Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia | Leidelia Teixeira Villefort (Leidelia da Leide) REDE (Rede Sustentabilidade) Pular para conteúdo principal
Leidelia da Leide - Leidelia Teixeira Villefort
REDE (Rede Sustentabilidade)
Cargo: Vereadora
Naturalidade: Felixlândia - MG
Escolaridade: Superior Completo
Profissão: Jornalista e Advogada
E-Mail: leidelia.villefort@cmfelixlandia.mg.gov.br
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
01/01/2017 a 31/12/2018 - Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de Membro Comissão de Legislação Justiça e Redação
01/01/2017 a 31/12/2018 - Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de Membro Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de Membro Comissão de Diretos Humanos
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de presidente da Comissão de Controle Interno
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de Membro Comissão de Diretos Humanos
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de Membro Comissão Permanente de Licitações
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação
02/01/2019 a 31/12/2020 - Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
02/01/2019 a 31/12/2020 - Membro Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
Indicação 0014/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 08/06/2020
Situação: Aprovada
Prezados Senhores, Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, INDICAM ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que seja instalado com a maior brevidade possível, por solicitação reiterada de diversos moradores daquela localidade, quebra-molas ou qualquer retentor de velocidade com o intuito de proteger principalmente pedestres, entre os quais os mais vulneráveis como idosos e crianças, à Avenida Aurora Pinheiro de Freitas, também conhecida como Rua 5, no Bairro Buritis. Justificativa: Em razão de o fluxo de veículos ter aumentado nos últimos anos naquele bairro, assim como o desrespeito às regras de trânsito e velocidade acima do permitido, já foram registrados alguns acidentes. Diante do exposto, medidas preventivas se fazem necessárias em caráter de urgência, evitando, assim, uma tragédia maior.
Requerimento 0007/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 08/06/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a V. Exa. solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que seja confirmada ou não ao Poder Legislativo a informação de que o Município estaria sendo onerado desnecessariamente pela improcedência de recursos indevidamente interpostos pelo Poder Executivo, junto ao STF, visando não honrar o pagamento de proventos de servidores efetivos e também contratados pela administração anterior, estes com seus cheques sustados pela atual administração. Importante que o Legislativo, no seu preceito constitucional de fiscalizar, também saiba por este Executivo quanto a questionamentos judiciais supostamente equivocados sobre pagamento de progressão salarial estabelecido como direito adquirido dos servidores públicos municipais. Justificativa: ao povo de Felixlândia é preciso prestar informações e respostas de todas as ações do Poder Executivo além dos dados contidos no Portal da Transparência, incluindo, portanto, a disponibilidade de ações e julgamentos junto ao STF, em última instância, indicando ônus ao município.
Indicação 0012/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 11/05/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Leidélia Teixeira Villefort, vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que seja informada tramitação do projeto e cronograma de obras para construção de conjunto habitacional da COHAB, para o qual a prefeitura cadastrou 1.742 famílias a prestações estimadas entre R$ 200,00 a R$ 300,00/mês em projeto financiado pela Caixa. Indico que seja enviado a essa Casa o responsável do programa habitacional junto a COHAB, senhor Fábio Carvalho para reunião com o Legislativo, em data a combinar com o servidor do Executivo, atendendo disponibilidades dos interessados.
Indicação 0011/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 11/05/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Leidélia Teixeira Villefort, vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa , a implantação de uma política pública normatizada mediante aprovação da Lei do SUAS - Sistema Único de Assistência Social cujo projeto já deveria ter sido enviado ao Legislativo. No entanto, tal procedimento não ocorreu até o momento. A referida ação, já cobrada informal e diretamente à própria gestora, mais do que nunca se torna obrigatória para melhor gerir e potencializar o combate à pandemia que estamos presenciando neste momento.
