Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia
Sandra do Hospital - Sandra Fernandes Costa
Cargo:
Vereadora
Partido:
Republicano
E-Mail:
Telefone Gabinete:
(38) 3467-0012
Legislatura(s):
13ª legislatura - 01/01/1997 a 31/12/2000
18ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
19ª legislatura - 01/01/2021 a 31/12/2024

01/01/2017 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão de Diretos Humanos
01/01/2017 a 31/12/2018 - Vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
01/01/2017 a 31/12/2018 - Vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
01/01/2017 a 31/12/2018 - Secretário da Mesa Diretora
01/01/2019 a 31/12/2020 - 2º Secretário da Mesa Diretora
02/01/2019 a 31/12/2020 - Presidente da Comissão Permanente de Licitações
02/01/2019 a 31/12/2020 - Membro Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
02/01/2019 a 31/12/2020 - Membro Comissão de Diretos Humanos
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente
01/01/2021 a 31/12/2022 - Secretária da Mesa Diretora
04/01/2021 a 31/12/2022 - Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
04/01/2021 a 31/12/2021 - Vice-presidente da Comissão de Controle Interno
04/01/2021 a 31/12/2022 - Membro Comissão de Legislação Justiça e Redação
04/01/2021 a 31/12/2022 - Suplente de presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
04/01/2021 a 31/12/2022 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
04/01/2021 a 31/12/2022 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Diretos Humanos
02/01/2023 a 31/12/2024 - Presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
02/01/2023 a 31/12/2024 - Vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
02/01/2023 a 31/12/2024 - Membro Comissão de Legislação Justiça e Redação
02/01/2023 a 31/12/2024 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Diretos Humanos
02/01/2023 a 31/12/2024 - Suplente de Membro Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
Moção 0033/2024
Reunião: 25/11/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa e Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares do Senhor Carlos Alberto Marques Ramos pelo seu falecimento ocorrido recentemente nessa cidade. Manifestamos nossas condolências de profundo pesar aos filhos e familiares do senhor Carlos Alberto, na qual solidarizamos e rogamos a Deus que em sua infinita bondade e misericórdia continue confortando os vossos corações. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0032/2024
Reunião: 25/11/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sra.Cleusa Soares Silva, pelo seu falecimento. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querida por todos que tiveram o privilégio de sua convivência.  Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0027/2024
Reunião: 30/10/2024
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, Gino Pinto, Presidente da Câmara, demais componentes da Mesa Diretora e Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes manifestam profundo pesar aos familiares e amigos do Senhor Marconi Antônio da Silva , ex-prefeito de Felixlândia-MG, pelo seu trágico falecimento. Marconi , natural de Paineiras-MG, adotou Felixlândia como seu lar, chegando ao cargo de prefeito de 2009 à 2012. Vivemos um momento de saudades que não deve ser ofuscado pela amargura, pois há de prevalecer o sentimento que plantou na trajetória da sua estrada, pelos serviços prestados e pelas inúmeras amizades que conquistou, na competência que sempre dedicou aos seus planos .   Neste momento de tristeza, abraçamos sua família, amigos e rendemos as nossas homenagens a Marconi,  pela sua dedicação como homem público e por ter conquistado o respeito e admiração do povo Felixlandense, bem como, de todas as pessoas que conviveram com ele. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0022/2024
Reunião: 23/09/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Lúcia Martins Pereira, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querida por todos que tiveram o privilégio de sua convivência.  Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Indicação 0032/2024
Reunião: 02/09/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, que o Centro de Fisioterapia seja nomeado de Angélica Aparecida dos Santos Souza. Angélica saiu de Felixlândia para estudar fisioterapia e retornou para exercer sua profissão. Era muito dedicada , amável, profissional exímia. Infelizmente nos deixou muito cedo . Nada mais que justo homenageá-la.
Indicação 0031/2024
Reunião: 02/09/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, ser instalado alambrado na quadra poliesportiva do Bairro Buritis.
Moção 0019/2024
Reunião: 12/08/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa, vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Pesar aos familiares de Edson de Souza Pinheiro pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município. A ausência de Edson deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, por quem era muito querido. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos. Rogamos a Deus que conforte a todos, na certeza de que ela descansa nos braços do Pai. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0018/2024
Reunião: 12/08/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares do Sr. João Pedro do Nascimento, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querido por todos que tiveram o privilégio de sua convivência.  Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0012/2024
Reunião: 27/05/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da jovem Júlia Grasielle de Freitas Rodrigues, pelo seu falecimento ocorrido dia 21 de maio do corrente ano. Sua morte prematura consternou toda cidade e deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querida por todos . Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0011/2024
Reunião: 20/05/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa, vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Pesar aos familiares de Maria Alice Machado de Lima, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Dona Maria Alice, conhecida carinhosamente como Dona Licinha era um ser humano ímpar, mãe zelosa e exemplar. Nossas profundas condolências à família enlutada e amigos por tão lamentável perda. Rogamos a Deus que conforte a todos, na certeza de que ele descansa nos braços do Pai. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Indicação 0008/2024
Reunião: 11/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, que revise o valor das diárias de viagens dos motoristas municipais, pois houve um grande aumento nos custos de despesas de viagens.
