Portal de transparência da Câmara Municipal de Felixlândia | Leandro de Oliveira Campos (Leandro Campos) PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) Pular para conteúdo principal
Leandro Campos - Leandro de Oliveira Campos
PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira)
Cargo: Vereador
Naturalidade: Curvelo - MG
Escolaridade: Superior Completo
Profissão: Servidor Público Municipal
E-Mail: leandro.campos@gmail.com
Legislatura: Legislatura - 01/01/2017 a 31/12/2020
01/01/2017 a 31/12/2018 - Suplente de presidente da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
01/01/2017 a 31/12/2018 - Vice-presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação
01/01/2017 a 31/12/2018 - Vice-presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
02/01/2019 a 31/12/2020 - Membro Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de presidente da Comissão de Meio Ambiente
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de vice-presidente da Comissão de Controle Interno
02/01/2019 a 31/12/2020 - Vice-presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação
02/01/2019 a 31/12/2020 - Suplente de Membro Comissão de Fiscalização Financeira, Orçamentária e Tomada de Contas
02/01/2019 a 31/12/2020 - Vice-presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos Municipais
Moção 0012/2020
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 18/05/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, manifesta sua solidariedade e apresenta MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. MARLI MARIA DA SILVA SANTOS , pelo seu falecimento. A Senhora MARLI MARIA DA SILVA SANTOS, deixou sua filha Deliane e sua neta Ana Clara. Pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta e dedicação à família. Sua ausência deixa entristecidos seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadã de bem, mulher de fé e alicerce da família. Seu falecimento enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de uma cidadã exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, principalmente a sua filha e neta, minhas sinceras condolências, meu profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que a Senhora MARLI MARIA DA SILVA SANTOS descanse em paz. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0010/2020
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 04/05/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador Leandro de Oliveira Campos, requer nos termos regimentais à apreciação e aprovação do nobre Plenário, a presente MOÇÃO DE APOIO ao Exmo. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa pelo empenho e esforços juntamente com o Departamento competente a fim de realizar a pavimentação asfáltica em diversas Ruas localizadas no Bairro Anchieta, bem como sua adequação estrutural garantindo segurança, acessibilidade e fluidez do trânsito no local. Justificativa: Trata-se de reivindicação antiga da população, especialmente de moradores do Bairro Anchieta que por diversas vezes procuraram este Vereador, relatando quanto às dificuldades encontradas para se transitar nas Ruas do referido Bairro, devido a péssima situação de conservação e precariedade das mesmas, e solicitando providências urgentes por parte do Poder Público. Inclusive diversas proposituras verbais foram feitas e também protocoladas nesta Casa Legislativa desde 2017, como por exemplo, a Indicação nº 046/2019, solicitando providências acerca de informações quanto à realização de obras de infra-estrutura, melhorias, manutenção que incluíam obras de pavimentação asfáltica por ruas e avenidas de nossa cidade. Ante o exposto, solicito aos demais colegas, nobres Vereadores, que se juntem a mim e que votem favoravelmente à Moção, para sua devida aprovação, e que seja encaminhada ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal reiterando o nosso apoio e que ele conclua com totalidade as importantes obras e serviços de pavimentação asfáltica de ruas, no sentido de atender a reivindicação e propor um tratamento digno e humano principalmente aos moradores do Bairro Anchieta e nossa população que tanto merece atenção.
Moção 0006/2020
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Aplausos e Congratulações à “Associação Comunitária do Bairro Capitão Custódio”, na pessoa de seu Presidente, o Ilmo. Sr. Luiz André da Silva, através do qual saudamos a TODOS seus membros, pela eleição e posse de sua nova diretoria para o biênio 2020/2021. Assim, pela brilhante coragem dos membros desta nova diretoria, que optaram em propagar adiante o nome e o legado desta ilustríssima Associação, este Vereador oferece seus votos e desejos de prosperidade e motivação, considerando assim de primordial importância esta homenagem que, através desta Egrégia Casa de Leis, presta através da presente. Proponho, ainda, que cópia desta proposição seja enviada aos homenageados, na Rua Doutor Mesquita, nº 352, Bairro Capitão Custódio, neste município.
Moção 0005/2020
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 02/03/2020
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta Moção de Aplausos e Congratulações ao “Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Felixlândia - SINDIFÉLIX”, na pessoa de seu Presidente, o Ilmo. Sr. Wagner Alves Vieira, através do qual saudamos a TODOS seus membros, pela eleição e posse de sua nova diretoria para o quinquênio 10/02/2020 à 10/02/2025. Assim, pela brilhante coragem dos membros desta nova diretoria, que optaram em propagar adiante o nome e o legado desta ilustríssima instituição, este Vereador oferece seus votos e desejos de prosperidade e motivação, considerando assim de primordial importância esta homenagem que, através desta Egrégia Casa de Leis, presta através da presente. Proponho, ainda, que cópia desta proposição seja enviada aos homenageados, na Rua Elias Pinto, nº 122-B, Centro, neste município.