Indicação 0010/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 11/05/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Leidélia Teixeira Villefort, vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa , maior controle não apenas dos cães com leishmaniose mas também de cadastramento dos cães de rua e gatos bem como um programa de castração e de adoção responsável em nosso município. A incorporação do termo saúde única numa perspectiva de impor caráter emergencial e urgente à política para dotar a saúde animal de patamar equivalente à saúde humana se torna necessária para um problema que já se agiganta. Sabemos do foco no combate à pandemia neste momento, mas precisamos nos atentar e jamais descuidar das demais ramificações das questões da saúde.
Requerimento 0006/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 11/05/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a V. Exa. solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho , informações sobre a implantação do Programa Família Acolhedora aprovado na Câmara Municipal em meados do ano passado. Já completando um ano de sua aprovação e ciente da relevância desta lei para instrumentalizar a proteção e acolhimento das crianças e adolescentes do município em situação de vulnerabilidade, é preciso dotar o programa de transparência e análise de viabilidade bem como informar a relação dos responsáveis pela condução do mesmo.
Indicação 0009/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 04/05/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Leidélia Teixeira Villefort, vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa informações junto aos órgãos competentes sobre o cronograma de obras junto à rede de esgoto e o atual estágio da estação de tratamento, nas instalações da Epamig. Tal indicação implica na atualização destas informações tão necessárias para o trabalho legislativo e em razão deste fato esta vereadora conta com o empenho e gestão político-administrativa de V.Exa..
Indicação 0008/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 04/05/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Leidélia Teixeira Villefort, vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa e ao departamento competente liberação de informações sobre a demanda por imóveis aguardando por regularização fundiária em nosso município (demanda urbana e rural) e se o poder público dispõe de políticas públicas para resolver a questão assim que o município contornar a fase mais aguda da pandemia ocasionada pelo Covid-19. Tal indicação pretende munir o Legislativo de informações importantes visando uma maior contribuição neste âmbito.
Indicação 0007/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 04/05/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Leidélia Teixeira Villefort, vereadora que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa , informações sobre obra de pavimentação de fresa em ruas do município, incluindo investimentos nestas ações e seu impacto ambiental em locais que ainda não dispõem de canalização adequada e intervenções ambientalmente sustentáveis. Neste caso haveria escoamento para nossos córregos. Em razão do exposto, tais informações se tornam relevantes para o Legislativo melhor entender e se posicionar sobre a questão.
Moção 0003/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE CONGRATUAÇÃO E APLAUSOS a Neusa Vieira de Souza pelos relevantes serviços prestados à instituição da APAE desde a sua fundação como servidora do município.
Requerimento 0002/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a V. Exa. solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho que seja informado o montante e a devida discriminação dos impostos pagos pelas empresas de reflorestamento.
Requerimento 0001/2020
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 17/02/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a V. Exa. solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que seja informado se o município respondeu ao questionário do Projeto Receitas do Tribunal de Contas e se afirmativo se o município poderia disponibilizá-lo juntamente com as recomendações e possibilidades apontadas pelo TCEMG para aumentar a arrecadação no município, se for o caso.
Requerimento 0038/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 16/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Leidélia Teixeira Villefort , vereadora e Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social, que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a Vossa Excelência, de acordo com o artigo 154 do Regimento Interno desta Casa, a CONVOCAÇÃO da Chefe do Departamento Municipal de Educação, Sra. Vandenice de Carvalho Barbosa para prestar esclarecimentos sobre termas pertinentes ao setor educacional do Município. A referida reunião, caso haja possibilidade, deverá acontecer preferencialmente após o recesso legislativo/férias escolares, entre os dias 10 e 14 de fevereiro, às 17 horas.
Moção 0050/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Senhores Vereadores, Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes apresentam MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Danilo Márcio da Fonseca pelo lançamento de seu primeiro livro de poemas “Matizes”. Que seja dado conhecimento desta ao homenageado.
Requerimento 0037/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 02/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Leidélia Teixeira Villefort ,vereadora Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social, que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a Vossa Excelência de acordo com o artigo 154 do Regimento Interno desta Casa, a CONVOCAÇÃO da Secretária de Educação, Sra. Vandenice de Carvalho Barbosa para prestar esclarecimentos sobre calendário escolar, projeto pedagógico, assistência psicológica, inclusão escolar e outros assuntos pertinentes a área educacional. Tal encontro deverá acontecer no dia 09/12/2019 às 18 horas ou ao final da reunião regimental no momento da palavra franca.
