Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais, apresenta esta Moção de Aplausos aos formandos do Curso Técnico em Logística da E. E. “Pe. José Gonçalves de Souza” e, em especial, à formanda Gisele Luiza Pereira, a qual tive a felicidade e a honra de merecer a sua confiança. A persistência, a vontade e a luta diária trouxeram vocês até aqui e por acreditarem que este dia chegaria, vocês se esforçaram e conquistaram os seus sonhos. Merecidamente, venceram e hoje, os aplausos são todos para vocês! Parabéns, meus queridos!

Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais, apresenta esta Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Moacir José de Souza, falecido no último dia 17 de dezembro de 2024, deixando sua esposa, filhos, netos e amigos. Cidadão de bem e respeitado por sua conduta de dedicação à família e ao serviço público por longos anos de sua vida, sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos. Deixo minhas sinceras condolências reiterando o meu profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados.

Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais, apresenta esta Moção de pesar pelo falecimento da senhora Simone Aparecida Ribas. Seu falecimento ocorrido no dia 21 de outubro de 2024 em virtude do agravamento de sua saúde, deixa profundas saudades no seio da sua família e amigos. Através desta Moção, externo meus votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. Descanse em paz, Simone!

Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais, apresenta a Moção de Pesar aos Familiares da senhora Carmem Aladir Ribeiro, mais conhecida como D. Neném, mãe do professor Danilo Sérgio, amigo de longa data. Seu falecimento ocorrido no último dia 17 de outubro de 2024 enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta sua perda. Que Deus possa confortar o coração de seu filho, netos, nora, irmãos, sobrinhos e amigos. Através desta Moção, externo meus votos de mais profundo pesar pelo seu falecimento. Descanse em paz, D. Neném!

Prezados Senhores, Gino Pinto, Presidente da Câmara, demais componentes da Mesa Diretora e Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes manifestam profundo pesar aos familiares e amigos do Senhor Marconi Antônio da Silva , ex-prefeito de Felixlândia-MG, pelo seu trágico falecimento. Marconi , natural de Paineiras-MG, adotou Felixlândia como seu lar, chegando ao cargo de prefeito de 2009 à 2012. Vivemos um momento de saudades que não deve ser ofuscado pela amargura, pois há de prevalecer o sentimento que plantou na trajetória da sua estrada, pelos serviços prestados e pelas inúmeras amizades que conquistou, na competência que sempre dedicou aos seus planos .   Neste momento de tristeza, abraçamos sua família, amigos e rendemos as nossas homenagens a Marconi,  pela sua dedicação como homem público e por ter conquistado o respeito e admiração do povo Felixlandense, bem como, de todas as pessoas que conviveram com ele. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, e reforça mais uma vez este pedido junto ao chefe do Departamento de Obras, Sr. Paulo Grasiane Gonçalves Moreira, reparos nas ruas do bairro Nova Gameleira. Os blocos das vias do bairro estão completamente soltos em muitos locais, o que tem causado transtorno e prejuízos aos condutores veiculares e aos pedestres. Solicito uma vistoria nas vias do bairro e reparos urgentes.

Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, a implantação de postes de iluminação na rua Brasília, Alto Social, onde alguns pontos da rua são completamente escuros e os postes existentes são muito distantes. Ainda no referido logradouro, há postes sem braços e sem iluminação, portanto peço que o Poder Executivo e a concessionária de energia, Cemig, possam resolver este problema, uma vez que todos os moradores de lá pagam taxa de iluminação pública.

Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa com cópia ao chefe do Departamento de Obras, Sr. Paulo Grasiane Gonçalves Moreira, a realização da pavimentação asfáltica na Rua Domingos Pereira Mariz e na Rua C, no Bairro Anchieta, as referidas ruas se dão de encontro uma a outra. Sem mais a apresentar, deixo os meus votos de estima e apreço.

Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, que envie a esta egrégia casa o projeto de lei que trata sobre a revisão e atualização do Código Tributário Municipal, a fim de que no próximo ano de 2025 possa ser feito o parcelamento do IPTU em até 8 vezes com o objetivo de facilitar o débito dos contribuintes e assim reduzir a inadimplência destes impostos. Considerando o desenvolvimento da infraestrutura do município de Felixlândia e uma melhor prestação de serviços ao povo felixlandense, aguardo ansiosamente uma resposta positiva a este pedido. Sem mais a apresentar, deixo os meus votos de estima e apreço.

Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa com cópia ao chefe do Departamento de Obras, Sr. Paulo Grasiane Gonçalves Moreira, a realização da pavimentação asfáltica com instalação de meio-fio na Rua Flamboyant no bairro Eldorado. Sem mais a apresentar, deixo os meus votos de estima e apreço.

Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, a instalação de meio-fio na Rua da Saudade do bairro Eldorado, pois com a aproximação do período chuvoso, a pavimentação feita recentemente pode ser danificada e causar transtornos aos usuários da via e prejuízos ao próprio município.

Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, a substituição da iluminação do bairro Nova Gameleira por lâmpadas de Led com o objetivo de oferecer mais segurança aos moradores, pois a iluminação atual deixa as ruas mal iluminadas. Também solicito ao Poder Executivo, juntamente com a concessionária de Energia do município, o remanejamento dos postes de iluminação da Rua K no bairro Ribeirão do Bagre, pois eles se encontram no meio da via o que tem causado vários acidentes de trânsito no local colocando em risco a segurança dos transeuntes e demais usuários da via.

Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa e à concessionária de energia elétrica responsável a implantação de poste e iluminação no encontro das ruas Alexandre Pinheiro e João Antero no bairro Anchieta, pois o local é escuro sendo oportuno e vulnerável à marginalização. Também solicito a instalação do mesmo na rua Sete Lagoas no bairro Pioneiro na altura do número 138, visto a necessidade dos moradores locais por mais segurança e qualidade de vida.

Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa com cópia ao chefe do Departamento de Obras, Sr. Paulo Grasiane Gonçalves Moreira, reparos nas ruas Senador Lima Guimarães e Valdemar Cândido da Fonseca no bairro Nova Gameleira. Justifica-se o pedido devido aos blocos soltos que tem causado transtornos aos pedestres e prejuízos aos condutores veiculares.

Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, juntamente ao chefe do Departamento de Meio Ambiente, Senhor Willian Costa Pereira, que seja feita a limpeza do terreno pertencente à prefeitura localizado entre os bairros Nova Gameleira e Morada Castanheira. A limpeza do local é de extrema urgência, pois os moradores vizinhos ao terreno têm relatado presença de animais peçonhentos em suas residências advindos desta área. Além da limpeza, solicito ao Poder Executivo que conceda aos pequenos produtores locais e demais interessados que possam utilizar o espaço para o plantio de horta comunitária, prática já realizada neste local há muitos anos. Tal ação promoverá a oportunidade de renda para muitas famílias além de manter a área sempre limpa.

Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais, vem através desta Moção de Aplausos parabenizar o Senhor 1º Tenente Anderson de Freitas Silveira, pelos excelentes serviços prestados em nossa cidade. O Tenente Anderson assumiu o comando da Polícia Militar de Felixlândia no mês de Setembro de 2023. Com muita determinação, empenho e amor à profissão, os índices de criminalidade em Felixlândia reduziram drasticamente, através de operações policiais e prisões de infratores da lei. Além disso, seu trabalho de prevenção realizado junto ao 4° Pelotão de Polícia Militar é essencial para o aumento da sensação de segurança entre os moradores de Felixlândia, assim como auxilia no estreitamento dos laços de amizade e aproximação do cidadão de bem com a Polícia Militar. Que seja dado conhecimento desta ao homenageado.

Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais, vem através desta Moção de Aplausos parabenizar o Senhor 2º Sargento Carlos Lacerda Cunha, pelos excelentes serviços prestados em nossa cidade, principalmente em relação ao PROERD, que é o Programa Educacional de Resistência às Drogas. Através do Sargento Lacerda, várias crianças e adolescentes tem sido orientadas e auxiliadas a fazerem escolhas seguras e saudáveis, longe das drogas, do álcool e da violência, tornando-as em bons cidadãos. Que seja dado conhecimento desta ao homenageado.

Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, a alteração do art. 91 da Lei Complementar 021/2021 que dispõe sobre o prazo de afastamento de servidoras municipais para Licença Maternidade concedida o prazo de 120 dias para 180 dias conforme a Lei 11.770 de 09 de setembro de 2008. Sendo assim, solicito ao Prefeito Municipal que encaminhe à esta casa legislativa o Projeto de Lei para alteração da mesma, garantindo assim, que a trabalhadora possa estender seu tempo de amamentação, pois é neste período que mãe e filho estabelecem os vínculos de relacionamento e maior afetividade. Neste quesito, que as servidoras em afastamento por licença-maternidade que exercem a função de PEB, possam receber integralmente seus proventos, sem desconto do valor de 20% do incentivo à docência, uma vez que estão cumprindo suas funções as quais foram nomeadas e o afastamento é um direito garantido por lei.

Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais vigentes, vem através desta, indicar ao chefe do Executivo, Vanderli de Carvalho Barbosa, a destinação de recursos para custeio da APAE – Felixlândia (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) a pedido do Sr. Acelmo Mendes da Silva, presidente da referida instituição. O valor repassado pelo município aprovado por esta Casa Legislativa no ano de 2023 está sendo de grande importância, mas mesmo assim, a instituição passa por dificuldades em manter seus gastos fixos mensais, uma vez que são muito altos. Para que a APAE continue mantendo suas atividades essenciais com qualidade aos seus usuários, contamos com a vossa compreensão na possibilidade da destinação de mais uma subvenção social à tal instituição.

Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o transporte escolar feito nas linhas das comunidades rurais do Piancó, Mucambinho, Gerais, Capão Grande e Gravatá. A dúvida é que se, atualmente, há disponibilidade de monitores escolares acompanhando os nossos alunos? Se não houver, gostaria que fosse aberta a contratação de pessoal treinado para tal e, se for de responsabilidade das empresas prestadoras de serviço ao município, que o Poder Executivo possa notificar tais empresas para que seja feita esta regularização. O serviço de transporte escolar é uma necessidade incontestável e, com a segurança dos estudantes, solicito em caráter de urgência tal providência, pois além do motorista, a presença desses monitores nos veículos escolares garante mais segurança e previne que outras situações já ocorridas se tornem incidentes. Portanto, de acordo no Art. 211, parágrafo segundo da CF, com objetivo de suprir essa lacuna legislativa e contribuir para melhoria da segurança dos estudantes que utilizam do transporte escolar, apresento este requerimento.

Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, ajuda no custeio do transporte escolar dos alunos que cursam o Ensino Médio no Centro Federal de Educação Tecnológica, CEFET/Curvelo. A ajuda para tal se torna imprescindível a estes alunos, pois fomenta a oportunidade de nossos jovens se qualificarem em uma instituição reconhecida em todo o país, uma vez que nosso município não dispõe de nenhuma instituição de formação de ensino técnico ou superior. Portanto, peço ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que possa se reunir com os responsáveis pelos alunos para que a situação seja exposta e um possível acordo seja feito entre ambas as partes.

Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, a seguinte ação: -Em conformidade com a Lei Federal 14.214 que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, solicita ao Poder Executivo que faça a distribuição de absorventes na E. M. “D. Maria Sofia” periodicamente, sendo ofertado um kit individual de absorventes, principalmente, às alunas de maior vulnerabilidade e baixa renda, visando a promoção da higiene e evitando a evasão escolar causada pela falta do mesmo nos períodos menstruais. Esta ação também contribuirá na prevenção de doenças pela falta de higiene neste período.

Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais, indica ao Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, a instalação de um equipamento de ar-condicionado na biblioteca da E. M. “D. Maria Sofia”. Justifica-se, pois, a referida biblioteca é grande, teto baixo e com pouca ventilação, tornando-a quente e abafada. Sem mais a apresentar, deixo os meus votos de estima e apreço.

Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais, vem através desta Moção de Aplausos parabenizar o policial militar, José Márcio Gomes de Andrade, promovido à 3° Sargento em 09 de fevereiro de 2024. Sargento Gomes, assim conhecido, lotado no 4° Pelotão da 218° Cia / 42° BPM, recebe esta singela homenagem desta vereadora e dos demais pares desta casa legislativa como forma de reconhecimento de seu serviço prestado com muito profissionalismo e pronto atendimento, não apenas à sua corporação, mas ao povo felixlandense que o acolheu como um filho da terra há 16 anos quando chegou a este município. Que Deus continue protegendo-lhe com saúde, longos anos de vida e uma feliz carreira na honrosa Polícia Militar de Minas Gerais.

Senhor Presidente, Gino Pinto , Presidente da Câmara , demais componentes da Mesa Diretora e Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Brasilina de Souza Campos, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Dona Zília ,como era conhecida carinhosamente, foi mãe e esposa exemplar , muito querida por todos que com ela conviveram. Era mãe das servidoras municipais Neneca e Viviane. Bordadeira e costureira brilhante que encantava com seus trabalhos manuais. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querida por todos que tiveram o privilégio de sua convivência.  Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, que viabilize o pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, com um número maior de parcelas aos contribuintes, sendo assim, superior a 3 parcelas, como é feito atualmente. A justificativa da indicação se dá pelo simples motivo: a promoção de quitação dos débitos pelo contribuinte que, na maioria das vezes, não tem como quitar a fatura com valor mais elevado. Quando acontece o atraso no pagamento, o cidadão precisa recorrer à Prefeitura para refazer os cálculos, porque são acrescidos de juros no valor a pagar, o que aumenta mais a inadimplência e diminui a arrecadação do município. Por fim, indico ao Poder Executivo que seja feito o parcelamento das guias do IPTU em até 8 vezes.

Prezados Senhores, Gino Pinto , Presidente da Câmara , demais componentes da Mesa Diretora e Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Enólia Leite de Souza, pelo seu falecimento ocorrido 16 de fevereiro do corrente ano. Enólia dedicou-se com exímia muitos anos a educação municipal. Vinte e dois deles na Escola Municipal Pedro Epiphânio, na Comunidade da Lagoa do Meio e atualmente como Vice-Diretora na Escola Municipal Major Salvo. Era esposa exemplar. Ser humano ímpar que com seu carisma contagiava as pessoas , razão pela qual, seu passamento consternou toda comunidade Felixlandense, não apenas seus familiares , deixando uma lacuna irreparável. Esta é uma singela homenagem póstuma a esta mulher que tanto fez pela educação em Felixlândia. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, a aquisição de Crhomebooks para os professores da rede municipal do Ensino Fundamental I e II que estão exercendo a função em sala de aula. O objetivo da aquisição destes chromebooks é fornecer aos docentes meios de inserção digital e auxiliá-los em suas práticas na alimentação do Diário Escolar Digital. Os equipamentos serão de posse do município, mas ficarão à disposição do professor para a realização de suas atividades diárias sendo devolvidos no fim do ano letivo.

Gino Pinto , Presidente da Câmara , demais componentes da Mesa Diretora e Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Senhor João Pereira da Fonseca, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Senhor João do Lino, como era conhecido carinhosamente, era membro de tradicional família de nosso município e muito querido com todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo. Com seu amor e carinho contagiava as pessoas que dele se aproximava, razão pela qual, seu passamento consternou toda comunidade Felixlandense, não apenas seus familiares , deixando uma lacuna irreparável. Foi vereador exímio por dois mandatos 1977/1983 e 1984/1988 e presidente da Câmara no biênio 1983/1984, fazendo um trabalho memorável frente a Presidência. A sua esposa Giovana Dias Magalhães e a seu filho de coração Aparecido Dias Magalhães , amigos e demais parentes nossos profundos sentimentos de pesar. Esta é uma singela homenagem póstuma a este homem que tanto fez por Felixlândia. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Senhor Presidente, Flávia Martins Pereira Camilo, vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de Congratulações à "Escola Municipal D. Maria Sofia” que, tão bem representada pela sua direção, professores, supervisoras, demais funcionários e, brilhantemente pelos seus alunos, apresentaram a Feira Cultural no dia 25 de novembro. Parabéns a todos pela união na confecção dos trabalhos, pelo empenho e dedicação, pois estes são os pilares para uma educação sólida e eficiente.