Indicação 0058/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 23/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, ouvido o plenário, INDICA a V.Exa. seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Felixlândia Sr. Vanderli de Carvalho Barbosa, com cópia ao Chefe do Departamento Municipal de Obras Públicas Sr. Paulo Graciane, solicitando aos mesmos que sejam realizados estudos para instalação de manilhas e bueiros nas Ruas João Antero, Francisco Gonçalves da Fonseca e Perciliana Gonçalves localizadas no Bairro Capitão Custódio. Justificativa Nas referidas ruas nesse período chuvoso, as grandes quantidades de água, formam enxurradas que deterioram o asfalto dificultando o tráfego em geral, isso vem causando grande transtorno para as pessoas, especialmente os moradores mais próximos que têm dificuldade até mesmo de acessar o portão de entrada de suas residências. Por esses motivos a população solicita que tomemos providências no sentido de solucionar os problemas instalando manilhas e bueiros. Por se tratar de uma necessidade para a população do referido bairro, solicito aos nobres pares a aprovação da presente indicação.
Indicação 0057/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 23/12/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Felixlândia/MG., após ouvido o Douto Plenário e se aceito for, a construção de Pistas para a prática de Caminhadas às margens da Avenida Tancredo Neves, Bairro Vila de Fátima e nos trechos que compreendem os acessos às entradas da cidade tanto pela lado do Bairro Vila de Fátima quanto pelo lado do Bairro Pioneiro. Justificativa Senhor Prefeito, é de suma importância a construção de citados empreendimentos, haja vista que um grande número de munícipes utiliza desta atividade física em benefício à saúde e, atualmente praticam a caminhada pelas próprias Avenidas e os trechos que compreendem os acessos à cidade, correndo sérios riscos de atropelamentos entre outros importunos, o que por si só desestimulam muitos adeptos ao prosseguimento desta importante e necessária prática esportiva.
Indicação 0056/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 26/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, a necessidade de implantação/construção de 03 (três) ondulações transversais “quebra-molas” na Rua Osvaldo Cruz, no trecho entre a Sede do Departamento Municipal de Educação e a Rua F, sendo no Bairro Capitão Custódio. JUSTIFICATIVA Devido à alta velocidade em que os veí­culos transitam, quebra-molas é uma ação importante, com a devida sinalização visí­vel o condutor de veí­culos presta mais atenção e, assim, minimizará o iminente risco de acidente no trecho da referida rua, como também os pedestres se sentirão mais seguros. Sendo assim, a pedido da população que em desconforto com a elevada velocidade dos veí­culos que por ali transitam principalmente, motoqueiros e automóveis, solicitamos a implantação de quebra-molas, com a finalidade de reduzir a velocidade de circulação, gerando segurança aos motoristas e pedestres.
Indicação 0055/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 26/11/2019
Situação: Rejeitada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes REITERA a indicação nº 047/2019 ao Digníssimo Chefe do Executivo Municipal de Felixlândia/MG., uma vez que se trata de matéria aprovada por UNANIMIDADE pelos nobres edis desta Casa Legislativa que diz: Reduzir em 75% (setenta e cinco por cento) o valor de Despesas com diárias e/ou reembolsos pagos ao Senhor Prefeito e Vice-Prefeito(a) em viagens para municípios com até 200 km (duzentos quilômetros) de distância, exceto a Capital do Estado; (Tabela do Anexo I desta Lei). Reduzir em 65% (sessenta e cinco por cento) o valor de Despesas com diárias e/ou reembolsos pagos ao Senhor Prefeito e Vice-Prefeito(a) em viagens para municípios com mais de 200 km (duzentos quilômetros) de distância; (Tabela do Anexo I desta Lei). Reduzir em 65% (sessenta e cinco por cento) o valor de Despesas com diárias e/ou reembolsos pagos ao Senhor Prefeito e Vice-Prefeito(a) em viagens para a capital do estado; (Tabela do Anexo I desta Lei). Reduzir em 50% (cinquenta por cento) o valor de Despesas com diárias e/ou reembolsos pagos ao Senhor Prefeito e Vice-Prefeito(a) em viagens para outros estados; (Tabela do Anexo I desta Lei). Justificativa Caríssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal de Felixlândia, novamente usamos de nossas atribuições legais, para reiterar pedido não atendido até o presente momento por V. Exa., quanto a necessária redução dos valores das diárias com alimentação do Senhor Prefeito e da Vice-Prefeita em viagens à serviços de nosso município. A fim de que, V. Exa., sensibilize com o desejo dessa Casa Legislativa e especialmente a aspiração do povo felixlandense, levamos como exemplo os valores das despesas de diárias pagos aos atuais representantes do poder executivo do município de Curvelo/MG., e assim podermos contar com sua nobre atenção à nossa solicitação.