Moção 0007/2024
Reunião: 11/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sra. Terezinha Diniz Lopes, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querida por todos que tiveram o privilégio de sua convivência.  Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0006/2024
Reunião: 11/03/2024
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Gino Pinto , Presidente da Câmara , demais componentes da Mesa Diretora e Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Brasilina de Souza Campos, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Dona Zília ,como era conhecida carinhosamente, foi mãe e esposa exemplar , muito querida por todos que com ela conviveram. Era mãe das servidoras municipais Neneca e Viviane. Bordadeira e costureira brilhante que encantava com seus trabalhos manuais. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querida por todos que tiveram o privilégio de sua convivência.  Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0004/2024
Reunião: 04/03/2024
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, Gino Pinto , Presidente da Câmara , demais componentes da Mesa Diretora e Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Enólia Leite de Souza, pelo seu falecimento ocorrido 16 de fevereiro do corrente ano. Enólia dedicou-se com exímia muitos anos a educação municipal. Vinte e dois deles na Escola Municipal Pedro Epiphânio, na Comunidade da Lagoa do Meio e atualmente como Vice-Diretora na Escola Municipal Major Salvo. Era esposa exemplar. Ser humano ímpar que com seu carisma contagiava as pessoas , razão pela qual, seu passamento consternou toda comunidade Felixlandense, não apenas seus familiares , deixando uma lacuna irreparável. Esta é uma singela homenagem póstuma a esta mulher que tanto fez pela educação em Felixlândia. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0003/2024
Reunião: 05/02/2024
Situação: Aprovada
Gino Pinto , Presidente da Câmara , demais componentes da Mesa Diretora e Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Senhor João Pereira da Fonseca, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Senhor João do Lino, como era conhecido carinhosamente, era membro de tradicional família de nosso município e muito querido com todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo. Com seu amor e carinho contagiava as pessoas que dele se aproximava, razão pela qual, seu passamento consternou toda comunidade Felixlandense, não apenas seus familiares , deixando uma lacuna irreparável. Foi vereador exímio por dois mandatos 1977/1983 e 1984/1988 e presidente da Câmara no biênio 1983/1984, fazendo um trabalho memorável frente a Presidência. A sua esposa Giovana Dias Magalhães e a seu filho de coração Aparecido Dias Magalhães , amigos e demais parentes nossos profundos sentimentos de pesar. Esta é uma singela homenagem póstuma a este homem que tanto fez por Felixlândia. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0049/2023
Reunião: 20/11/2023
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia extremamente consternados com o falecimento de Rosemary Gonçalves Pereira Souza, apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. É com sentimento profundo que no último dia 10 de novembro, tivemos a triste notícia do falecimento de Rosemary ,irmã do servidor desta Casa Robson Pereira Pinto, deixando marido , filha , irmãos e inúmeros amigos. Pessoa bastante conhecida e respeitada pela sua presteza e carisma com todos que a conhecia. Fica consignado por fim, nesta singela MOÇÃO DE PESAR, destinada a toda sua família a nossa certeza de que ela descansará nos braços do Pai , rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Esta é a homenagem póstuma desta Casa , a uma cidadã muito querida e que certamente deixará muita saudade. Que seja dado conhecimento desta a família enluta.
Indicação 0036/2023
Reunião: 20/11/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa , serviços de reparos nas ruas Bahia e Goiás do Bairro Alto Social. Estas são solicitações dos moradores destas ruas.
Indicação 0035/2023
Reunião: 20/11/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa , empenho no sentido de verificar a possibilidade de anistia, com isenção de juros e correção monetária, aos devedores de débitos municipais, já vencidos, relativo à impostos. Sem dúvida alguma, temos que reconhecer que vivemos uma difícil situação econômica/financeira que não será resolvida rapidamente. Com essa situação, os mais prejudicados são as pessoas de menor poder aquisitivo. Assim peço sua especial atenção para esta solicitação que irá beneficiar um grande número de munícipes.
Indicação 0034/2023
Reunião: 13/11/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa , ser feito serviço de reparo nas ruas do Bairro Recanto Verde que se encontram em estado precário. Justifica que é um anseio dos moradores do citado bairro.
