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Otacilinho - Otacilio Guimarães Oliveira
Cargo:
Vereador Presidente
Partido:
PEN (Partido Ecológico Nacional)
Legislatura(s):
17ª legislatura - 01/01/2013 a 31/12/2016
18ª legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020

01/01/2017 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão de Meio Ambiente
01/01/2017 a 31/12/2018 - Vice-presidente da Comissão de Diretos Humanos
01/01/2017 a 31/12/2018 - Membro Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
01/01/2017 a 31/12/2018 - Membro Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de Membro Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
01/01/2019 a 31/12/2020 - Presidente da Mesa Diretora
Moção 0030/2020
Reunião: 09/11/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Alda Suzana Evangelista de Carvalho pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0028/2020
Reunião: 19/10/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SR. MOACIR DE OLIVEIRA CAMPOS pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0017/2020
Reunião: 10/08/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Soares de Carvalho pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0016/2020
Reunião: 27/07/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sra. Lina Soares Costa pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0015/2020
Reunião: 27/07/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Ataíde Alves Costa pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Indicação 0014/2020
Reunião: 08/06/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que seja instalado com a maior brevidade possível, por solicitação reiterada de diversos moradores daquela localidade, quebra-molas ou qualquer retentor de velocidade com o intuito de proteger principalmente pedestres, entre os quais os mais vulneráveis como idosos e crianças, à Avenida Aurora Pinheiro de Freitas, também conhecida como Rua 5, no Bairro Buritis. Justificativa: Em razão de o fluxo de veículos ter aumentado nos últimos anos naquele bairro, assim como o desrespeito às regras de trânsito e velocidade acima do permitido, já foram registrados alguns acidentes. Diante do exposto, medidas preventivas se fazem necessárias em caráter de urgência, evitando, assim, uma tragédia maior.
Moção 0013/2020
Reunião: 01/06/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOÃO BENTO pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0011/2020
Reunião: 01/06/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a todos os profissionais de enfermagem pelo Dia Internacional da Enfermagem ocorrido em 12/05/2020. Parabenizo a todos estes profissionais que se dedicam a cuidar das pessoas, com carinho e esmero, prezando sempre pela vida. Que seja dado conhecimento desta aos homenageados.
Requerimento 0005/2020
Reunião: 20/04/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM a V.Exa. a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo Sr. Helter Dyane de Oliveira que estaria fazendo uso de veículos e servidores da Prefeitura Municipal para prestarem serviços de seu interesse particular. Segundo uma denúncia encaminhada ao Ministério Público no mês de abril de 2020 o Sr. Helter estaria ordenando seus subordinados à fazerem o transporte de malotes com alta quantidade em dinheiro nas ambulâncias. A empresa que é de propriedade do Sr. Helter e de sua esposa Sra. Elimeire (também servidora efetiva da PMF) tem parceria com o BANCO BRADESCO E MOVIMENTA DEZENAS DE MILHARES DE REAIS POR DIA, devido a este alto fluxo de dinheiro, o Sr. Helter ordenava aos motoristas de ambulância diariamente o transporte desses valores do Município de Felixlândia até a agência do Banco Bradesco em Curvelo e vice - versa. E segundo informações na maioria das vezes esses valores eram transportados juntamente com pacientes na ambulância, fato que coloca em risco não só a vida dos motoristas mas também dos pacientes, devido ao transporte de alta quantia em dinheiro. De acordo com as informações e a denúncia que foi encaminhada ao Ministério Público em abril os fatos relatados violam diretamente a Lei de improbidade administrativa N.º8.429/92, Art. 10, Inciso XIII que diz que é vedado: “ permitir que se utilize, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° desta lei, bem como o trabalho de servidor público, empregados ou terceiros contratados por essas entidades.”. Diante do exposto, entendemos a necessidade da apuração do discorrido.
Requerimento 0004/2020
Reunião: 20/04/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Vereador Gino Pinto, Líder do Governo, informações sobre quais providências estão sendo tomadas pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal para proteger a população Felixlandense da pandemia do COVID19.