Indicação 0054/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 26/11/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa a “indicação nº46/2019”.
Requerimento 0034/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 30/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER de V. Exa. que oficie ao Sr. Prefeito Municipal para que sejam prestadas na forma do ordenamento legislativo municipal, determinando ao Setor pertinente da Prefeitura o envio das seguintes informações e documentos ora requisitados: Considerando o movimento pela transparência nos gastos público capitaneado pelo Ministério Púbico do Estado de Minas Gerais, em especial a Promotoria de Justiça da Comarca de Curvelo; Considerando que este Parlamento vem mantendo estrita sintonia fina com as recomendações recebidas pela Promotoria de Justiça da Comarca de Curvelo de modo a aperfeiçoar a publicidade e transparência de seus gastos; Considerando que seja dever dos poderes constituídos a observância dos princípios norteadores da administração pública; 1. Seja enviado relatório pormenorizado contendo os gastos mês a mês com diárias de viagem do Prefeito Municipal pelo período de JANEIRO/2017 até a presente data; 2. Enviar os empenhos nº 136 e nº 315 do ano fiscal de 2017, nº 891 e nº 1014 do ano fiscal de 2018, nº 20 e nº 2599, bem como os valores discriminados em cada parcela dos referidos empenhos; 3. Comprovantes de gastos com diárias de viagens do Prefeito Municipal; 4. Enviar as respectivas justificativas de viagens;
Indicação 0048/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 23/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que estude junto ao Setor competente da Prefeitura e se possível tome providências para a fixação de placas indicativas de delimitação de espaço reservado para carga e descarga na rua Sebastião de Campos Valadares, visando atender àqueles lojistas e comerciantes que estiverem interessados e carentes desta sinalização. Justificativa A Prefeitura Municipal, por seu Setor competente, instalou recentemente placas indicativas de vaga reservada para carga e descarga na Rua Rui Barbosa, próximo à Praça Padre Félix, delimitando e reservando espaços para estacionamento de carga e descarga dos veículos utilizados no atendimento e desenvolvimento das atividades de um estabelecimento comercial. Informo que, a presente demanda foi solicitada a este parlamentar por lojista instalado na Rua Sebastião de Campos Valadares que relata a necessidade desta sinalização para também melhorar o desenvolvimento das atividades de seu estabelecimento.
Indicação 0047/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 23/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que com base a Lei Municipal 1.746/2009 e/ou suas alterações (caso houver), resolva imediatamente, por meio de Decreto as seguintes determinações: Reduzir em 75% (setenta e cinco por cento) o valor de Despesas com diárias e/ou reembolsos pagos ao Senhor Prefeito e Vice-Prefeito(a) em viagens para municípios com até 200 km (duzentos quilômetros) de distância, exceto a Capital do Estado; (Tabela do Anexo I desta Lei). Reduzir em 65% (sessenta e cinco por cento) o valor de Despesas com diárias e/ou reembolsos pagos ao Senhor Prefeito e Vice-Prefeito(a) em viagens para municípios com mais de 200 km (duzentos quilômetros) de distância; (Tabela do Anexo I desta Lei). Reduzir em 65% (sessenta e cinco por cento) o valor de Despesas com diárias e/ou reembolsos pagos ao Senhor Prefeito e Vice-Prefeito(a) em viagens para a capital do estado; (Tabela do Anexo I desta Lei). Reduzir em 50% (cinquenta por cento) o valor de Despesas com diárias e/ou reembolsos pagos ao Senhor Prefeito e Vice-Prefeito(a) em viagens para outros estados; (Tabela do Anexo I desta Lei). Justificativa Entendo que o valor das diárias com alimentação do Senhor Prefeito e da Vice-Prefeita em viagens devem ser reduzidos, pois existem diversos parâmetros que podemos usar para comparar que esses valores estão fora da realidade. Por exemplo, uma diária dos referidos representantes do executivo à capital Belo Horizonte, equivale à maior parte de 1/3 (um terço) do salário mínimo, quando analisamos esse valor, percebemos que o salário mínimo é a base orçamentária de muitas famílias felixlandenses, sendo assim, gastos que não são considerados “razoáveis”, mesmo estando dentro da legalidade é imoral quando é feito com o dinheiro público.
Indicação 0046/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 23/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa e ao Departamento de Obras Públicas, enviar a esta Casa o cronograma das atividades envolvendo o Plano de Execução de Obras da Prefeitura Municipal, especialmente a listagem de bairros, avenidas e ruas que serão contempladas futuramente com revestimento asfáltico e/ou com os serviços de fresagem. JUSTIFICATIVA É preciso conhecer o cronograma de execução de obras, para que a população saiba de que forma está sendo gasto o dinheiro público e também para que seja possível realizar o papel do Vereador de fiscalizar o que foi realizado, se o serviço está bem feito e verificar o que ainda vai ser realizado e informar a população.