Moção 0047/2023
Reunião: 06/11/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares de Maria Piedade Martins, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Dade da Mundinha, como era conhecida carinhosamente, era muito querida por todos que tiveram a oportunidade de conhecê-la. Rogamos a Deus que conforte a todos, na certeza de que ela descansa nos braços do Pai. Nossas profundas condolências à família enlutada e amigos por tão lamentável perda. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0040/2023
Reunião: 05/10/2023
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares do Sr. Gentil Coelho Teixeira, pelo seu falecimento ocorrido recentemente. Senhor Gentil adquiriu propriedade no município de Felixlândia em 1985 e desde então construiu profundos laços de amizade no município. Tinha espírito alegre, amigo e desprovido de qualquer vaidade. De origem humilde, prosperou com muito trabalho, sempre ao lado de sua esposa Maria, companheira ao longo de cinquenta e sete anos. Embora entristecidos por sua partida, registramos nossa admiração por tudo que construiu e certos de que sua vida foi repleta de realizações. Apresentamos à sua esposa, aos seus filhos, irmãos, e netos , nossos sinceros sentimentos de pesar, rogando a Deus que lhes conceda o necessário conforto neste momento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0038/2023
Reunião: 25/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Mesa Diretora e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Lindalva Dias da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 15. Dona Lindalva era Funcionária exemplar na Prefeitura Municipal de Felixlândia, onde também trabalham suas filhas Franciele e Leidiane.  No meio familiar, junto a seu esposo , construiu uma família sólida e unida, a partir de valores compartilhados com respeito, integridade, cumplicidade e muito amor, assumindo papel fundamental na educação de filhos e netos. A sua vida familiar teve todo um significado especial tanto para ela como para aqueles que puderam ter a felicidade de usufruir do seu convívio. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de imensa dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0037/2023
Reunião: 18/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia imensamente consternados com o falecimento de D. IZENE COELHO SOUTO, apresentam MOÇÃO de mais profundo PESAR aos seus familiares e amigos. D. Izene era uma pessoa conhecida e muito querida por todos. No balcão da Farmácia São Geraldo, pioneira em Felixlândia, com o saudoso Sr. Paulínio atendia a todos com maestria e muito amor. Seu carisma exalava pelo ar. A todos os fregueses que ali adentravam enchia-os de atenção e muito carinho. Caridade era seu nome, por incontáveis vezes socorria aqueles mais necessitados deixando-os pagar o medicamento como podiam e por muitas vezes doava. Eminente esposa ,mãe, avó e bisavó partiu deixando desolada a família , amigos e toda sociedade Felixlandense. Essa Egrégia Casa não poderia deixar de prestar essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muita consideração. Nossas profundas condolências por lamentável perda e rogamos a Deus que conforte a todos nesse momento de imensurável dor. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que D. Izene descanse em paz. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0032/2023
Reunião: 18/09/2023
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, Os Vereadores que a esta subscrevem, nos termos regimentais vigentes, apresentam MOÇÃO DE APOIO ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Solicitam que seja oficiado aos Gabinetes das Presidências do Senado Federal, na pessoa do Senador Presidente Rodrigo Otávio Soares Pacheco e da Câmara dos Deputados, na pessoa do Presidente, o Deputado Federal Arthur Lira, para acolherem esta moção como manifestação de vontade da maioria absoluta do Povo de FELIXLÂNDIA mediante deliberação de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpação da competência primária do Poder Legislativo de legiferante. Além da defesa do princípio republicano da Separação de Poderes e do sistema de Freios e Contrapesos, consagrados no texto constitucional, esta moção é motivada pelo tentame de legislar por vias judiciais matérias a respeito da prática do aborto, conforme implícita a ADPF nº 442 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental apresentada ao Supremo Tribunal Federal no sentido de questionar a recepcionalidade dos artigos 124 e 126 do Código Penal (dispõe sobre o aborto no país) diante da Constituição Federal brasileira. Esta moção considera também a ofensa mais ampla à vida contida na tese da ADPF 442, que não somente propõe a legalização do aborto até 12 semanas, mas propõe a tese que ultrapassa este marco de três meses, visto que está fundamentada no argumento de que “não haveria como se imputar direitos fundamentais ao embrião. O estatuto de pessoa só seria reconhecido após nascimento com vida” e afirma ainda que "A dignidade da pessoa humana exige mais do que simplesmente o pertencimento à espécie humana para os efeitos protetivos do princípio constitucional. O conteúdo essencial mínimo para a dignidade humana, segundo os próprios ministros da Corte, é [1] o valor intrínseco, simplesmente porque se é humano, mas sem o estatuto de pessoa humana, [2] autonomia, isto é, o reconhecimento de sua capacidade de guiar-se por seu projeto de vida individual, e [3] o valor comunitário. Ainda segundo os ministros da Corte, é na interseção entre a dignidade, a autonomia e a cidadania que o sentido de existência digna passa a receber conteúdo concreto. Não há preceitos absolutos em nosso ordenamento constitucional". Coloca-se, assim, na própria tese, critérios alheios ao ordenamento jurídico brasileiro e um relativismo tal que atinge a vida humana em geral e não apenas a dos nascituros. Esta moção ainda louva especialmente as recentes manifestações do Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quanto ao julgamento no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do porte de drogas para uso da própria pessoa, em que o parlamentar diz que “a decisão do parlamento é a única com legitimidade”, trata a possibilidade de ativismo judicial como “equívoco grave” e “invasão da competência do poder legislativo” e deixa claro que "não se pode atribuir ao Congresso Nacional inércia ou omissão”. Portanto, pretende-se por meio desta moção manifestar expresso apoio ao Excelentíssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa importância em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como único legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe é próprio de sua competência, especialmente acerca da matéria presente no Recurso Extraordinário (RE) 635659, referente ao tema das drogas, e da ADPF 442, atinente ao tema do aborto, observando o que dispõe a Constituição Federal e lembrando que o Supremo Tribunal Federal tem como função comportar-se como guardião da Carta Magna e não como legislador. A população que, através de diversas pesquisas feitas por variados institutos, invariavelmente reitera sua posição majoritariamente contrária ao aborto. Esta tentativa de avançar a pauta abortista encontrou lugar nas cortes do nosso judiciário justamente ao tentar evadir a restrição popular manifesta por seus representantes eleitos para legislar e que há décadas barram esforços semelhantes feitos no único foro competente para discussões legislativas, o Congresso Nacional. Por fim, não se pode tampouco desprezar a vontade popular, de quem reza o Parágrafo Único do Artigo Primeiro de nossa atual Constituição que diz que todo poder emana do povo e por meio de seus representantes legais esta moção se faz voz. Que a presente Moção, após aprovada pelos Senhores pares, seja encaminhada, como prova de nossa mais veemente PREOCUPAÇÃO E APOIO, às seguintes autoridades, conforme seguem: Excelentíssimo Senhor RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO Senador Presidente do Senado Federal SENADO FEDERAL ANEXO 2 ALA TEOTÔNIO VILELA GABINETE 24 CEP 70.165-900 / Brasília/DF Excelentíssimo Senhor ARTHUR LIRA Deputado Federal Presidente da Câmara dos Deputados Endereço: Câmara dos Deputados, Edifício Principal, Pavimento Superior, Ala E, Brasília-DF, CEP 70160-900
Indicação 0027/2023
Reunião: 18/09/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa , ser feita a pavimentação das Ruas do Bairro Eldorado em especial a Rua da Saudade, que se encontram em estado precário. Justifica que é um anseio dos moradores do mencionado bairro.