Moção 0009/2020
Reunião: 14/04/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do médico Dr. João Jacques Baptista dos Santos, ocorrido no último dia 07/04/2020, em Itamarandiba/MG, onde estava domiciliado atualmente. Dr. João Jacques prestou relevantes serviços em Felixlândia onde residiu por muitos anos, tendo marcado sua passagem aqui por elevado espírito humanista com o qual a todos acolhia. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Indicação 0003/2020
Reunião: 06/04/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, Otacílio Guimarães Oliveira, vereador - presidente que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, diante da situação de emergência de saúde pública, no âmbito do município de Felixlândia, em conformidade com os Decretos 2.997/3000 e 3006/2020 e ainda 3009 e 3013/2020 como forma de prevenção ao CORONAVÍRUS – COVID 10 indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, providenciar e distribuir cestas básicas, por meio de cadastramento definido pela Secretaria Municipal de Assistência Social aos profissionais autônomos (que não possuem outra renda) a exemplo: Profissionais que possuem e atuam com barracas nas feiras, mototaxistas e outros afins, como forma de apoio alimentar para essas famílias que se encontram desabastecidas pela necessidade de cumprimento do isolamento social.
Indicação 0002/2020
Reunião: 06/04/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, Otacílio Guimarães Oliveira, Vereador - Presidente que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, diante da situação de emergência de saúde pública, no âmbito do município de Felixlândia, conforme 2.997/3000 e 3006/2020 e ainda 3009 e 3013/2020 , indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, providenciar e distribuir cestas básicas para pais, mães , e ou responsáveis por alunos e alunas da rede municipal de ensino, como forma de garantir alimentação para as famílias que têm a merenda escolar como um complemento nutricional.
Indicação 0001/2020
Reunião: 06/04/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, Otacílio Guimarães Oliveira, vereador - presidente que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, diante da situação de emergência de saúde pública, no âmbito do município de Felixlândia, baseado nos decretos 2.997/3000 e 3006/2020 e ainda 3009 e 3013/2020 como forma de prevenção ao CORONAVÍRUS – COVID 10 indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, providenciar e fornecer materiais e Equipamentos EPI ‘ s, tais como: máscaras, luvas, álcool gel, protetor solar, botas, uniformes e outros afins, para todos os servidores e servidoras da limpeza urbana. Como forma de proteção da saúde pessoal, dos supra citados e prevenção para não contrair o Vírus COVID-19(nesta crise de pandemia), bem como seus familiares.
Moção 0007/2020
Reunião: 16/03/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Railda Teixeira da Silva pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0002/2020
Reunião: 10/02/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de DARCI JOSÉ ELIAS pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0051/2019
Reunião: 23/12/2019
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, Otacílio Guimarães Oliveira e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, consternados com o falecimento do Sr. Alexandre Ribeiro da Silva apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0050/2019
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Danilo Márcio da Fonseca pelo lançamento de seu primeiro livro de poemas “Matizes”. Que seja dado conhecimento desta ao homenageado.
Moção 0047/2019
Reunião: 26/11/2019
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, Otacílio Guimarães Oliveira e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, consternados com o falecimento do Sr. Almir Fernandes Costa apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0045/2019
Reunião: 04/11/2019
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, Otacílio Guimarães Oliveira e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, consternados com o falecimento do Sr. CELSO BORBA DOS SANTOS apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0044/2019
Reunião: 28/10/2019
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, Otacílio Guimarães Oliveira e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, consternados com o falecimento da Sra. MARIA ESTELA DE FREITAS apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0043/2019
Reunião: 28/10/2019
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, Otacílio Guimarães Oliveira e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, consternados com o falecimento da Sra. ELZA ALVES KIPGEN apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0042/2019
Reunião: 28/10/2019
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, Otacílio Guimarães Oliveira e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, consternados com o falecimento do Sr. ELIAS FILHO ALVES LAUTON apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0041/2019
Reunião: 21/10/2019
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos alunos da APAE de Felixlândia por terem participado das olimpíadas em Diamantina onde disputaram dezesseis provas e conquistaram 7 medalhas de ouro, 4 de prata e 3 de bronze. Que seja dado conhecimento desta aos homenageados.
Moção 0040/2019
Reunião: 14/10/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, Otacílio Guimarães Oliveira e Leidélia Teixeira Villefort, vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, consternados com o falecimento do Sr. JOÃO GUALBERTO DE CARVALHO BARBOSA apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0029/2019
Reunião: 21/08/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, consternado com o falecimento da Sra. Elenice Leite de Souza apresenta MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0027/2019
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, consternado com o falecimento da Sra. Edite Pereira de Freitas apresenta MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0026/2019
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, consternado com o falecimento do Sr. GERALDO MENDES SARAIVA apresenta MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0025/2019
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, consternado com o falecimento do Sr. João Sena apresenta MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0023/2019
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. GERALDO PINTO DA FONSECA pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0021/2019
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Carlos Lopes pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0020/2019
Reunião: 17/06/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Antônia Moreira de Freitas pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0019/2019
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Clara dos Santos Chamone pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0018/2019
Reunião: 03/06/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ângela Matoso pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0016/2019
Reunião: 20/05/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Demostenes José Elias pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0013/2019
Reunião: 06/05/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Mauro Aguiar Santos pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0012/2019
Reunião: 06/05/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luciano dos Santos pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0011/2019
Reunião: 22/04/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, A Mesa Diretora e demais Vereadores da Câmara Municipal de Felixlândia consternados com o falecimento do Sr. Francisco Antônio Matoso apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0009/2019
Reunião: 25/03/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Srta. Iara Emanuelly Viana Silva pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0008/2019
Reunião: 25/03/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Cícero Marcelino Alves pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0007/2019
Reunião: 25/03/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Geraldo Gabriel Sobrinho pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0005/2019
Reunião: 25/02/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.Expedito Gonçalves de Oliveira pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0003/2019
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Anselmo Barreto pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0002/2019
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jair Campos pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0001/2019
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Léo Mercini pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Indicação 0067/2018
Reunião: 15/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, providenciar junto ao Setor de Meio Ambiente o fornecimento de caçambas para a coleta de material cortante da Cooperativa de Reciclagem.
Indicação 0066/2018
Reunião: 15/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Senhor Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa resolver o problema de falta de água nas seguintes Comunidades: Bolina, Piancó, Jenipapo, Saco Fechado, Várzea Grande e Bento Nunes.
Moção 0023/2018
Reunião: 15/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de JOSÉ CASTRO DE SÁ pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0021/2018
Reunião: 10/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Padre Darci Almeida Rodrigues e Padre Elberth Antônio Fernandes Tolentino pelo brilhante trabalho que vem realizando em Felixlândia-MG. Que seja dado o conhecimento desta aos homenageados.
Moção 0020/2018
Reunião: 10/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, apresenta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a EQUIPE DE YUUKI TAEKWONDO de Felixlândia, pela vitória do Campeonato Mineiro realizado na cidade de Caeté-MG. Que seja dado o conhecimento desta aos homenageados.
Veja mais...
Projeto de Lei 00008/2020
Protocolado: 18/08/2020
Autor(es): Deusdedith Ribeiro Leite|Gino Pinto|Otacilio Guimarães Oliveira|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FELIXLÂNDIA/MG
Data: Situação: Por:
18/08/2020 Proposição protocolada
31/08/2020 Apresentado em plenário Poder Executivo Municipal
19/10/2020 Em pauta para 1ª discussão e votação Poder Executivo Municipal
19/10/2020 Proposição aprovada em 2º turno Poder Executivo Municipal
19/10/2020 Proposição aprovada. Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00006/2020
Protocolado: 18/08/2020
Autor(es): Deusdedith Ribeiro Leite|Gino Pinto|Otacilio Guimarães Oliveira|Sandra Fernandes Costa
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS(AS) VEREADORES (AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG PARA A LEGISLATURA 2021/2024
Data: Situação: Por:
18/08/2020 Proposição protocolada
31/08/2020 Proposição apresentada em Plenário Mesa Diretora
19/10/2020 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
19/10/2020 Proposição aprovada em turno único Mesa Diretora
Projeto de Resolução 00003/2020
Protocolado: 06/05/2020
Autor(es): Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
ACRESCENTA-SE OS § 1º E 2º, AO ART.102, DA RESOLUÇÃO Nº 205, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG.
Data: Situação: Por:
06/05/2020 Proposição protocolada
11/05/2020 Proposição apresentada em Plenário Otacilio Guimarães Oliveira
11/05/2020 Proposição aprovada em turno único Otacilio Guimarães Oliveira
Projeto de Resolução 00002/2020
Protocolado: 06/05/2020
Autor(es): Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
ALTERA-SE O ART.102, DA RESOLUÇÃO Nº205, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG.
Data: Situação: Por:
06/05/2020 Proposição protocolada
11/05/2020 Proposição apresentada em Plenário Otacilio Guimarães Oliveira
11/05/2020 Proposição aprovada em turno único
Projeto de Resolução 00001/2020
Protocolado: 20/04/2020
Autor(es): Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Data: Situação: Por:
20/04/2020 Proposição protocolada
20/04/2020 Proposição apresentada em Plenário Otacilio Guimarães Oliveira
20/04/2020 Proposição aprovada em turno único Otacilio Guimarães Oliveira
Projeto de Lei 00001/2019
Protocolado: 18/03/2019
Autor(es): Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
"CRIA O DIA DO FOLIÃO NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: Situação: Por:
18/03/2019 Proposição protocolada
18/03/2019 Proposição apresentada em Plenário Otacilio Guimarães Oliveira
25/03/2019 Em pauta para 1ª discussão e votação Otacilio Guimarães Oliveira
01/04/2019 Proposição aprovada em 2º turno Otacilio Guimarães Oliveira
01/04/2019 Proposição aprovada. Otacilio Guimarães Oliveira
Projeto de Resolução 00018/2019
Protocolado: 11/10/2019
Autor(es): Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
ALTERA O ART.60, DA RESOLUÇÃO Nº205, DE 14 DE DEZE3MBRO DE 1994, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG.
Data: Situação: Por:
11/10/2019 Proposição protocolada
14/10/2019 Proposição apresentada em Plenário Otacilio Guimarães Oliveira
18/11/2019 Proposição aprovada em turno único Otacilio Guimarães Oliveira
Projeto de Resolução 00017/2019
Protocolado: 11/10/2019
Autor(es): Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
ACRESCENTA O § 3º, AO INCISO III, DO ART. 53, DA RESOLUÇÃO Nº 205, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG.
Data: Situação: Por:
11/10/2019 Proposição protocolada
14/10/2019 Proposição apresentada em Plenário Otacilio Guimarães Oliveira
31/12/2019 Projeto retirado pelo autor Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução 00016/2019
Protocolado: 11/10/2019
Autor(es): Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
ALTERA O § 1º, DO ARTIGO 50, E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.52, DA RESOLUÇÃO Nº 205, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG.
Data: Situação: Por:
11/10/2019 Proposição protocolada
14/10/2019 Proposição apresentada em Plenário Otacilio Guimarães Oliveira
31/12/2019 Projeto retirado pelo autor
Projeto de Resolução 00010/2019
Protocolado: 15/02/2019
Autor(es): Deusdedith Ribeiro Leite|Gino Pinto|Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: Situação: Por:
15/02/2019 Proposição protocolada
18/02/2019 Proposição aprovada em turno único Otacilio Guimarães Oliveira
Projeto de Resolução 00002/2019
Protocolado: 04/02/2019
Autor(es): Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Otacilio Guimarães Oliveira
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição protocolada
11/02/2019 Proposição aprovada em turno único Otacilio Guimarães Oliveira
11/02/2019 Proposição aprovada. Otacilio Guimarães Oliveira
Projeto de Resolução 00001/2019
Protocolado: 04/02/2019
Autor(es): Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Otacilio Guimarães Oliveira
04/02/2019 Proposição protocolada
04/02/2019 Proposição protocolada
11/02/2019 Proposição aprovada em turno único Otacilio Guimarães Oliveira
11/02/2019 Proposição aprovada em turno único Otacilio Guimarães Oliveira
11/03/2019 Proposição aprovada em turno único Otacilio Guimarães Oliveira
Projeto de Lei 00017/2018
Protocolado: 22/10/2018
Autor(es): Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
Dá Denominação de Rua em Felixlândia-MG, e Dá Outras Providências.
Data: Situação: Por:
22/10/2018 Proposição protocolada
05/11/2018 Em pauta para 1ª discussão e votação Otacilio Guimarães Oliveira
12/11/2018 Proposição aprovada em 2º turno Otacilio Guimarães Oliveira
12/11/2018 Proposição aprovada. Otacilio Guimarães Oliveira
Projeto de Lei 00010/2017
Protocolado: 27/03/2017
Autor(es): Otacílio Guimarães Oliveira
Ementa:
Cria o “Dia municipal de combate à violência contra a mulher.”
Data: Situação: Por:
27/03/2017 Recebido Otacílio Guimarães Oliveira
12/06/2017 Proposição apresentada em Plenário
26/06/2017 Em pauta para 1ª discussão e votação
26/06/2017 Proposição aprovada em 2º turno
26/06/2017 Proposição aprovada.
Projeto de Lei 00005/2017
Protocolado: 30/03/2017
Autor(es): Otacílio Guimarães Oliveira
Ementa:
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA E REGIÃO - AAFMR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: Situação: Por:
30/03/2017 Recebido Otacílio Guimarães Oliveira
24/04/2017 Proposição aprovada em 2º turno
24/04/2017 Proposição aprovada.