Indicação 0044/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 16/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa e o Departamento Municipal de Obras Públicas, serviços de pavimentação asfáltica e/ou fresagem na Avenida EPAMIG e todas as ruas de saibro do Bairro Ribeirão do Bagre. JUSTIFICATIVA: Atendendo ao pedido de moradores solicito a pavimentação asfáltica e/ou fresagem no acostamento da Avenida EPAMIG da altura do Comércio denominado “Varandas Bar” até a entrada do Bairro Ribeirão do Bagre e todas as ruas de saibro do mesmo bairro. A população tem reivindicado a realização dessa obra há muito tempo. Assim, pedimos ao Poder Executivo Municipal que viabilize o encaminhamento de tal solicitação, com sentido de melhorar a qualidade de vida da comunidade.
Moção 0035/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Leandro de Oliveira Campos e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, consternados com o falecimento da Sra. ELIANA MAURA DA FONSECA apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Moção 0034/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Leandro de Oliveira Campos e demais vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, consternados com o falecimento do Sr. MANOEL FELICIANO GOMES DA SILVA apresentam MOÇÃO DE PESAR aos seus familiares. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Requerimento 0031/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 02/09/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, LEANDRO DE OLIVEIRA CAMPOS e MATHEUS VICTOR FERNANDES SILVA, Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, REQUEREM a V.Exa., ouvido o Plenário, faça o envio do expediente ao Prefeito Municipal, objetivando seja expedida autorização para a realização de Obras de Construção da Praça Pública “Clóvis Carvalho Barbosa” e reforma da Quadra Poliesportiva “Valdemir Roberto da Silva no Bairro Buritis, pelo Empresário Rodrigo Nogueira, através de sua Empresa C.J.R. Anexo ofício da empresa responsável pela obra. JUSTIFICATIVA: A presente proposição vem ao encontro atender a população felixlandense, especialmente os moradores do Bairro Buritis, que há muito tempo vêm reivindicando estas obras, que serão realizadas pela Empresa C.R.J., desde a elaboração do Projeto até a execução das obras sem nenhum custo para a Prefeitura Municipal de Felixlândia.
Indicação 0042/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, que providencie a recuperação da estrada vicinal que compreende um trecho de aproximadamente 7 km da Comunidade de Saco Fechado, passando pela Bolina até a porteira da Fazenda Mato Grosso e também a recuperação da estrada vicinal que perfaz um trecho de aproximadamente 9 km, ainda na Bolina a partir da porteira da Fazenda Santana, passando pela Ponte do Ângelo chegando até a propriedade do Sr. “Zé Candido” às margens da Rodovia Estadual BR-259, beneficiando inúmeras propriedades rurais. JUSTIFICATIVA: As referidas estradas vicinais, bem como, a ponte mencionada encontram-se bastante danificadas, prejudicando os acessos pelas mesmas e ocasionando contratempos e prejuízos aos seus usuários. E por se tratar de uma região bastante produtiva, pedimos as providências necessárias para o atendimento da presente solicitação ainda em tempo anterior ao início do período das chuvas.
Moção 0024/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 12/08/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao LEO CLUBE MARANATA de Felixlândia/MG., pela realização do XXXVIII TORNEIO DE FÉRIAS DE FUTSAL 2019. JUSTIFICATIVA : Realizado no mês de Julho do corrente ano, na Quadra Poliesportiva do Bairro Gameleira, o XXXVIII Torneio de Férias de Futsal 2019, organizado pelos membros do Leo Clube Maranata de Felixlândia/MG., contou com a participação de 14 equipes e atraiu centenas de torcedores, especialmente nos jogos decisivos, destacando a lealdade dos atletas dentro de quadra e o comprometimento dos árbitros que conduziram as partidas com destreza e maestria, elevando o nível das disputas com a significante ideia de preservar o espírito esportivo de que o importante é a participação, seja qual for o resultado. Sendo assim, este Vereador não poderia deixar de homenagear a todos os participantes e a cada membro que compõe esta entidade declarada pública valorizando o trabalho em conjunto que demonstra a força da juventude. “O importante não é como se começa, mas sim como se termina”.
Requerimento 0027/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 02/07/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, informações sobre a situação dos pagamentos e/ou não-pagamentos dos valores debitados em folha referentes aos empréstimos consignados realizados entre os servidores públicos municipais e instituições financeiras credenciadas. JUSTIFICATIVA: Histórico de que servidores e servidoras municipais com contratos de empréstimos consignados estão sendo notificados, especialmente pela Caixa Econômica Federal devido ao não repasse dos valores descontados em seus contracheques à instituição financeira supracitada. Isso nos leva a entender a ausência de organização administrativa e descontrole com os recursos financeiros para saldar estes débitos. Façamos lembrar que o Senhor Prefeito Municipal no ano de 2017 em reunião no seu Gabinete, juntamente com os Vereadores, havia demonstrado interesse em desbloquear o montante financeiro recolhido pela Caixa Econômica Federal para então fazer a quitação dos valores dos empréstimos consignados e efetuar o pagamento dos mesmos em parcelas, na ocasião todos concordaram, serviria para aliviar os cofres públicos. Sendo assim, gostaríamos de saber se foi cumprida por parte do Prefeito Municipal a proposta feita por ele em reunião com os Vereadores ainda no início da Gestão de realizar um parcelamento da dívida junto a Instituição Financeira supracitada.