Moção 0031/2023
Reunião: 04/09/2023
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento do Senhor VALDERINO FERREIRA DE SOUZA , apresentam MOÇÃO de demasiado PESAR aos seus familiares e amigos. Senhor Valderino, conhecido carinhosamente como Valdo, foi a óbito no final do último mês em decorrência de um acidente. Sua passagem pelo mundo físico foi marcada pelo exemplo de pessoa que era, batalhadora que sempre se portou com capacidade e dedicação, Pai de família exímio, como amigo sempre se mostrou fiel e verdadeiro. Aos seus familiares , em especial sua filha, Funcionária Pública Municipal Senhora Valéria Souza, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara não poderia deixar de externar seu mais profundo pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogamos a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0030/2023
Reunião: 04/09/2023
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento do SENHOR NIVALDO JOSÉ ELIAS , apresentam MOÇÃO de mais profundo PESAR aos seus familiares e amigos. Nivaldo era uma pessoa bastante conhecida e querida por todos, deixando irreparável lacuna no seio de sua família e amigos. Essa Egrégia Casa não poderia deixar de prestar essa singela homenagem póstuma a esta família a quem temos muita consideração. Nossas profundas condolências por lamentável perda e rogamos a Deus que conforte a todos nesse momento de grande dor. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor Nivaldo descanse em paz. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0027/2023
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, SANDRA FERNANDES COSTA e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sra. Esmeralda de Souza, pelo seu falecimento ocorrido recentemente nesta cidade. O seu passamento causou imensa tristeza a todos que tiveram o privilégio de usufruir de sua convivência. Pessoa íntegra, esposa e mãe de família exemplar. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Indicação 0025/2023
Reunião: 14/08/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa , ser feito pelo departamento competente, serviço de reparo nas ruas do Bairro Liberdade, assim como também melhoria na iluminação deste e do bairro Pioneiro.
Moção 0025/2023
Reunião: 07/08/2023
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento da Sr. Luiz Carlos Mendes da Silva , apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Luiz Lobo, assim carinhosamente conhecido por todos, proporcionou aos seus amigos e familiares o prazer da sua amizade, alegria e bom-humor. Servidor Público Municipal, desempenhando o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais por 25 anos, tinha entre muitas virtudes a alegria e o círculo fácil de amizades em especial com seus colegas Servidores Públicos. Fica registrado as condolências desta casa a este cidadão que sempre serviu ao município com muita dedicação e pontualidade as suas obrigações. Propomos ainda que no final dos trabalhos da presente sessão seja guardado um respeitoso minuto de silêncio em sua homenagem. Transmita-se o teor desta à família enlutada.
Moção 0023/2023
Reunião: 03/07/2023
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento do Afonso Morais , apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Felixlândia se entristeceu com o falecimento de Afonso Morais. Era pessoa muito conhecida e querida em nossa cidade. Afonso tinha espírito alegre, amigo de todos, desprovido de qualquer orgulho ou vaidade. Sua companhia era extremamente agradável e sempre recheada de “causos” que ele adorava contar. Era um doador contumaz das instituições filantrópicas da nossa cidade, em especial ao Lar dos Idosos Padre Patrício Pedro de Souza. Embora entristecidos por sua partida, não podemos deixar de registrar nossa admiração por Afonso, certos de que sua vida foi repleta de realizações. Apresentamos a suas filhas Ângela e Simone, e aos netos e netas, nossos sinceros sentimentos de pesar, rogando a Deus que lhes conceda o necessário conforto neste momento. O homem que vence na vida é aquele que vive bem, sorri muitas vezes, ama muito e deixa o mundo melhor do que o encontrou. Afonso, sem dúvidas, venceu na vida, e agora, estará com sua Margaridinha pela eternidade. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0022/2023
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, SANDRA FERNANDES COSTA e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sra. Amélia de Carvalho, pelo seu falecimento ocorrido recentemente nesta cidade. O seu passamento causou imensa tristeza a todos que tiveram o privilégio de usufruir de sua convivência. Pessoa íntegra, esposa e mãe de família exemplar. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0021/2023
Reunião: 26/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia extremamente consternados com o falecimento de Paulo César Quadros Mariz, apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. É com sentimento profundo que no último dia 19 de maio, tivemos a triste notícia do precoce falecimento de Paulo César, conhecido carinhosamente como Burú, aos 58 anos de idade, deixando esposa , filhos , irmãos e inúmeros amigos. Pessoa bastante conhecida e respeitada pela sua presteza e carisma com todos que o conhecia. Fica consignado por fim, nesta singela MOÇÃO DE PESAR, destinada a toda sua família a nossa certeza de que ele descansará nos braços do Pai , rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Esta é a homenagem póstuma desta Casa , a um cidadão muito querido e que certamente deixará muita saudade. Que seja dado conhecimento desta a família enluta.