Moção 0046/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 14/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Leidélia Teixeira Villefort e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, consternados com o falecimento da Sra. GERALDA MARIA EUSTÁQUIO apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0037/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 30/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à arquiteta felixlandense Mariana Barbosa de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à toda comunidade, a exemplo de trabalhos na área da arquitetura , paisagismo e urbanismo, realizados junto ao Instituto Transforma em Ação e ao Clube do Cavalo de Felixlândia com projetos que servirão inclusive para dar maior visibilidade e valorização do nosso município em todo Estado.
Moção 0036/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 30/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Presidente do Instituto Transforma em Ação, Fernanda Mendes, pela sua liderança frente ao projeto pioneiro de empreendedorismo social na área de Educação, a partir de ações do Programa Geração de Valor com grupos de incentivo à leitura e de aulas gratuitas de informática e inglês, dentre outras.
Requerimento 0035/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 30/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a V. Exa. que encaminhe ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, solicitação para o envio do projeto da praça do Bairro Buritis .Esta vereadora gostaria de contar ainda com a presença do chefe de Departamento de Obras e do engenheiro desta Prefeitura Municipal para as devidas informações que se fizerem necessárias a respeito do referido projeto.
Indicação 0045/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 23/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, a implantação e nomeação de conselheirAs para o já criado Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, instrumento que se faz imprescindível para o fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, conforme evidenciado durante discussão do grupo Eixo 2 por ocasião da recente Conferência Municipal da Assistência Social. Justificativa: O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher é uma das principais referências para se trabalhar campanhas contra a violência e o feminicídio, crescente em todo o país. Exatamente por isso tal decisão deve ser procedida de urgência. Sem tal instrumento, cuja atuação se dará por trabalho voluntário, o município já fica em desvantagem e aparentemente insensível à causa de tamanha relevância. A disposição política para incrementar tal procedimento se torna de suma importância, salientando que tal decisão não implica em custo algum para o poder público.
Indicação 0043/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, que seja feita manutenção constante no Cemitério local, onde recentemente o mato tomava conta. Sanado tal problema com a capina feita há pouco, verifica-se, entretanto, uma enorme incidência de formigueiros que chegam a danificar os túmulos. Justificativa: Diante da cobrança da taxa de sepultamento, esta deveria ser usada integralmente na manutenção e conservação do cemitério do município, sendo o local passível de cuidado e respeito por parte desta administração uma vez que simboliza a última referência dos entes queridos e por isso com frequência regular e não apenas no Dia de Finados.
Moção 0032/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao grupo de foliões de Felixlândia Caravana São José pelo Encontro Regional de Foliões realizado em Felixlândia no dia 25 de agosto de 2019, reforçando a cultura popular e a religiosidade marcante em nosso município.
Moção 0031/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao grupo de foliões de Felixlândia Estrela do Oriente pelo Encontro Regional de Foliões realizado em Felixlândia no dia 25 de agosto de 2019, reforçando a cultura popular e a religiosidade marcante em nosso município.
Moção 0030/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a APAE de Felixlândia pelo êxito da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2019, em Felixlândia, de 21 a 28/08/2019 com vasta e brilhante programação com o tema “Família e Pessoa com Deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas.”
Requerimento 0028/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa relação de obras (custo e origem do recurso) realizadas do início de sua gestão até julho de 2019 e o cronograma de obras previstas até dezembro de 2021. Justificativa: em cumprimento à função fiscalizatória da vereadora, imposta constitucionalmente e ainda por compromisso partidário junto ao caráter de sustentabilidade definido pela Rede, partido ao qual pertenço, torna-se imprescindível que a administração informe os citados atos administrativos e programáticos. Tal solicitação cumpre também o princípio da transparência com que todo o setor público deve se pautar.