Requerimento 0026/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 02/07/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, informações referentes à condução dos trabalhos da Comissão de Supervisão e o passo a passo do Processo Seletivo nº001/2019 e a previsão da convocação dos candidatos aprovados. JUSTIFICATIVA: O presente requerimento visa dar transparência ao ato de realização e condução dos trabalhos do Processo Seletivo do seu inicio até sua homologação final e para tomarmos conhecimento da relação dos nomeados nos cargos públicos aprovados no Processo Seletivo nº 001/2019.
Requerimento 0025/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 24/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, REQUEREM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa e/ou ao(s) responsável(is) pelo Fundo Municipal de Turismo, informações e esclarecimentos sobre os recursos financeiros investidos e arrecadados referentes aos eventos FEPPISHOW e II FORRÓ FÉLIX realizados nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2019, no Espaço de Eventos da Paróquia de Nossa Senhora da Piedade, localizado na Praça do Santuário, centro do Município de Felixlândia/MG., que sejam ainda apresentadas as devidas Prestações de Contas e onde esses Recursos Financeiros arrecadados estão sendo investidos.
Indicação 0037/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 17/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa a recuperação de todas as ruas, especialmente a Rua Goiás no Bairro Alto Social. JUSTIFICATIVA: Considerando as constantes reivindicações dos moradores do Bairro Alto Social, os quais solicitam importantes ações nas ruas do bairro, apresenta-se esta Indicação ao Poder Executivo para que, ao menos partes dos pedidos sejam atendidos, reduzindo os problemas verificados no bairro, como o exemplo da intransitável Rua Goiás.
Indicação 0036/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 17/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que viabilize junto ao Departamento competente desta municipalidade melhorias na iluminação e revitalização da pintura da quadra poliesportiva no Bairro Gameleira deste município. Justificativa: O referido local necessita de uma revitalização, incluindo nova pintura e demarcação do piso, além de melhoria na iluminação e outras obras de limpeza e infraestrutura. Essa reivindicação é uma solicitação da comunidade, que possui especialmente inúmeras crianças e jovens praticando atividades físicas, futsal, vôlei e outros esportes. Ademais, como é de conhecimento de todos estamos próximos da data de início do tradicional “Torneio de Férias de Futsal -2019”, tornando importantes os investimentos em obras como estas para oferecer aos nossos jovens desportistas momentos de integração social, acreditando no esporte como um fator de desenvolvimento humano.
Requerimento 0021/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 17/06/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER a V. Exa. solicitar ao Setor Jurídico desta Casa informações sobre a real situação do andamento do processo judicial que o envolve o corte do pagamento das progressões aos servidores públicos municipais de Felixlândia-MG., desde janeiro de 2018. Justificativa: A atual gestão pública preparou uma série de medidas que afetou a vida de servidores municipais da ativa. Além de não conceder as reposições salarias de 2017 e 2019. Vários benefícios foram cortados, especialmente o pagamento das progressões desde janeiro do ano de 2018.
Indicação 0034/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 20/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, providenciar a necessária contratação do médico especialista em psiquiatria para atendimentos aos pacientes do CAPS I “Ricardo Pinheiro Gomide”, para que possa obedecer as legislações vigentes que mencionam a composição de equipe mínima adequada ao porte do nosso município. Justificativa: O CAPS é um serviço de saúde aberto e comunitário do SUS, local de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e persistentes e demais quadros que justifiquem sua permanência num dispositivo de atenção diária, personalizado e promotor da vida. A Equipe mínima do Centro de Atenção Psicossocial na seguinte modalidade CAPS I deve ser composta pelos seguintes profissionais: 1- Médico psiquiatra ou médico com formação em saúde mental. 2- Enfermeiro. 3- Profissionais de nível superior de outras categorias profissionais: psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário ao projeto terapêutico. 4- Profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico administrativo, técnico educacional e artesão. Portanto se torna indispensável à presença do profissional médico especialista em psiquiatria junto à equipe.