Moção 0019/2023
Reunião: 12/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, SANDRA FERNANDES COSTA e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares do Sr. VENER GONÇALVES ARAÚJO, pelo seu falecimento. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era muito querido por todos que tiveram o privilégio de sua convivência.  Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Requerimento 0006/2023
Reunião: 07/06/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa, vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes , requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa que informe se há previsão orçamentária e financeira para cumprir o piso salarial da Enfermagem.
Moção 0018/2023
Reunião: 05/06/2023
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia extremamente consternados com o falecimento de Professor Antônio Bento Neto, apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. É com profundo sentimento que no dia 31 de maio do corrente ano, tivemos a infeliz notícia do falecimento do professor Antônio Bento Neto , aos 85 anos de idade, deixando sua esposa Maria Catarina de Souza Bento , duas filhas, Cintya e Cinara, seu genro Edmar e sua neta Lara. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta e dedicação à família e a toda cidade. Por longos anos dedicou-se a transmitir seus ensinamentos a um legado de muitos anos ensinando a língua portuguesa aos alunos que levarão os seus ensinamentos eternos. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, foi o reflexo da família, deixando-nos o modelo de vida a seguir e um exemplo a imitar, através dos predicados que foram peculiares, como: Fé, Dignidade, Humildade, Aceitação , Comprometimento. Sua morte foi repentina, é sinal que devemos estar preparados, pois, não sabemos quando nossa hora chegará. Podemos até dizer que nada somos diante de Deus e como dizem os religiosos devemos amar muito nosso Senhor e ser temente a Ele que nos ama e tudo faz por nós. Fica consignado por fim, nesta singela MOÇÃO DE PESAR, endereçada a toda a sua família a nossa firme certeza de que o professor Antônio Bento Neto , há de encontrar pela sacratíssima senda do Senhor, a merecida paz profunda e definitiva felicidade, tão somente por seu merecimento, rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. É pois, a homenagem póstuma desta Casa representante dos munícipes, a um cidadão que está a merecer a saudade de todos. Que seja dado conhecimento desta a família enluta.
Indicação 0016/2023
Reunião: 22/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa, vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, considerando que o Executivo Municipal sempre valorizou a enfermagem INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa enviar projeto de lei a esta Casa, que fixa o piso salarial da enfermagem municipal, conforme a Lei Federal nº 14.434/2022.
Moção 0017/2023
Reunião: 15/05/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa , vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta Moção de CONGRATULAÇÃO homenageando e aplaudindo as exímias equipes de enfermagens da UBS 24 horas, do CAPS, Lar dos Idosos, EFS nesta semana de 12 a 20 de maio que se comemora a SEMANA DA ENFERMAGEM. “A Enfermagem é uma arte; e para realizá-la como arte, requer uma devoção tão exclusiva, um preparo tão rigoroso, quanto a obra de qualquer pintor ou escultor; pois o que é tratar da tela morta ou do frio mármore comparado ao tratar do corpo vivo, o templo do espírito de Deus? É uma das artes; poder-se-ia dizer, a mais bela das artes! Florence Nightingale ” Que seja dado conhecimento desta aos homenageados.
Moção 0015/2023
Reunião: 10/04/2023
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento de Edite Soares da Silva, apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Manifestamos através desta, nossas profundas condolências por lamentável perda e desejamos que Deus conforte a todos nesse momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0013/2023
Reunião: 03/04/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sra. Francisca Costa Silva Guimarães, pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município.  No meio familiar, junto a seu esposo , construiu uma família sólida e unida, a partir de valores compartilhados com respeito, integridade, cumplicidade e muito amor, assumindo papel fundamental na educação de filhos e netos. A sua vida familiar teve todo um significado especial tanto para ela como para aqueles que puderam ter a felicidade de usufruir do seu convívio. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de imensa dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0011/2023
Reunião: 27/03/2023
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento do Sr. Gaspar de Deus Vieira , apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Manifestamos através desta, nossas profundas condolências por lamentável perda e desejamos que Deus conforte a todos nesse momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0010/2023
Reunião: 23/03/2023
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento do Pastor Augusto Pereira dos Santos , apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Pastor Augusto era muito conhecido e respeitado por sua conduta e sua dedicação à família e à religião. Foi pastor pioneiro em nosso município, perseverou na fé e por longos anos dedicou-se a transmitir a palavra de Deus a incontáveis fiéis, que levarão consigo os seus ensinamentos eternos. Sua ausência deixa desolados sua esposa D. Lídia, suas filhas Sarah e Raquel, seu genro também Pastor, Juliano e seus netos; demais familiares, amigos e conhecidos. Pastor Augusto, deixou-nos um modelo de vida como exemplo, através de predicados que lhe foram peculiares, como: fé, dignidade, humildade, fidelidade, partilha, aceitação, comprometimento e, acima de tudo, amor a Deus. Manifestamos nosso profundo respeito rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0009/2023
Reunião: 13/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares de Demercy Fernandes de Freitas, pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município. Pessoa bastante conhecida por sua conduta e carisma. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem. Sua morte, enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Manifestamos nosso profundo respeito rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor de Deus sobre todas as coisas para que Demercy descanse em paz. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0007/2023
Reunião: 06/03/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sra. Lucídia Ferreira da Fonseca, pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município. Sua morte certamente deixará grande saudade no seio da família e dos amigos, onde era querida por todos que tiveram o privilégio de sua convivência.  Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0006/2023
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria José Leal da Fonseca, pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos pela irreparável perda. Que Deus , com sua imensa sabedoria e misericórdia, conforte a todos neste momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Indicação 0004/2023
Reunião: 27/02/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa, vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa serviços de manutenções nas Ruas dos Bairros Alto Social, Pioneiro e Eldorado.
