carinhosamente, era membro de tradicional família de nosso município e muito querido com todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo. Com seu amor e carinho contagiava as pessoas que dele se aproximava, razão pela qual, seu passamento consternou toda comunidade Felixlandense, não apenas seus familiares , deixando uma lacuna irreparável. Foi vereador exímio por dois mandatos 1977/1983 e 1984/1988 e presidente da Câmara no biênio 1983/1984, fazendo um trabalho memorável frente a Presidência. A sua esposa Giovana Dias Magalhães e a seu filho de coração Aparecido Dias Magalhães , amigos e demais parentes nossos profundos sentimentos de pesar. Esta é uma singela homenagem póstuma a este homem que tanto fez por Felixlândia. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros e Flávia Martins Pereira Camilo, vereadores que abaixo subscrevem nos termos regimentais vigentes, apresentam Moção de Aplauso ao INSTITUTO MARIA IMACULADA, em reconhecimento pelo notável trabalho realizado na organização e realização da Feira Cultural, realizada no dia 24 de novembro de 2023. O evento, mais uma vez, deu visibilidade aos trabalhos dos alunos, bem como, à dedicação das professoras e familiares dos estudantes. Que esta Moção de Aplausos seja registrada nos anais desta Casa Legislativa e encaminhada à diretora Marli Vieira da Costa, como forma de reconhecimento e estímulo à continuidade de iniciativas tão enriquecedoras para a educação em Felixlândia.

Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de Aplauso à Escola Municipal Nossa Senhora da Piedade, considerando o envolvimento e a dedicação da Escola na promoção da Feira Cultural, realizada no dia 22/11/2023, fornecendo um espaço para destacar os talentos artísticos, literários e científicos dos alunos; Também é digno de aplauso o papel fundamental das professoras e familiares dos alunos, que desempenharam um papel crucial no apoio e incentivo aos estudantes durante o processo de preparação e participação do evento. Que esta Moção de Aplausos seja registrada nos anais desta Casa Legislativa e encaminhada aos homenageados, como forma de reconhecimento e estímulo à continuidade de iniciativas tão enriquecedoras para a educação em Felixlândia. Que seja dado conhecimento desta Moção de Aplausos à Escola homenageada, à Secretaria Municipal de Educação, professoras e familiares dos alunos.

Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de Aplauso à Escola Municipal Tereza da Costa Bravo, em reconhecimento pelo notável trabalho realizado na organização e realização da Feira Cultural, realizada no dia 22 de novembro de 2023. O evento deu visibilidade aos trabalhos artísticos, literários e científicos dos alunos, bem como, à dedicação das professoras e familiares dos estudantes. No ensejo, estendemos nossos aplausos à Secretaria Municipal de Educação pelo apoio na promoção de eventos que valorizam a cultura, a arte e a ciência no âmbito escolar. Que esta Moção de Aplausos seja registrada nos anais desta Casa Legislativa e encaminhada aos homenageados, como forma de reconhecimento e estímulo à continuidade de iniciativas tão enriquecedoras para a educação em Felixlândia.

Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia extremamente consternados com o falecimento de Rosemary Gonçalves Pereira Souza, apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. É com sentimento profundo que no último dia 10 de novembro, tivemos a triste notícia do falecimento de Rosemary ,irmã do servidor desta Casa Robson Pereira Pinto, deixando marido , filha , irmãos e inúmeros amigos. Pessoa bastante conhecida e respeitada pela sua presteza e carisma com todos que a conhecia. Fica consignado por fim, nesta singela MOÇÃO DE PESAR, destinada a toda sua família a nossa certeza de que ela descansará nos braços do Pai , rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Esta é a homenagem póstuma desta Casa , a uma cidadã muito querida e que certamente deixará muita saudade. Que seja dado conhecimento desta a família enluta.

Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa ,serviço de reparo no bebedouro da rodoviária, tendo em vista que ele não está atendendo a demanda.

Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Transforma em Ação, que comemora seus sete anos de atuação incansável em prol da cultura e da educação em nosso município. Desde a sua fundação, o Instituto Transforma em Ação tem desempenhado um papel notável e digno de reconhecimento. Seus esforços contínuos têm contribuído significativamente para promover uma sociedade mais leitora e, acima de tudo, mais ativa e mais protagonista. Ao longo desses sete anos, o Instituto Transforma em Ação conquistou um lugar especial no coração de nossa comunidade. Seus projetos têm não apenas inspirando o amor pelo conhecimento, mas também capacitando indivíduos para se tornarem agentes de mudança positiva em nossa cidade. É digno de nota que o impacto do Instituto Transforma em Ação ultrapassa as fronteiras geográficas de nossa cidade, sendo um exemplo brilhante de como o comprometimento e a dedicação podem transcender barreiras e alcançar reconhecimento global. A Câmara Municipal de Felixlândia se une à iniciativa do vereador Henrique Lohan, para parabenizar o Instituto Transforma em Ação e expressar nossa sincera gratidão a todos os que fizeram/fazem parte dessa jornada. Que este aniversário de sete anos seja apenas o começo de muitos mais anos de realizações notáveis ​​e impactos positivos. Que o Instituto Transforma em Ação continue iluminando o caminho para um futuro mais brilhante, não apenas para Felixlândia, mas para o mundo. Que seja dado o conhecimento desta ao Instituto homenageado.

Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de Aplausos à ONG Transforma em Ação de Felixlândia pela realização do 2º Concurso de Soletração em nosso município. A iniciativa do Instituto Transforma em Ação de Felixlândia em promover o Concurso de Soletração é digna de elogios, pois assim, eles proporcionaram aos alunos a oportunidade de aprimorar suas habilidades linguísticas e, ao mesmo tempo, promoveram o amor pelo aprendizado. A Câmara Municipal deseja destacar e aplaudir os vencedores do concurso, ambos da rede pública de ensino, por seus esforços, dedicação e conquistas notáveis. Eles são exemplos do potencial que nossa juventude possui: 1º lugar do Ensino Médio: João Guilherme (aluno do 2º ano - Escola E. São José do Buriti); 1º lugar do ensino Fundamental: Isabelle de Matos Guerra (aluna do 9º ano - Escola E. Padre José Gonçalves de Souza). Não podemos deixar de considerar e aplaudir todos os voluntários e patrocinadores envolvidos neste projeto grandioso. Sem esse apoio desinteressado e generosidade, a realização deste concurso e seu impacto positivo na educação de Felixlândia não teria sido possíveis. Que o sucesso do projeto de Soletração inspire mais ações positivas e colaborativas em prol da educação e do bem-estar de Felixlândia. Que seja dado o conhecimento desta ao Instituto homenageado.

Senhor Presidente, Eliane Teixeira da Silva, e demais vereadores que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Lucas Alves Fernandes, pela Ordenação Presbiteral ocorrida em 07 de outubro, no Santuário de Nossa Senhora da Piedade, em Felixlândia - MG. Desejamos que este homenageado continue a anunciar o Evangelho de Jesus Cristo Filho de Deus e que suas obras sejam infinitamente maiores e bem sucedidas. Diante deste cenário, não poderíamos deixar de render nossas homenagens. Que seja dado o conhecimento desta ao homenageado, desejando-lhe estima e consideração.

Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Pesar aos familiares de Samuel da Costa Ferreira, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos. Rogamos a Deus que conforte a todos, na certeza de que ele descansa nos braços do Pai. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa , instalação de quebra-molas e sinalização em torno das áreas escolares em todo o município.

Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares do Sr. Gentil Coelho Teixeira, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Senhor Gentil adquiriu propriedade no município de Felixlândia em 1985 e desde então construiu profundos laços de amizade no município. Tinha espírito alegre, amigo e desprovido de qualquer vaidade. De origem humilde, prosperou com muito trabalho, sempre ao lado de sua esposa Maria, companheira ao longo de cinquenta e sete anos. Embora entristecidos por sua partida, registramos nossa admiração por tudo que construiu e certos de que sua vida foi repleta de realizações. Apresentamos à sua esposa, aos seus filhos, irmãos, e netos , nossos sinceros sentimentos de pesar, rogando a Deus que lhes conceda o necessário conforto neste momento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa , instalação de quebra-molas e sinalização no perímetro da área escolar da Escola Estadual Padre José Gonçalves de Souza.