Indicação 0033/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 20/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, reiterando a indicação nº070/2017, datada em 22 de junho de 2017, que seja resolvida a situação do esgoto a céu aberto na Rua Professor Jerônimo nas imediações das residências nºs 249 e 323 no Bairro Santo Antônio. Justificativa: A limpeza da grota existente no final da Rua Professor Jerônimo localizada no Bairro Santo Antônio, bem como, a instalação de manilhas se tornaram de suma importância para os moradores que ali residem. Todos vêm sofrendo há tempos com o mau cheiro, devido o esgoto que é descartado e o constante acúmulo de água parada, colaborando com a proliferação de insetos, pernilongos, principalmente o mosquito causador da dengue, animais peçonhentos com riscos iminentes à saúde da população especialmente aos moradores próximos ao local.
Indicação 0032/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 20/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, estudo de possibilidade junto ao setor competente de fazer faixas de pedestre elevadas na via pública entre o coreto e a Praça Padre Félix.
Indicação 0028/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa , a indicação 003/2019 _ datada em 04 de fevereiro do corrente ano, que após ouvido o Plenário foi aprovada por unanimidade e enviada ao Executivo Municipal. Com base o Artigo 37, Inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Leis Complementares, que o Executivo Municipal conceda aos servidores públicos municipais (efetivos, aposentados e pensionistas), um percentual de reposição salarial de 11,08% (onze vírgula oito por cento) a ser aplicado sobre seus vencimentos e vantagens a partir de janeiro de 2019, ou seja: . Referente Exercício de 2017 - 6,47% (seis vírgula quarenta e sete por cento); . Referente Exercício de 2019 - 4,61 (quatro vírgula sessenta e um por cento); JUSTIFICATIVA Reiterando os ditos da Indicação 003/2019, de 04/02/2019, e, novamente atendendo aos pedidos dos Servidores Públicos Municipais, solicito ao Poder Executivo que conceda aos servidores municipais o percentual de reposição salarial de 11,08% (onze vírgula oito por cento) a ser aplicado sobre seus vencimentos e vantagens a partir de janeiro do corrente ano, percentual este a ser aplicado referente a soma dos índices de 6,47% (seis vírgula quarenta e sete por cento e 4,61 (quatro vírgula sessenta e um por cento) aplicados pelo governo federal nos anos de 2017 e 2019. Salientamos que os servidores públicos municipais lotados em diversos setores, vêm reivindicando constantemente a reposição salarial do ano 2017 não concedida pelo executivo municipal até o presente momento. Entendemos que, para manter o poder aquisitivo dos salários dos servidores deverá ser concedido aumento real da perda até aqui, somando os índices dos anos de 2017 e 2019. Tais considerações são de extrema relevância para que o funcionalismo seja valorizado e, assim haja o aprimoramento do serviço público, mediante o reconhecimento de tais servidores que são merecedores deste reajuste. Faço ainda lembrar, que no ano de 2017, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal sancionou Projeto de Lei aprovado por unanimidade por esta Casa Legislativa através de seus representantes legais, concedendo a reposição salarial aos servidores que compõem o quadro efetivo e inativo da Câmara Municipal, referente o índice de reposição do ano de 2017 o que contraria seu ato para com as classes dos servidores públicos efetivos e inativos (aposentados e pensionistas) que compõem o quadro da Prefeitura Municipal.
Indicação 0027/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa , a possibilidade da continuidade dos necessários serviços de limpeza e roçagem do mato alto em área de destinação pública, nos Bairros Nova Gameleira e Morada Castanheira. CONSIDERANDO Indicação nº 02/2019, datada em 04 de fevereiro do corrente ano, que após ouvido o Plenário foi aprovada por unanimidade e enviada ao Executivo Municipal; CONSIDERANDO que se iniciaram os necessários serviços e que estes foram paralisados há vários dias; CONSIDERANDO que novamente fui abordado por munícipes, que solicitaram a limpeza e a roçagem do mato alto da área destinada à servidão pública nos Bairros Nova Gameleira e Morada Castanheira; CONSIDERANDO que são justas as reivindicações da população, principalmente, as reivindicações vindas dos moradores dos referidos Bairros; CONSIDERANDO que o mato alto pode aumentar a probabilidade de insetos e animais peçonhentos, especialmente do mosquito transmissor do vírus da Dengue além de atrapalhar a visibilidade de pedestres, ciclistas e automóveis no local, é que; REQUEREMOS à Nobre Mesa, ouvido o Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando, para que se digne informar a esta Casa o quanto segue: “É possível determinar ao(s) Departamento(s) competente(s) que viabilize(m) a retomada dos serviços de limpeza e roçagem do mato em áreas destinadas à servidão pública, nos Bairros Nova Gameleira e Morada Castanheira?”