Moção 0003/2023
Reunião: 06/02/2023
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento da Sra.Anália Maria Gonçalves , apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Manifestamos através desta, nossas profundas condolências por lamentável perda e desejamos que Deus conforte a todos nesse momento de grande dor. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Indicação 0027/2022
Reunião: 07/11/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, devido à grande demanda, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa e ao Ilmo. Secretário da Saúde Sr. Milton Geraldo a contratação de um médico angiologista.
Moção 0036/2022
Reunião: 17/10/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Sandra Fernandes Costa e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares de Hercília Gonçalves, pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município. Rogamos a Deus que dê a todos o merecido conforto, na certeza de que ela descansa nos braços do Pai. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0032/2022
Reunião: 10/10/2022
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, As vereadoras que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam Moção de Pesar aos familiares de Manoel Teixeira, pelo seu falecimento ocorrido recentemente em nosso Município. Nossas sinceras condolências à família enlutada e amigos. Rogamos a Deus que conforte a todos, na certeza de que ele descansa nos braços do Pai. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Veja mais...
Projeto de Lei 00007/2023
Protocolado: 02/05/2023
Autor(es): Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"CRIA O PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, DIFINE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
02/05/2023 Proposição protocolada
08/05/2023 Proposição apresentada em Plenário Executivo Municipal
26/11/2024 Proposição retirada pelo autor
Projeto de Lei 00006/2023
Protocolado: 02/05/2023
Autor(es): Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "PRAÇA DIGITAL" NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
02/05/2023 Proposição protocolada
08/05/2023 Proposição apresentada em Plenário Executivo Municipal
22/05/2023 Em pauta para 1ª discussão e votação Executivo Municipal
29/05/2023 Proposição aprovada em 2º turno Executivo Municipal
19/06/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 1995/2023
Projeto de Lei 00005/2023
Protocolado: 02/05/2023
Autor(es): Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FELIXLÂNDIA/MG"
Data: Situação: Por:
02/05/2023 Proposição protocolada
08/05/2023 Proposição apresentada em Plenário Executivo Municipal
15/05/2023 Em pauta para 1ª discussão e votação Executivo Municipal
22/05/2023 Proposição aprovada em 2º turno Executivo Municipal
30/05/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 1992/2023
Projeto de Resolução 00011/2023
Protocolado: 24/08/2023
Autor(es): Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
24/08/2023 Proposição protocolada Sandra Fernandes Costa
28/08/2023 Em pauta para reunião Sandra Fernandes Costa
28/08/2023 Proposição apresentada em Plenário Sandra Fernandes Costa
04/09/2023 Em pauta para reunião
04/09/2023 Proposição aprovada em turno único
05/09/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: RES - Resolução 363/2023
Projeto de Resolução 00010/2023
Protocolado: 24/08/2023
Autor(es): Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
24/08/2023 Proposição protocolada Sandra Fernandes Costa
28/08/2023 Proposição apresentada em Plenário
04/09/2023 Em pauta para reunião
04/09/2023 Proposição retirada da Ordem do Dia. Gino Pinto
Obs:
Retirada da ordem do dia por comissão não ter emitido parecer.
11/09/2023 Em pauta para 1ª e única discussão e votação
11/09/2023 Proposição aprovada com voto contrário
Obs:
Proposição aprovada com voto contário: 8 votos contra um. Votação secreta
12/09/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: RES - Resolução 364/2023
Projeto de Resolução 00003/2023
Protocolado: 27/02/2023
Autor(es): Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas|Claudemir Leal|Márcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
" APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, REFERENTES AOS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
27/02/2023 Proposição protocolada
27/02/2023 Proposição apresentada em Plenário Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas | Claudemir Leal | Márcio Roberto Ribeiro Leite | Sandra Fernandes Costa
01/03/2023 Parecer Jurídico
Obs:
Dr. Leonardo Ávila
06/03/2023 Proposição aprovada em turno único Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas | Claudemir Leal | Márcio Roberto Ribeiro Leite | Sandra Fernandes Costa
08/03/2023 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: RES - Resolução 356/2023
Projeto de Lei 00021/2022
Protocolado: 30/08/2022
Autor(es): Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"DENOMINA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
30/08/2022 Proposição protocolada
01/09/2022 Parecer Jurídico
Obs:
Dr. Leonardo de Ávila
12/09/2022 Solicitado vista à Proposição Sandra Fernandes Costa
Obs:
Autora solicitou vista.