Requerimento 0024/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que seja prestada informação sobre adesão do Município à 7ª Jornada do Patrimônio Cultural junto ao Governo de Minas e se as ações, com o devido cronograma, visando pontuação do ICMS Cultural, estão sendo terceirizadas e, se for este o caso, qual o nome da empresa que vem prestando consultoria na área e quanto está sendo pago pelo serviço.
Requerimento 0023/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que sejam relacionadas as ruas bem como o total de postes e braços para efetivar iluminação pública em nosso município nas localidades em que há cobrança da taxa correspondente ao referido serviço. Essa solicitação atende a cobrança de diversos moradores junto a este Legislativo em razão de terem sido frustradas inúmeras tentativas de resolver tais pendências diretamente com a Prefeitura Municipal.
Requerimento 0022/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que sejam prestadas informações a respeito da assinatura e o termo de adesão organizado pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) para garantir os repasses constitucionais atrasados referentes ao ICMS, IPVA, Fundep e transporte escolar pelo Governo de Minas. Tal requerimento vem de encontro à necessidade de maior visibilidade e transparência em que todos os atos da administração pública devem estar contidos.
Indicação 0035/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que sejam realizados reparos (Operação Tapa Buracos) na pavimentação da rua José Nunes de Lima, no bairro Liberdade, que se encontra em estado de calamidade, limitando inclusive o tráfego de veículos essenciais para prestação de serviços na área de saúde e de coleta de lixo.
Requerimento 0018/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa relação do número de especialidades médicas e quais são as ofertadas à população de Felixlândia por esta administração, além do pagamento salarial dispensado a cada profissional por área de atendimento e quantidade de consultas bem como os dias e a periodicidade em que são realizadas.
Requerimento 0017/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 10/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa informações sobre procedimentos e providências a serem tomadas pela atual administração, tanto no âmbito jurídico quanto administrativo, para que seja regularizado loteamento nas proximidades da Igreja São Judas Tadeu, nas limitações entre os bairros Alto do Pelame e Alto Social. A regularização da área em questão se mostra imprescindível a fim de as pessoas que ali residem em situação indigna possam ser incluídas na comunidade como cidadãos detentores de direitos e deveres.
Indicação 0022/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 29/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que seja enviado arquivo de leis sancionadas com objetivo de atualizar o banco de dados do Legislativo.
Requerimento 0013/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a V. Exa. agendamento de audiência pública para 24 de maio de 2019, às 18 horas, para tratar de proposta de regulamentação da concessão de serviço de táxi e moto táxi no município de Felixlândia.
Requerimento 0012/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a V. Exa. reunião da Comissão de Constituição e Justiça com a participação dos vereadores desta casa para análise do Regimento Interno, a fim de proceder, se necessário, alguma alteração, emendas, aditivos, dentre outros procedimentos.
Requerimento 0011/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a V. Exa. parecer jurídico sobre projeto de concessão de bolsas de estudo pelo poder público para alunos oriundos da rede pública, em situação de vulnerabilidade ou carência financeira e com bom rendimento escolar mediante compensação de horas trabalhadas e/ou prestação de serviço com monitoria correspondente à área do curso frequentado.
Indicação 0016/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 25/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que seja enviado a esta Casa Legislativa o montante de trocas de lâmpadas já efetuadas no município e o total investido junto à empresa terceirizada contratada para a realização do referido serviço.
Indicação 0015/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 25/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que o Chefe do Meio Ambiente encaminhe ao Legislativo as ações educativas e de Poder de Polícia e de autuações em relação à queima de lixo doméstico, além da interação com o setor de saúde visando o alerta para o crescimento de crises respiratórias advindas com a proximidade do período seco, caso exista tal programação.
Requerimento 0009/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, disponibilizar cópia do processo licitatório para contratação da empresa que atualmente realiza a coleta de lixo em nosso Município, se manifestando, de antemão, ter ciência que a despesa de tal serviço estará a cargo desta vereadora, que deverá ser informada ainda sobre valor, local e forma de pagamento.