Senhor Presidente, Flávia Martins Pereira Camilo, vereadora que abaixo subscreve nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de Congratulações e agradece à Secretaria Municipal de Saúde na pessoa do seu representante, Sr. Milton Geraldo da Silva, pela parceria à Educação Municipal e às servidoras Nadiany, Mardele e Simone que não mediram esforços e participaram efetivamente na campanha de vacinação na Feira Cultural da E. M. “D. Maria Sofia”.

Senhor Presidente, Henrique Lohan Gonçalves Quadros e Flávia Martins Pereira Camilo, vereadores que abaixo subscrevem nos termos regimentais vigentes, apresentam Moção de Aplauso ao INSTITUTO MARIA IMACULADA, em reconhecimento pelo notável trabalho realizado na organização e realização da Feira Cultural, realizada no dia 24 de novembro de 2023. O evento, mais uma vez, deu visibilidade aos trabalhos dos alunos, bem como, à dedicação das professoras e familiares dos estudantes. Que esta Moção de Aplausos seja registrada nos anais desta Casa Legislativa e encaminhada à diretora Marli Vieira da Costa, como forma de reconhecimento e estímulo à continuidade de iniciativas tão enriquecedoras para a educação em Felixlândia.

Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia extremamente consternados com o falecimento de Rosemary Gonçalves Pereira Souza, apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. É com sentimento profundo que no último dia 10 de novembro, tivemos a triste notícia do falecimento de Rosemary ,irmã do servidor desta Casa Robson Pereira Pinto, deixando marido , filha , irmãos e inúmeros amigos. Pessoa bastante conhecida e respeitada pela sua presteza e carisma com todos que a conhecia. Fica consignado por fim, nesta singela MOÇÃO DE PESAR, destinada a toda sua família a nossa certeza de que ela descansará nos braços do Pai , rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Esta é a homenagem póstuma desta Casa , a uma cidadã muito querida e que certamente deixará muita saudade. Que seja dado conhecimento desta a família enluta.

Senhor Presidente, Flávia Martins Pereira Camilo e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares de Edite Ribeiro de Moura pelo seu falecimento ocorrido no dia 26 de outubro de 2023. D. Edite, assim conhecida por todos, uma das moradoras mais antigas do bairro Santo Antônio, mãe da professora Dulce, deixará saudades entre seu familiares e amigos e será lembrada pela sua simplicidade e alegria de todos os dias. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares do Sr. Gentil Coelho Teixeira, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Senhor Gentil adquiriu propriedade no município de Felixlândia em 1985 e desde então construiu profundos laços de amizade no município. Tinha espírito alegre, amigo e desprovido de qualquer vaidade. De origem humilde, prosperou com muito trabalho, sempre ao lado de sua esposa Maria, companheira ao longo de cinquenta e sete anos. Embora entristecidos por sua partida, registramos nossa admiração por tudo que construiu e certos de que sua vida foi repleta de realizações. Apresentamos à sua esposa, aos seus filhos, irmãos, e netos , nossos sinceros sentimentos de pesar, rogando a Deus que lhes conceda o necessário conforto neste momento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Senhor Presidente, Flávia Martins Pereira Camilo, vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, em conformidade à lei 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, requer ao Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, as seguintes informações: Lista completa dos itens adquiridos pelo convênio de número 1261000438/2022 no valor de R$116.270,00 reais (cento e dezesseis mil, duzentos e setenta reais) utilizado para a compra e aquisição de mobiliários e equipamentos escolares da Escola Municipal “D. Maria Sofia” no ano de 2022. Solicito assim, a relação de cada item, quantidade e valores específicos, respectivamente e relacionar quais já foram destinados à escola. II) Informações sobre o projeto de construção do 3° Pelotão da Polícia Militar de Minas Gerais no município de Felixlândia tais como cópia do projeto de construção, informações sobre a origem do recurso para a construção, dotação orçamentária a qual será utilizada para tal, o valor do recurso e a previsão de início das obras. Por fim, alerto que as informações ora requeridas constituem em declarações de cunho coletivo, razão pela qual solicito o apoio para sua aprovação, aguardando as informações ora solicitadas, dentro do prazo legal.