Indicação 0026/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 13/05/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa , para que seja estudada junto ao setor competente a possibilidade de fazer faixas de pedestre elevadas nas vias públicas nos seguintes trechos: - Calçada dos comércios: Casa Delso, Drogaria Marcelino, Supermercado do Roberto, Salão do Tiziu, Clinica Veterinária Marcos Antero, Loja Arco Iris e outros comércios e residências e a praça Padre Félix ao lado do ponto de táxi. Justificativa: A construção das faixas elevadas para pedestres nestes trechos trará segurança aos munícipes, visitantes, o que facilita a mobilidade das pessoas, principalmente aquelas, com restrições físicas, crianças e idosos, cadeirantes pois, é o condutor do veículo que se vê obrigado a diminuir a velocidade ou parar pelo obstáculo que é colocado a sua frente respeitando a travessia dos pedestres, levando principalmente em consideração o movimento de pessoas nos finais de semanas com a presença dos feirantes na realização das feirinhas que traduz em grande fluxo de pessoas na Praça Padre Félix e seu entorno.
Moção 0010/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 15/04/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Lino da Fonseca pelo seu falecimento. . Sr. José Lino pessoa bastante conhecida e respeitada por sua conduta e dedicação à família e a comunidade. Sua ausência deixa desolados seus familiares, amigos e conhecidos, nos deixando como exemplo seu modelo de vida enquanto cidadão de bem, homem de fé e alicerce da família. Seu falecimento enluta não somente seus familiares e amigos, mas toda a sociedade que lamenta a perda de um cidadão exemplar na honestidade, no caráter e na honra. Aos seus familiares, principalmente a sua esposa e seus filhos, minhas sinceras condolências, meu profundo respeito e rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejo que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, primando o amor a Deus sobre todas as coisas para que o Senhor JOSELINO descanse em paz. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Indicação 0018/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 25/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que mande proceder a instalação de duas lixeiras nas imediações da Sede da Associação Comunitária do Bairro Capitão Custódio, localizada na Rua Dr. Mesquita, conhecida como “Ranchão”. Justificativa: a instalação das lixeiras se faz necessária devido ao grande fluxo de pessoas no local, principalmente aos finais de semana, beneficiaria os moradores das proximidades e preservaria o meio urbano.
Indicação 0017/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 25/03/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa que retomem os serviços de transporte escolar na Comunidade do Tronco, mais especificamente na entrada da Ical Energética e que segue até o distrito de São José do Buriti. Justificativa: Os pais de uma estudante de quinze anos, pedem providências para a falta do transporte escolar no local desde o corrente mês. Os pais apontam riscos à segurança da filha que percorre sozinha uma longa distância até o ponto de embarque/desembarque no ônibus. E a legislação vigente não aponta distância mínima para que transporte escolar seja oferecido.
Indicação 0008/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem , nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que através do Departamento Municipal de Saúde e/ou Departamento de Administração e Finanças, regularize o pagamento de diárias a todos os servidores públicos, como, motoristas, técnicos de enfermagem, enfermeiros e demais profissionais do Departamento Municipal de Saúde, em especial aos que prestam serviços no transporte de pacientes em tratamento fora de domicílio. JUSTIFICATIVA Os servidores da administração pública que se deslocarem de sua sede, eventualmente e por motivo de serviço, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional, faz jus à percepção de diária de viagem para fazer face às despesas com alimentação e pousada.
Indicação 0007/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem , nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que através do Departamento Municipal competente realize serviços de troca de lâmpadas queimadas e instalações de braços e luminárias para implantar a devida Iluminação pública pelos bairros, distritos e áreas urbanas de nossa cidade. JUSTIFICATIVA: A população felixlandense vem sofrendo com a falta de iluminação pública ao longo de bairros, distritos e comunidades que compreendem área urbana do nosso município. Moradores de vários bairros sofrem com a ausência de iluminação em ruas e avenidas, principalmente nas proximidades de suas residências. Essa situação contribui e favorece para ações criminosas, onde, as pessoas trafegam no período noturno tornam-se vulneráveis a assaltos e risco de acidentes, causando pânico e desconforto dos moradores. É importantíssimo que o Poder Público ofereça um serviço de iluminação pública de qualidade, pois, é essencial na promoção da segurança pessoal e do patrimônio do munícipe. Portanto, pedimos encarecidamente que seja sanado o problema, trazendo mais tranquilidade às pessoas.
Indicação 0006/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 11/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os vereadores que abaixo subscrevem , nos termos regimentais vigentes INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que através do Departamento e/ou Setor competente, realize estudos para encaminhar novo Projeto de Lei que prevê a redução das alíquotas dos tributos referente o ANEXO I (Artigo 55 do Código Tributário Municipal), TABELA DE ALÍQUOTAS DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) e ANEXO II (Artigo 56 do Código Tributário Municipal), VALOR DO METRO QUADRADO GENÉRICO DE TERRENO, bem como, redução das alíquotas dos tributos referentes ANEXO VI (Artigo 146 do Código Tributário do Município) ,TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO de empresas e estabelecimentos em nosso município. JUSTIFICATIVA Tema que voltou a causar muita polêmica nas últimas semanas, o aumento substancial e abrupto do IPTU em 2017, trouxe uma série de transtornos à população que se vê sem condições de quitar os vencimentos nos prazos determinados. “Em análise, a falta de cuidados quando da votação do Projeto de Lei proposto pelo Poder Executivo em 2017, o qual foi convertido na Lei Complementar nº 013/2017, bem como, nas suas reais e efetivas consequências aos contribuintes, trouxe graves distorções”. É justamente com o objetivo de findar estas distorções e retomar o aumento gradativo dos impostos que, indicamos esta redução das alíquotas. É uma forma de trazer justiça ao sistema tributário municipal e principalmente, amenizando o impacto da cobrança no bolso da comunidade.
Requerimento 0004/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa e ao Ilmo. Sr. Chefe do Departamento de Meio Ambiente, Willian Costa Pereira informações sobre as consequências de contaminação das águas do Rio Paraopeba e a Represa de Três Marias que banham nossa cidade em decorrência ao rompimento da Barragem do Feijão no município de Brumadinho/MG. Requeiro ainda informações sobre as medidas cautelares que acreditamos já estarem sendo tomadas, bem logo, o acontecimento da tragédia e/ou serão adotadas para evitar riscos à nossa população em especial os pescadores que cuidam e sustentam suas famílias com os peixes pescados e os agricultores que regam suas plantações e matam a sede dos animais com as águas do rio e represa. Justificativa: Sabemos que a tragédia ocorrida em Brumadinho/MG, trouxe consequências irreparáveis para toda nossa região, sem nos esquecermos os abalos emocionais para as famílias das vítimas e todos nós mesmos que distantes sofremos juntos com a dor causada pelo desastre, contudo os impactos ambientais são fatores que comprometem em especial ao município de Brumadinho e cidades por onde correm as águas do Rio Paraopeba, com eminentes riscos para o nosso município também, sabendo que os resíduos e rejeitos contaminantes oriundos do rompimento da barragem percorrem o leito do rio e estão por chegar ás águas que banham nossa cidade através do próprio rio unindo às águas da Represa de Três Marias.
Indicação 0003/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes com base no Artigo 37, inciso X da Constituição Federal da República Federativa do Brasil e Leis Complementares indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa conceder aos servidores públicos municipais ( efetivos, aposentados e pensionistas), um percentual de reposição salarial de 11,08%(onze vírgula oito por cento) a ser aplicado sobre seus vencimentos e vantagens a partir de janeiro de 2019, ou seja: Referente Exercício de 2017- 6,47%(seis virgula quarenta e sete por cento); Referente Exercício de 2019 - 4,61%(quatro vírgula sessenta e um por cento). Justificativa: Atendendo a pedidos dos Servidores Públicos Municipais, solicitamos ao Poder Executivo que conceda aos servidores municipais o percentual de reposição de 11,08%(onze vírgula oito por cento) a ser aplicado sobre seus vencimentos e vantagens a partir de janeiro de corrente ano, percentual este a ser aplicado referente a soma dos índices de 6,47% (seis vírgula quarenta e sete por cento) e 4,61%(quatro vírgula sessenta e um por cento) aplicados pelo governo federal nos anos de 2017 e 2019. Salientamos que os servidores públicos municipais lotados em diversos setores, vêm reivindicando constantemente a reposição salarial do ano de 2017 não concedida pelo executivo municipal até o presente momento. Entendemos que, para manter o poder aquisitivo dos salários dos servidores deverá ser concedido aumento real da perda até aqui somando os índices dos anos de 2017 e 2019. Tais considerações são de extrema relevância para que o funcionalismo seja valorizado e, assim haja o aprimoramento do serviço público, mediante o reconhecimento de tais servidores que são merecedores desta reposição.
Indicação 0002/2019
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 04/02/2019
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve , nos termos regimentais vigentes indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa realizar serviço de limpeza e capina do mato alto em vias públicas e área de destinação pública, no Bairro Nova Gameleira. Justifica que foi abordado por munícipes, que solicitam a limpeza e a capina do mato alto das ruas Celuta Magalhães, Valdemar C. Fonseca, Vereador Milton Mercini, Luiza de Souza Leite, Vereador Odilon F. Costa e também da área destina à servidão pública no Bairro Nova Gameleira.
Indicação 0071/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 03/12/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes , tem o dever de apresentar a seguinte Indicação: Considerando que a nutrição enteral, parenteral (suplementos nutricionais completos e balanceados) visam oferecer ao paciente boa parte do que uma pessoa necessita diariamente como, carboidratos, proteínas, gorduras, vitaminas, minerais e água; Considerando que a nutrição enteral, parenteral (suplementos nutricionais completos e balanceados) estão inseridos no tratamento de saúde dos pacientes que delas dependem, é dever do Município oferecer aos usuários da rede pública de saúde; Considerando por fim, o alto custo financeiro para aquisição da referida nutrição enteral, parenteral (suplementos nutricionais completos e balanceados) que pesam o bolso do usuário; