Lei N° 1411/1996

 

Altera termos da lei nº 1350 de 11/10/94.

 

A Câmara Municipal de Felixlândia aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:

Art.1º - O caput do artigo 15 da lei nº 1.350 de 11 de outubro de 94, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art.15º - Os novos pontos de taxis, nesta cidade, que se criam com a presente Lei, são os seguintes:

 

Ponto nº 01 - Praça Padre Felix

Ponto nº 02 - Praça do Santuário

Ponto n° 03 - Praça José Pedro Epifânio

Ponto nº 04 - Praça da rodoviária

Ponto nº 05 - Bairro Ribeirão do Bagre

Ponto nº 06 - Bairro Pioneiro

Ponto n° 07 - Distrito São Geraldo do Salto

Ponto nº 08 - Distrito São Jose do Buriti

Ponto nº 09 - localidade Lagoa do Meio

Ponto nº 10 - localidade Várzea do Buriti

Ponto n° 11 - Praça do Hospital Municipal

Ponto nº 12 - Bairro Alto do Social

Ponto n° 13 - localidade Buritizinho

Ponto nº 14 - localidade Várzea Grande.

Ponto nº 15 - localidade Mucambinho

Ponto nº 16 - Vila de Fátima.

Ponto nº 17 - Saco Fechado.

Ponto n° 18 - Piancó

 

Art.2º - o artigo 16 da lei 1350 de 11/10/94, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art.16º - Fica fixada, para cada um dos pontos criados no artigo anterior, a lotação que se segue:

 

Ponto nº 01 - 15 veículos

Ponto nº 02 - 04 veículos

Ponto nº 03 - 04 veículos

Ponto nº 04 - 06 veículos

Ponto n° 05 - 03 veículos

Ponto nº 06 - 03 veículos

Ponto nº 07 - 05 veículos

Ponto nº 08 - 07 veículos

Ponto nº 09 - 02 veículos

Ponto nº 10 - 02 veículos

Ponto nº 11 - 02 veículos

Ponto nº 12 - 02 veículos

Ponto nº 13 - 02 veículos

Ponto nº 14 - 02 veículos

Ponto nº 15 - 02 veículos

Ponto nº 16 - 02 veículos

Ponto nº 17 - 02 veículos

Ponto nº 18 - 02 veículos

 

Art.3º - Revogadas as disposições em contrario, esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Mando, portanto, a todos a quem o conhecimento e execução desta lei pertencer, que a cumpram e a façam cumprir, tão inteiramente como nela se contem.

 

Prefeitura Municipal de Felixlândia,06 de Dezembro 1996.

 

Hemitério José da Silva - prefeito Municipal.

Valeria Elisa Vieira - Secretaria Municipal.