Projeto de Lei 00004/2017
Protocolado: 27/03/2017
Autor(es): Otacílio Guimarães Oliveira
Ementa:
“CRIA O “DIA DO TRABALHADOR RURAL FELIXLANDENSE.”
Data: Situação: Por:
27/03/2017 Recebido Otacílio Alves de Oliveira
27/03/2017 Recebido Otacílio Guimarães Oliveira
24/04/2017 Proposição aprovada em 2º turno
24/04/2017 Proposição aprovada.
Projeto de Resolução 00002/2017
Protocolado: 18/09/2017
Autor(es): Matheus Victor Fernandes Silva , Otacílio Guimarães Oliveira, Sandra Fernandes Costa
Ementa:
REPROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: Situação: Por:
18/09/2017 Recebido Matheus Victor Fernandes Silva , Otacílio Guimarães Oliveira, Sandra Fernandes Costa
25/09/2018 Proposição aprovada.
Projeto de Resolução 00001/2017
Protocolado: 16/02/2017
Autor(es): Otacílio Guimarães Oliveira
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: Situação: Por:
16/02/2017 Recebido Otacílio Guimarães Oliveira
27/02/2017 Proposição aprovada.
Veja mais...
RES - Resolução 336/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 01/12/2020
Ementa:
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 13/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 26/10/2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL NO PROCESSO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR MÁRCIO ROBERTO RIBEIRO LEITE"
PO - Portarias 08/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 22/06/2020
Ementa:
ENQUADRA SERVIDORA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA ,RESOLUÇÃO 285 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.
PO - Portarias 07/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 22/06/2020
Ementa:
ENQUADRA SERVIDORA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA ,RESOLUÇÃO 285 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.
PO - Portarias 06/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 22/06/2020
Ementa:
ENQUADRA SERVIDORA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, RESOLUÇÃO 285 DE 19 DE OUTUBRO DE 2009.
PO - Portarias 05/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 22/06/2020
Ementa:
ENQUADRA SERVIDORA NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DECLARA DIREITO A AVERBAÇÃO DE QUINQUÊNIO E PROGRESSÃO.
PO - Portarias 03/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 15/05/2020
Ementa:
"INSTAURA E NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PO - Portarias 012/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 26/10/2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL NO PROCESSO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DA VEREADORA SANDRA FERNANDES COSTA"
PO - Portarias 01/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 04/02/2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL NO PROCESSO DE CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR MATHEUS VICTOR FERNANDES SILVA."
PO - Portarias 004/2020
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 26/05/2020
Ementa:
"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO AOS PROJETOS DE LEI 002 E 003/2020."
RES - Resolução 325/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 26/02/2019
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 324/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 26/02/2019
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 323/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 26/02/2019
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 322/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 05/02/2019
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
"CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RES - Resolução 321/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 05/02/2019
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 320/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 05/02/2019
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 319/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 05/02/2019
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 318/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 05/02/2019
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 317/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 05/02/2019
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 316/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 05/02/2019
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 16/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 18/10/2019
Ementa:
"DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG NO ÂMBITO DO IPREMFEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PO - Portarias 14/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 11/09/2019
Ementa:
"REVOGA PORTARIA 008/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Evento: Revogada: PO - Portarias 08/2019 Sancionada: 01/02/2019 PDF
PO - Portarias 12/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 01/08/2019
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PO - Portarias 10/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 08/07/2019
Ementa:
"REVOGA A PORTARIA 004/;2019 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Evento: Revogada: PO - Portarias 04/2019 Sancionada: 02/01/2019 PDF
PO - Portarias 09/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 26/02/2019
Ementa:
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, EDITAL Nº001/2019
PO - Portarias 08/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 01/02/2019
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Evento: Revoga: PO - Portarias 14/2019 Sancionada: 11/09/2019 PDF
PO - Portarias 07/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 01/02/2019
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 05/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 02/01/2019
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 04/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 02/01/2019
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Evento: Revoga: PO - Portarias 10/2019 Sancionada: 08/07/2019 PDF
PO - Portarias 03/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 02/01/2019
Ementa:
DESIGNA REPRESENTANTES PARA A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA
Evento: Altera: PO - Portarias 11/2019 Sancionada: 18/07/2019 PDF
PO - Portarias 02/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 02/01/2019
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 01/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 02/01/2019
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Ementa:
NOMEIA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECL - Decreto Legislativo 001/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 25/04/2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO EDITAL 001/2019 QUE DISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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