Senhor Presidente, A Mesa Diretora e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Lindalva Dias da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 15. Dona Lindalva era Funcionária exemplar na Prefeitura Municipal de Felixlândia, onde também trabalham suas filhas Franciele e Leidiane.  No meio familiar, junto a seu esposo , construiu uma família sólida e unida, a partir de valores compartilhados com respeito, integridade, cumplicidade e muito amor, assumindo papel fundamental na educação de filhos e netos. A sua vida familiar teve todo um significado especial tanto para ela como para aqueles que puderam ter a felicidade de usufruir do seu convívio. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de imensa dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Senhor Presidente, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia imensamente consternados com o falecimento de D. IZENE COELHO SOUTO, apresentam MOÇÃO de mais profundo PESAR aos seus familiares e amigos. D. Izene era uma pessoa conhecida e muito querida por todos. No balcão da Farmácia São Geraldo, pioneira em Felixlândia, com o saudoso Sr. Paulínio atendia a todos com maestria e muito amor. Seu carisma exalava pelo ar. A todos os fregueses que ali adentravam enchia-os de atenção e muito carinho. Caridade era seu nome, por incontáveis vezes socorria aqueles mais necessitados deixando-os pagar o medicamento como podiam e por muitas vezes doava. Eminente esposa ,mãe, avó e bisavó partiu deixando desolada a família , amigos e toda sociedade Felixlandense. Essa Egrégia Casa não poderia deixar de prestar essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muita consideração. Nossas profundas condolências por lamentável perda e rogamos a Deus que conforte a todos nesse momento de imensurável dor. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que D. Izene descanse em paz. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Senhor Presidente, FLÁVIA MARTINS PEREIRA CAMILO e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sra. Carmelita Gonçalves de Mello, pelo seu falecimento no dia 31 de agosto de 2023 O seu passamento causou imensa tristeza a todos que tiveram o privilégio de usufruir de sua convivência. Pessoa íntegra, batalhadora que sempre se portou com capacidade e dedicação. Esposa e mãe de família exemplar. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de imensurável dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Senhor Presidente, Flávia Martins Pereira Camilo e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Congratulações ao o Padre Darci Almeida Rodrigues, pelo aniversário de 25 anos de ordenação sacerdotal comemorado em 12 de setembro de 2023. Um momento de celebração à vida e agradecimento por vosso atendimento ao chamado de Deus para a tão sublime missão sacerdotal. Festejar mais um ano de ordenação sacerdotal é ter a chance de fazer novos amigos, ajudar mais pessoas, ensinar novas lições, sorrir novos motivos, amar mais ao próximo, dar cada vez mais amparo a quem necessita, agradecer mais vezes. É também amadurecer um pouco mais e olhar a sua missão de lançar as redes como uma dádiva de Deus. REQUEREMOS, nos termos constitucionais e regimentais, depois de ouvido o Plenário desta Egrégia Casa de Leis, que conste na ata dos trabalhos legislativos Moção de Congratulações e aplausos ao Padre Darci Almeida Rodrigues, conforme narrado nesta proposição legislativa.

Prezados Senhores, Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, apresentam MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Solicitam que seja oficiado aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal, na pessoa do Senador Presidente Rodrigo Otávio Soares Pacheco e da Câmara dos Deputados, na pessoa do Presidente, o Deputado Federal Arthur Lira, para acolherem esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de FELIXLÂNDIA mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante. Além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é motivada pelo tentame de legislar por vias judiciais matérias a respeito da prática do aborto, conforme implícita a ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal brasileira. Esta moção considera também a ofensa mais ampla à vida contida na tese da ADPF 442, que não somente propõe a legalização do aborto até 12 semanas, mas propõe a tese que ultrapassa este marco de três meses, visto que está fundamentada no argumento de que “não haveria como se imputar direitos fundamentais ao embrião. O estatuto de pessoa só seria reconhecido após nascimento com vida” e afirma ainda que "A dignidade da pessoa humana exige mais do que simplesmente o pertencimento à espécie humana para os efeitos protetivos do princípio constitucional. O conteúdo essencial mínimo para a dignidade humana, segundo os próprios ministros da Corte, é [1] o valor intrínseco, simplesmente porque se é humano, mas sem o estatuto de pessoa humana, [2] autonomia, isto é, o reconhecimento de sua capacidade de guiar-se por seu projeto de vida individual, e [3] o valor comunitário. Ainda segundo os ministros da Corte, é na interseção entre a dignidade, a autonomia e a cidadania que o sentido de existência digna passa a receber conteúdo concreto. Não há preceitos absolutos em nosso ordenamento constitucional". Coloca-se, assim, na própria tese, critérios alheios ao ordenamento jurídico brasileiro e um relativismo tal que atinge a vida humana em geral e não apenas a dos nascituros. Esta moção ainda louva especialmente as recentes manifestações do Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto ao julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa, em que o parlamentar diz que “a decisão do parlamento é a única com legitimidade”, trata a possibilidade de ativismo judicial como “equívoco grave” e “invasão da competência do poder legislativo” e deixa claro que "não se pode atribuir ao Congresso Nacional inércia ou omissão”. Portanto, pretende-se por meio desta moção manifestar expresso apoio ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa importância em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência, especialmente acerca da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que dispõe a Constituição Federal e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como função comportar-se como guardião da Carta Magna e não como legislador. A população que, através de diversas pesquisas feitas por variados institutos, invariavelmente reitera sua posição majoritariamente contrária ao aborto. Esta tentativa de avançar a pauta abortista encontrou lugar nas cortes do nosso judiciário justamente ao tentar evadir a restrição popular manifesta por seus representantes eleitos para legislar e que há décadas barram esforços semelhantes feitos no único foro competente para discussões legislativas, o Congresso Nacional. Por fim, não se pode tampouco desprezar a vontade popular, de quem reza o Parágrafo Único do Artigo Primeiro de nossa atual Constituição que diz que todo poder emana do povo e por meio de seus representantes legais esta moção se faz voz. Que a presente Moção, após aprovada pelos Senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente PREOCUPAÇÃO E APOIO, às seguintes autoridades, conforme seguem: Excelentíssimo Senhor RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO Senador Presidente do Senado Federal SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TEOTÔNIO VILELA GABINETE 24 CEP 70.165-900 / Brasília/DF Excelentíssimo Senhor ARTHUR LIRA Deputado Federal Presidente da Câmara dos Deputados Endereço: Câmara dos Deputados, Edifício Principal, Pavimento Superior, Ala E, Brasília-DF, CEP 70160-900

Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento do Senhor VALDERINO FERREIRA DE SOUZA , apresentam MOÇÃO de demasiado PESAR aos seus familiares e amigos. Senhor Valderino, conhecido carinhosamente como Valdo, foi a óbito no final do último mês em decorrência de um acidente. Sua passagem pelo mundo físico foi marcada pelo exemplo de pessoa que era, batalhadora que sempre se portou com capacidade e dedicação, Pai de família exímio, como amigo sempre se mostrou fiel e verdadeiro. Aos seus familiares , em especial sua filha, Funcionária Pública Municipal Senhora Valéria Souza, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara não poderia deixar de externar seu mais profundo pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento do SENHOR NIVALDO JOSÉ ELIAS , apresentam MOÇÃO de mais profundo PESAR aos seus familiares e amigos. Nivaldo era uma pessoa bastante conhecida e querida por todos, deixando irreparável lacuna no seio de sua família e amigos. Essa Egrégia Casa não poderia deixar de prestar essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muita consideração. Nossas profundas condolências por lamentável perda e rogamos a Deus que conforte a todos nesse momento de grande dor. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Nivaldo descanse em paz. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Senhor Presidente, Flávia Martins Pereira Camilo e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Congratulações à Servidora pública Municipal Júnia Danielle Mendes de Lima pelos 13 anos de serviços prestados ao bem público na Educação Municipal.     Sendo assim, a presente homenagem é fruto do reconhecimento, na valorização do seu empenho, competência e esmero, não medindo esforços em fazer o melhor pelos seus alunos e companheiros de profissão.   Parabéns à amiga Júnia por todo capricho e dedicação no profícuo desempenho de sua função de professora. Que seja transmitida o teor desta a homenageada.

Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento da Sr. Luiz Carlos Mendes da Silva , apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Luiz Lobo, assim carinhosamente conhecido por todos, proporcionou aos seus amigos e familiares o prazer da sua amizade, alegria e bom-humor. Servidor Público Municipal, desempenhando o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais por 25 anos, tinha entre muitas virtudes a alegria e o círculo fácil de amizades em especial com seus colegas Servidores Públicos. Fica registrado as condolências desta casa a este cidadão que sempre serviu ao município com muita dedicação e pontualidade as suas obrigações. Propomos ainda que no final dos trabalhos da presente sessão seja guardado um respeitoso minuto de silêncio em sua homenagem. Transmita-se o teor desta à família enlutada.

Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa juntamente ao órgão responsável a atualização do Portal da Transparência. Conforme definido pela LC 131, todos os entes possuem obrigação em liberar ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público. Por fim, alerto que as informações ora requeridas constituem em declarações de cunho coletivo, razão pela qual solicito o apoio para sua aprovação, aguardando as informações ora solicitadas, dentro do prazo legal.

Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento do Afonso Morais , apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Felixlândia se entristeceu com o falecimento de Afonso Morais. Era pessoa muito conhecida e querida em nossa cidade. Afonso tinha espírito alegre, amigo de todos, desprovido de qualquer orgulho ou vaidade. Sua companhia era extremamente agradável e sempre recheada de “causos” que ele adorava contar. Era um doador contumaz das instituições filantrópicas da nossa cidade, em especial ao Lar dos Idosos Padre Patrício Pedro de Souza. Embora entristecidos por sua partida, não podemos deixar de registrar nossa admiração por Afonso, certos de que sua vida foi repleta de realizações. Apresentamos a suas filhas Ângela e Simone, e aos netos e netas, nossos sinceros sentimentos de pesar, rogando a Deus que lhes conceda o necessário conforto neste momento. O homem que vence na vida é aquele que vive bem, sorri muitas vezes, ama muito e deixa o mundo melhor do que o encontrou. Afonso, sem dúvidas, venceu na vida, e agora, estará com sua Margaridinha pela eternidade. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.

Senhor Presidente, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia extremamente consternados com o falecimento de Paulo César Quadros Mariz, apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. É com sentimento profundo que no último dia 19 de maio, tivemos a triste notícia do precoce falecimento de Paulo César, conhecido carinhosamente como Burú, aos 58 anos de idade, deixando esposa , filhos , irmãos e inúmeros amigos. Pessoa bastante conhecida e respeitada pela sua presteza e carisma com todos que o conhecia. Fica consignado por fim, nesta singela MOÇÃO DE PESAR, destinada a toda sua família a nossa certeza de que ele descansará nos braços do Pai , rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Esta é a homenagem póstuma desta Casa , a um cidadão muito querido e que certamente deixará muita saudade. Que seja dado conhecimento desta a família enluta.

Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa , com cópia ao Departamento de Cultura, a adesão da Lei Complementar 195 de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Sua adesão é feita pela plataforma TRANSFERE.GOV com prazo final em 11 de julho de 2023. Com a participação do município de Felixlândia, será disponibilizado o valor de R$160.596,49 reais (cento e sessenta mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos) para ações voltadas ao conhecimento e diversificação cultural que são tão necessários para o povo felixlandense.

Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa que faça a correção do pagamento das progressões dos servidores municipais a 8% adquiridos anteriormente ao ano de 2022, uma vez que direito adquirido não pode ser retirado ou alterado, mesmo ocorrendo mudança na legislação. Sendo assim, em conformidade com o artigo 5°, XXXVI, da Constituição Federal de 1988, peço que faça as devidas correções.