14/09/2022 Emenda Modificativa Sandra Fernandes Costa
19/09/2022 Em pauta para 1ª discussão e votação Sandra Fernandes Costa
Obs:
Emenda Modificativa apresentada em plenário
26/09/2022 Proposição aprovada em 2º turno
Obs:
Emenda Modificativa aprovada
26/09/2022 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 1976/2022
Projeto de Lei 00020/2022
Protocolado: 30/08/2022
Autor(es): Flávia Martins Pereira Camilo|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"DENOMINA RUA NO BAIRRO ALTO PELAME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
30/08/2022 Proposição protocolada
01/09/2022 Parecer Jurídico Jurídico
Obs:
Dr. Leonardo de Ávila
12/09/2022 Em pauta para 1ª discussão e votação Flávia Martins Pereira Camilo | Sandra Fernandes Costa
19/09/2022 Proposição aprovada em 2º turno Flávia Martins Pereira Camilo | Sandra Fernandes Costa
21/09/2022 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 1975/2022
Projeto de Lei 00016/2022
Protocolado: 10/08/2022
Autor(es): Gino Pinto|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"DENOMINA RUA NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
10/08/2022 Proposição protocolada
11/08/2022 Parecer Jurídico Jurídico
Obs:
Dr. Leonardo Ávila
16/08/2022 Apresentado em plenário Gino Pinto | Sandra Fernandes Costa
23/08/2022 Em pauta para 1ª discussão e votação Gino Pinto | Sandra Fernandes Costa
29/08/2022 Proposição aprovada em 2º turno Gino Pinto | Sandra Fernandes Costa
06/09/2022 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 1972/2022
Projeto de Lei 00005/2022
Protocolado: 08/03/2022
Autor(es): Gino Pinto|Márcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DAS COMISSÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
08/03/2022 Proposição protocolada
10/03/2022 Parecer Jurídico Jurídico
Obs:
Autor: Dr. Leonardo de Ávila
14/03/2022 Apresentado em plenário Mesa Diretora
21/03/2022 Retirado de pauta Márcio Roberto Ribeiro Leite
Obs:
Retirado de pauta a pedido dos vereadores
25/03/2022 Projeto encaminhado para substituição Mesa Diretora
Obs:
Alterações
28/03/2022 Reapresentação em Plenário Mesa Diretora
Obs:
Alterações
28/03/2022 Em pauta para 1ª discussão e votação Mesa Diretora
28/03/2022 Proposição aprovada em 2º turno Mesa Diretora
Projeto de Lei 00004/2022
Protocolado: 10/02/2022
Autor(es): Gino Pinto|Márcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
10/02/2022 Parecer Jurídico Poder Executivo Municipal
Obs:
Autor: Dr. Leonardo de Ávila
14/02/2022 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
14/02/2022 Em pauta para 1ª discussão e votação Mesa Diretora
16/02/2022 Proposição aprovada em 2º turno Mesa Diretora
Projeto de Resolução 00013/2022
Protocolado: 26/12/2022
Autor(es): Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
22/12/2022 Proposição protocolada
26/12/2022 Apresentado em plenário Sandra Fernandes Costa
06/02/2023 Parecer Jurídico
Obs:
Dr. Leonardo de Ávila
06/02/2023 Proposição aprovada em turno único Sandra Fernandes Costa
Projeto de Resolução 00012/2022
Protocolado: 26/12/2022
Autor(es): Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
22/12/2022 Proposição protocolada
26/12/2022 Apresentado em plenário Sandra Fernandes Costa
06/02/2023 Parecer Jurídico
Obs:
Dr. Leonardo de Ávila
06/02/2023 Proposição aprovada em turno único Sandra Fernandes Costa
Projeto de Resolução 00002/2022
Protocolado: 08/03/2022
Autor(es): Gino Pinto|Márcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
08/03/2022 Proposição protocolada
10/03/2022 Parecer Jurídico Jurídico
Obs:
Dr. Leonardo de Ávila
14/03/2022 Apresentado em plenário Mesa Diretora
21/03/2022 Retirado de pauta Márcio Roberto Ribeiro Leite
Obs:
Retirado de pauta a pedido dos vereadores
25/03/2022 Projeto encaminhado para substituição Mesa Diretora
Obs:
Alteração período exercício comissões
28/03/2022 Reapresentação em Plenário Mesa Diretora
28/03/2022 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Projeto de Resolução 00001/2022
Protocolado: 09/02/2022
Autor(es): Gino Pinto|Márcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, DE CONFORMIDADE COM O ART.37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
09/02/2022 Proposição protocolada
11/02/2022 Parecer Jurídico Poder Executivo Municipal
Obs:
Autor: Doutor Leonardo de Ávila
14/02/2022 Proposição aprovada em turno único Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 00025/2021
Protocolado: 13/10/2021
Autor(es): Junio Clecio Costa Lourenço|Sandra Fernandes Costa|Thiago Costa e Silva
Ementa:
"DENOMINA RUA NO BAIRRO MORADA CASTANHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
13/10/2021 Proposição protocolada
25/11/2021 Parecer Jurídico Poder Executivo Municipal
29/11/2021 Em pauta para 1ª discussão e votação Junio Clecio Costa Lourenço
06/12/2021 Proposição aprovada em 2º turno Junio Clecio Costa Lourenço
Projeto de Lei 00011/2021
Protocolado: 27/05/2021
Autor(es): Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"INSTITUI A CAMPANHA "CORAÇÃO DE MULHER , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
27/05/2021 Proposição protocolada
31/05/2021 Proposição apresentada em Plenário Sandra Fernandes Costa
14/06/2021 Em pauta para 1ª discussão e votação Sandra Fernandes Costa
21/06/2021 Proposição aprovada em 2º turno Sandra Fernandes Costa
29/06/2021 Projeto transformado em lei
Obs:
Projeto transformado em: LO - Lei Ordinária 1940/2021
Projeto de Resolução 00005/2021
Protocolado: 09/12/2021
Autor(es): Gino Pinto|Márcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"AUTORIZA A MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO A DEVOLVER, ANTES DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, À TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, PARTE DO SALDO EXISTENTE NO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, NO VALOR DE R$20.000,00(VINTE MIL REAIS).”