Requerimento 0008/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, o cronograma das ações de combate a dengue em nosso Município neste semestre de 2019.
Requerimento 0007/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, a relação de associações comunitárias ativas em nosso Município, bem como seus respectivos presidentes.
Requerimento 0003/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, juntamente à chefe do Departamento de Educação, um balanço da atual situação das escolas municipais em relação a estrutura física, turnos e número de servidores por escola e número de alunos por sala, além das questões referentes a remanejamento e transferência de alunos. Requer ainda a confirmação ou esclarecimento, no caso específico da Escola Municipal Tereza da Costa Bravo, quanto a possibilidade da implantação de salas multi seriadas ou ainda a prática do diálogo com as mães e a comunidade escolar sobre a questão.
Requerimento 0002/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa a relação e montante das emendas e convênios que já estão em andamento desde janeiro de 2016 a dezembro de 2018, referente sobretudo a obra de saneamento da Copasa na cidade de Felixlândia e a da Funasa, no distrito de São José do Buriti. Aproveito a oportunidade para solicitar também os referidos convênios assinados pelo senhor prefeito, já no transcurso desta gestão.
Requerimento 0001/2019
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa o montante da dívida do município com servidores efetivos e contratados e também com fornecedores de janeiro de 2016 a dezembro de 2018, a fim de melhor compreendermos e mensurarmos o grau de endividamento herdado e contraído por esta administração.
Requerimento 0030/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 12/11/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, extrato do pagamento de impostos das principais empresas de reflorestamento que atuam no município, referentes aos exercícios de 2016,2017 e 2018.
Requerimento 0029/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 12/11/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, extrato dos repasses do ICMS Cultural referentes aos exercícios de 2015,2016 e 2017. Tal requerimento se faz procedente em razão desta Vereadora se encontrar impossibilitada de acompanhar tais informações via Portal da Transparência.
Requerimento 0021/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 01/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que seja enviada a relação de quais e quantos foram os processos licitatórios realizados pelo Município através de adesão às Atas de Registro de Preços de outros órgãos, mediante ou na condição de carona, no período entre janeiro de 2017 a janeiro de 2018.
Indicação 0065/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 24/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, que sejam prestados esclarecimentos sobre programa habitacional ou processos de gestão visando regularizar ou promover a desocupação e assentamento oriundos de loteamentos irregulares, a saber tanto os lançados sob responsabilidade do setor privado, a exemplo do localizado nas proximidades entre o Alto Social e Alto Pelame, quanto o correspondente à área pública invadida no bairro Santo Antônio, nas imediações da atual lagoa de decantação.
Indicação 0064/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 24/09/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, a nomeação de três servidores efetivos para compor comissão a ser criada junto ao Legislativo para estudo preliminar visando a revisão do Plano Diretor do Município.
Requerimento 0017/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 27/08/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que sejam enviadas o total de diárias de viagens do início da gestão até a presente data dos seguintes servidores públicos: Vanderli de Carvalho Barbosa, Conceição Bernardino, André Henrique Martins Guimarães, Milton Geraldo da Silva, Cloves Lopes Neto, Alex Quadros de Moura e Vandenice Carvalho Barbosa.
Requerimento 0016/2018
Proponente: Leidelia Teixeira Villefort
Reunião: 27/08/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, A Vereadora que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, a relação de servidores contratados em sua gestão, quantos já foram demitidos até o momento em razão do processo de contenção de gastos atualmente inerentes à administração pública e ainda o montante de gratificação paga aos cargos comissionados e de confiança - chefes de departamento, incluindo, obviamente, os lotados no gabinete deste Executivo.
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Ofício 0005/2020
Autoria: Leidelia Teixeira Villefort
Faz solicitação
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Projeto de Lei 00003/2020
Autor: Leidelia Teixeira Villefort
Recebido: 10/03/2020
Ementa:
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de avisos do Serviço Disque-Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180) no âmbito do Município de Felixlândia."