Senhor Presidente, A Mesa Diretora e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Lindalva Dias da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 15. Dona Lindalva era Funcionária exemplar na Prefeitura Municipal de Felixlândia, onde também trabalham suas filhas Franciele e Leidiane.  No meio familiar, junto a seu esposo , construiu uma família sólida e unida, a partir de valores compartilhados com respeito, integridade, cumplicidade e muito amor, assumindo papel fundamental na educação de filhos e netos. A sua vida familiar teve todo um significado especial tanto para ela como para aqueles que puderam ter a felicidade de usufruir do seu convívio. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de imensa dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa , ser feito pelo departamento competente, provisoriamente, uma tenda no Cemitério Municipal, tendo em vista que as pessoas ficam a céu aberto quando vão sepultar seus entes queridos.

Senhor Presidente, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia imensamente consternados com o falecimento de D. IZENE COELHO SOUTO, apresentam MOÇÃO de mais profundo PESAR aos seus familiares e amigos. D. Izene era uma pessoa conhecida e muito querida por todos. No balcão da Farmácia São Geraldo, pioneira em Felixlândia, com o saudoso Sr. Paulínio atendia a todos com maestria e muito amor. Seu carisma exalava pelo ar. A todos os fregueses que ali adentravam enchia-os de atenção e muito carinho. Caridade era seu nome, por incontáveis vezes socorria aqueles mais necessitados deixando-os pagar o medicamento como podiam e por muitas vezes doava. Eminente esposa ,mãe, avó e bisavó partiu deixando desolada a família , amigos e toda sociedade Felixlandense. Essa Egrégia Casa não poderia deixar de prestar essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muita consideração. Nossas profundas condolências por lamentável perda e rogamos a Deus que conforte a todos nesse momento de imensurável dor. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que D. Izene descanse em paz. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Senhor Presidente, ' Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares, à Câmara Municipal de Pompéu e amigos do Vereador Welinton da Conceição Cruz Souza pelo seu prematuro falecimento , ocorrido dia 03 de setembro. Welinton, conhecido carinhosamente como “Maguila Borracheiro” era uma pessoa batalhadora e amiga. Vereador atuante do partido Republicanos, participou de várias comissões e atualmente era 1º Secretário da Mesa Diretora. Muito contribuiu para o progresso de Pompéu trabalhando incansavelmente pelo bem estar do povo. Aos seus familiares, nobres colegas e amigos nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara de Vereadores não poderia deixar de expressar o seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas para que Welinton descanse em paz. Que seja dado conhecimento desta à família enlutada e à Câmara Municipal de Pompéu.

Prezados Senhores, Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, apresentam MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Solicitam que seja oficiado aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal, na pessoa do Senador Presidente Rodrigo Otávio Soares Pacheco e da Câmara dos Deputados, na pessoa do Presidente, o Deputado Federal Arthur Lira, para acolherem esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de FELIXLÂNDIA mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante. Além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é motivada pelo tentame de legislar por vias judiciais matérias a respeito da prática do aborto, conforme implícita a ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal brasileira. Esta moção considera também a ofensa mais ampla à vida contida na tese da ADPF 442, que não somente propõe a legalização do aborto até 12 semanas, mas propõe a tese que ultrapassa este marco de três meses, visto que está fundamentada no argumento de que “não haveria como se imputar direitos fundamentais ao embrião. O estatuto de pessoa só seria reconhecido após nascimento com vida” e afirma ainda que "A dignidade da pessoa humana exige mais do que simplesmente o pertencimento à espécie humana para os efeitos protetivos do princípio constitucional. O conteúdo essencial mínimo para a dignidade humana, segundo os próprios ministros da Corte, é [1] o valor intrínseco, simplesmente porque se é humano, mas sem o estatuto de pessoa humana, [2] autonomia, isto é, o reconhecimento de sua capacidade de guiar-se por seu projeto de vida individual, e [3] o valor comunitário. Ainda segundo os ministros da Corte, é na interseção entre a dignidade, a autonomia e a cidadania que o sentido de existência digna passa a receber conteúdo concreto. Não há preceitos absolutos em nosso ordenamento constitucional". Coloca-se, assim, na própria tese, critérios alheios ao ordenamento jurídico brasileiro e um relativismo tal que atinge a vida humana em geral e não apenas a dos nascituros. Esta moção ainda louva especialmente as recentes manifestações do Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto ao julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa, em que o parlamentar diz que “a decisão do parlamento é a única com legitimidade”, trata a possibilidade de ativismo judicial como “equívoco grave” e “invasão da competência do poder legislativo” e deixa claro que "não se pode atribuir ao Congresso Nacional inércia ou omissão”. Portanto, pretende-se por meio desta moção manifestar expresso apoio ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa importância em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência, especialmente acerca da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que dispõe a Constituição Federal e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como função comportar-se como guardião da Carta Magna e não como legislador. A população que, através de diversas pesquisas feitas por variados institutos, invariavelmente reitera sua posição majoritariamente contrária ao aborto. Esta tentativa de avançar a pauta abortista encontrou lugar nas cortes do nosso judiciário justamente ao tentar evadir a restrição popular manifesta por seus representantes eleitos para legislar e que há décadas barram esforços semelhantes feitos no único foro competente para discussões legislativas, o Congresso Nacional. Por fim, não se pode tampouco desprezar a vontade popular, de quem reza o Parágrafo Único do Artigo Primeiro de nossa atual Constituição que diz que todo poder emana do povo e por meio de seus representantes legais esta moção se faz voz. Que a presente Moção, após aprovada pelos Senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente PREOCUPAÇÃO E APOIO, às seguintes autoridades, conforme seguem: Excelentíssimo Senhor RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO Senador Presidente do Senado Federal SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TEOTÔNIO VILELA GABINETE 24 CEP 70.165-900 / Brasília/DF Excelentíssimo Senhor ARTHUR LIRA Deputado Federal Presidente da Câmara dos Deputados Endereço: Câmara dos Deputados, Edifício Principal, Pavimento Superior, Ala E, Brasília-DF, CEP 70160-900

Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento do Senhor VALDERINO FERREIRA DE SOUZA , apresentam MOÇÃO de demasiado PESAR aos seus familiares e amigos. Senhor Valderino, conhecido carinhosamente como Valdo, foi a óbito no final do último mês em decorrência de um acidente. Sua passagem pelo mundo físico foi marcada pelo exemplo de pessoa que era, batalhadora que sempre se portou com capacidade e dedicação, Pai de família exímio, como amigo sempre se mostrou fiel e verdadeiro. Aos seus familiares , em especial sua filha, Funcionária Pública Municipal Senhora Valéria Souza, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara não poderia deixar de externar seu mais profundo pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento do SENHOR NIVALDO JOSÉ ELIAS , apresentam MOÇÃO de mais profundo PESAR aos seus familiares e amigos. Nivaldo era uma pessoa bastante conhecida e querida por todos, deixando irreparável lacuna no seio de sua família e amigos. Essa Egrégia Casa não poderia deixar de prestar essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muita consideração. Nossas profundas condolências por lamentável perda e rogamos a Deus que conforte a todos nesse momento de grande dor. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Nivaldo descanse em paz. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros, vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Congratulações e Aplausos ao Paróquia de Nossa Senhora da Piedade, na pessoa do seu Pároco, Pe. Maurílio Vaz pela realização com brilhantismo do LXI Julibeu de Nossa Senhora da Piedade entre os dias 05 a 20 de agosto do ano de 2023. A cidade de Felixlândia recebeu no período romeiros e devotos de todo o Brasil que vieram demonstrar sua fé em nossa Santa Padroeira. O Jubileu de Nossa Senhora da Piedade faz parte das tradições do Povo Felixlandense que espera durante todo ano a chegada do mês de agosto para render homenagens a Mãe da Piedade. A Devoção por N.S. da Piedade está entrelaçada com as origens do nosso município desde o Padre Felix Ferreira da Rocha. A Grande Festa da Padroeira foi elevada a Jubileu há 61 anos e reúne milhares de fiéis e romeiros, que vêm pedir e agradecer a poderosa intercessão da Mãe de Deus! Desta forma, congratulamos e agradecemos aos realizadores desse evento histórico para o nosso município.

Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, de conformidade com o inciso IV, do art. 139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem através do presente manifestar-se nos seguintes termos, para ao final requerer: Os Consórcios Intermunicipais são associações formadas por entes da administração pública, principalmente da esfera municipal, e representam uma forma de fortalecimento das ações desses entes, por meio de ganho de representatividade e força política, administrativa e gerencial. A lei 11.107/2005 regula a contratação de consórcios públicos entre os entes da federação e seu artigo 4º IX informa que são cláusulas necessárias do protocolo de intenções de um consórcio, as que estabeleçam o número, as formas de provimento e a remuneração dos empregados públicos, bem como os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Desta forma e nos termos da Lei 12.527/11, requer esse edil, informações do Senhor Prefeito Municipal acerca da participação do município de Felixlândia em consórcios intermunicipais, discorrendo de forma clara e detalhada sobre os seguintes questionamentos: O Município de Felixlândia participa efetivamente de quais Consórcios Intermunicipais? 2) Como consorciado, o município de Felixlândia tem direito a indicar quantos servidores/empregados públicos para compor o quadro prestadores de serviços de cada um desses Consórcios? 3) Quais são os servidores que representam o município de Felixlândia nos Consórcios em que o mesmo compõe?

Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento da Sr. Luiz Carlos Mendes da Silva , apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Luiz Lobo, assim carinhosamente conhecido por todos, proporcionou aos seus amigos e familiares o prazer da sua amizade, alegria e bom-humor. Servidor Público Municipal, desempenhando o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais por 25 anos, tinha entre muitas virtudes a alegria e o círculo fácil de amizades em especial com seus colegas Servidores Públicos. Fica registrado as condolências desta casa a este cidadão que sempre serviu ao município com muita dedicação e pontualidade as suas obrigações. Propomos ainda que no final dos trabalhos da presente sessão seja guardado um respeitoso minuto de silêncio em sua homenagem. Transmita-se o teor desta à família enlutada.

Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa juntamente ao órgão responsável a atualização do Portal da Transparência. Conforme definido pela LC 131, todos os entes possuem obrigação em liberar ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público. Por fim, alerto que as informações ora requeridas constituem em declarações de cunho coletivo, razão pela qual solicito o apoio para sua aprovação, aguardando as informações ora solicitadas, dentro do prazo legal.

Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, de conformidade com o inciso IV, do art. 139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem através do presente manifestar-se nos seguintes termos, para ao final requerer: Considerando o contrato de prestação de serviços nº 174/2022, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA e BARBOSA ENGENHARIA & SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI, inscrita no CNPJ 27.410.104/0001-20 na data de 04/08/2022, que tinha por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação da Praça do Santuário de Nossa Senhora da Piedade do Município de Felixlândia/MG, Considerando que referido contrato de prestação de serviços tinha validade de 06 meses, não se tendo notícia de sua prorrogação; Considerando que a obra somente foi concluída e entregue nada data de 04/08/2023, sendo que a data prevista de conclusão era 18/12/2022 e que é público e notório que servidores públicos municipais estavam prestando serviços no canteiro de obra onde deveria estar atuando a empresa contratada; Diante do exposto, requer esse edil, informações do Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, acerca do andamento da obra de reforma e ampliação da Praça Santuário, discorrendo de forma clara e detalhada sobre os seguintes questionamentos: Se o contrato de prestação de serviços nº 174/2022 foi efetivamente executado pela empresa Prestadora de Serviços? 2) Em caso de descumprimento, quais as sanções administrativas aplicadas à empresa Prestadora de Serviços? 3) Em que etapas da obra foram utilizadas a mão de obra de servidores municipais?

Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento do Afonso Morais , apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Felixlândia se entristeceu com o falecimento de Afonso Morais. Era pessoa muito conhecida e querida em nossa cidade. Afonso tinha espírito alegre, amigo de todos, desprovido de qualquer orgulho ou vaidade. Sua companhia era extremamente agradável e sempre recheada de “causos” que ele adorava contar. Era um doador contumaz das instituições filantrópicas da nossa cidade, em especial ao Lar dos Idosos Padre Patrício Pedro de Souza. Embora entristecidos por sua partida, não podemos deixar de registrar nossa admiração por Afonso, certos de que sua vida foi repleta de realizações. Apresentamos a suas filhas Ângela e Simone, e aos netos e netas, nossos sinceros sentimentos de pesar, rogando a Deus que lhes conceda o necessário conforto neste momento. O homem que vence na vida é aquele que vive bem, sorri muitas vezes, ama muito e deixa o mundo melhor do que o encontrou. Afonso, sem dúvidas, venceu na vida, e agora, estará com sua Margaridinha pela eternidade. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.