Data: Situação: Por:
09/12/2021 Proposição protocolada
09/12/2021 Apresentado em plenário Mesa Diretora
09/12/2021 Parecer Jurídico
Obs:
Autor: Dr. Leonardo Ávila
09/12/2021 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Projeto de Resolução 00003/2021
Protocolado: 12/08/2021
Autor(es): Claudemir Leal|Eliane Teixeira da Silva|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
REPROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
12/08/2021 Proposição protocolada
16/08/2021 Apresentado em plenário Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
30/08/2021 Proposição aprovada em turno único Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
Projeto de Resolução 00002/2021
Protocolado: 22/06/2021
Autor(es): Gino Pinto|Márcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
22/06/2021 Proposição protocolada
02/08/2021 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Projeto de Resolução 00001/2021
Protocolado: 18/03/2021
Autor(es): Gino Pinto|Márcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS DO PLENÁRIO CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, POR INTERMÉDIO DE VIDEOCONFERÊNCIA OU DE OUTROS RECUROS TECNOLÓGICOS DISPONÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data: Situação: Por:
18/03/2021 Proposição protocolada
12/04/2021 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
12/04/2021 Proposição Reprovada Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 00008/2020
Protocolado: 18/08/2020
Autor(es): Deusdedith Ribeiro Leite|Gino Pinto|Otacilio Guimarães Oliveira|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FELIXLÂNDIA/MG
Data: Situação: Por:
18/08/2020 Proposição protocolada
31/08/2020 Apresentado em plenário Poder Executivo Municipal
19/10/2020 Em pauta para 1ª discussão e votação Poder Executivo Municipal
19/10/2020 Proposição aprovada em 2º turno Poder Executivo Municipal
19/10/2020 Proposição aprovada. Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00006/2020
Protocolado: 18/08/2020
Autor(es): Deusdedith Ribeiro Leite|Gino Pinto|Otacilio Guimarães Oliveira|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS(AS) VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG PARA A LEGISLATURA 2021/2024
Data: Situação: Por:
18/08/2020 Proposição protocolada
31/08/2020 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
19/10/2020 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
19/10/2020 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Projeto de Resolução 00006/2019
Protocolado: 04/02/2019
Autor(es): Sandra Fernandes Costa
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Sandra Fernandes Costa
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição protocolada
11/02/2019 Proposição aprovada em turno único Sandra Fernandes Costa
Projeto de Resolução 00005/2019
Protocolado: 04/02/2019
Autor(es): Sandra Fernandes Costa
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Sandra Fernandes Costa
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição protocolada
11/02/2019 Proposição aprovada em turno único Sandra Fernandes Costa
Projeto de Lei 00001/2018
Protocolado: 26/01/2018
Autor(es): Marcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa|Valter Mendes Leal
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: Situação: Por:
26/01/2018 Proposição protocolada
01/04/2022 Acompanhamento finalizado sem evento Secretaria
Projeto de Resolução 00002/2018
Protocolado: 31/08/2018
Autor(es): Marcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa|Valter Mendes Leal
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO 285, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
01/08/2018 Proposição protocolada
31/08/2018 Proposição protocolada
31/08/2018 Proposição protocolada
10/09/2018 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
26/09/2018 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Projeto de Resolução 00001/2018
Protocolado: 25/01/2018
Autor(es): Marcio Roberto Ribeiro Leite|Sandra Fernandes Costa|Valter Mendes Leal
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: Situação: Por:
25/01/2018 Proposição protocolada
29/01/2018 Proposição apresentada em Plenário Marcio Roberto Ribeiro Leite
29/01/2018 Proposição aprovada. Marcio Roberto Ribeiro Leite
Projeto de Resolução 00002/2017
Protocolado: 18/09/2017
Autor(es): Matheus Victor Fernandes Silva , Otacílio Guimarães Oliveira, Sandra Fernandes Costa
Ementa:
REPROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: Situação: Por:
18/09/2017 Recebido Matheus Victor Fernandes Silva , Otacílio Guimarães Oliveira, Sandra Fernandes Costa
25/09/2018 Proposição aprovada.
Veja mais...
RES - Resolução 364/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 12/09/2023
Iniciativa: Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
RES - Resolução 363/2023
Autor: Gino Pinto
Sancionada: 05/09/2023
Iniciativa: Sandra Fernandes Costa
Ementa:
"CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
RES - Resolução 342/2022
Autor: Gino Pinto | Márcio Roberto Ribeiro Leite | Sandra Fernandes Costa
Sancionada: 29/03/2022
Ementa:
"INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
RES - Resolução 341/2022
Autor: Gino Pinto | Márcio Roberto Ribeiro Leite | Sandra Fernandes Costa
Sancionada: 15/02/2022
Ementa:
"CONCEDE REVISÃO DOS SUSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, DE CONFORMIDADE COM O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AMD - Atos da Mesa Diretora 002/2021
Autor: Gino Pinto | Márcio Roberto Ribeiro Leite | Sandra Fernandes Costa
Sancionada: 19/07/2021
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA"
AMD - Atos da Mesa Diretora 001/2021
Autor: Gino Pinto | Márcio Roberto Ribeiro Leite | Sandra Fernandes Costa
Sancionada: 11/03/2021
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS ADOTADAS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIIPAL"
RES - Resolução 315/2018
Autor: Marcio Roberto Ribeiro Leite | Sandra Fernandes Costa | Valter Mendes Leal
Sancionada: 27/09/2018
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº285,DE 19 DE OUTUBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Evento: Alterada: RES - Resolução 285/2009 Sancionada: 19/10/2009 PDF
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