Data: Situação: Por:
10/03/2020 Proposição protocolada
14/04/2020 Proposição aprovada em 1º turno Leidelia Teixeira Villefort
20/04/2020 Proposição aprovada em 2º turno Leidelia Teixeira Villefort
20/04/2020 Proposição aprovada Leidelia Teixeira Villefort
Projeto de Lei 00002/2020
Autor: Leidelia Teixeira Villefort
Recebido: 09/03/2020
Ementa:
Institui o Projeto "NÃO VOU ME CALAR" visando fortalecer as ações educativas de enfrentamento à violência contra a mulher voltadas aos profissionais e agentes comunitários da Estratégia de Saúde da Família, bem como à população em geral, e dá outras providências.
Data: Situação: Por:
09/03/2020 Proposição protocolada
14/04/2020 Proposição aprovada em 1º turno Leidelia Teixeira Villefort
20/04/2020 Proposição aprovada em 2º turno Leidelia Teixeira Villefort
20/04/2020 Proposição aprovada Leidelia Teixeira Villefort
Projeto de Resolução 00005/2020
Autor: Leidelia Teixeira Villefort|Marcio Roberto Ribeiro Leite|Matheus Victor Fernandes Silva
Recebido: 01/06/2020
Ementa:
REPROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
01/06/2020 Proposição protocolada
01/06/2020 Proposição apresentada em Plenário Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
01/06/2020 Proposição aprovada em turno único Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
Projeto de Lei 00004/2019
Autor: Leidelia Teixeira Villefort
Recebido: 22/04/2019
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO.
Data: Situação: Por:
22/04/2019 Proposição protocolada
22/04/2019 Proposição apresentada em Plenário Leidelia Teixeira Villefort
13/05/2019 Proposição aprovada em 1º turno Leidelia Teixeira Villefort
20/05/2019 Proposição aprovada em 2º turno Leidelia Teixeira Villefort
20/05/2019 Proposição aprovada Leidelia Teixeira Villefort
Projeto de Resolução 00015/2019
Autor: Leidelia Teixeira Villefort|Marcio Roberto Ribeiro Leite|Matheus Victor Fernandes Silva
Recebido: 16/09/2019
Ementa:
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: Situação: Por:
16/09/2019 Proposição protocolada
16/09/2019 Proposição apresentada em Plenário Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
30/09/2019 Proposição aprovada em turno único Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
Projeto de Resolução 00009/2019
Autor: Leidelia Teixeira Villefort
Recebido: 11/02/2019
Ementa:
"CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: Situação: Por:
11/02/2019 Proposição protocolada
11/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Leidelia Teixeira Villefort
25/02/2019 Proposição aprovada em turno único Leidelia Teixeira Villefort
Projeto de Resolução 00008/2019
Autor: Leidelia Teixeira Villefort
Recebido: 11/02/2019
Ementa:
"CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: Situação: Por:
11/02/2019 Proposição protocolada
11/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Leidelia Teixeira Villefort
25/02/2019 Proposição aprovada em turno único Leidelia Teixeira Villefort
Projeto de Resolução 00007/2019
Autor: Leidelia Teixeira Villefort
Recebido: 11/02/2019
Ementa:
"CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: Situação: Por:
11/02/2019 Proposição protocolada
11/02/2019 Proposição apresentada em Plenário Leidelia Teixeira Villefort
25/02/2019 Proposição aprovada em turno único Leidelia Teixeira Villefort
Projeto de Lei 00021/2017
Autor: Leidelia Teixeira Villefort
Recebido: 21/11/2017
Ementa:
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: Situação: Por:
21/11/2017 Proposição protocolada
02/07/2018 Proposição aprovada Leidelia Teixeira Villefort
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LO - Lei Ordinária 1912/2019
Autor: Leidelia Teixeira Villefort
Sancionada: 29/05/2019
Ementa:
'INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO".
LO - Lei Ordinária 1906/2018
Autor: Leidelia Teixeira Villefort
Sancionada: 19/09/2018
Ementa:
INSTITUI A "FICHA LIMPA" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS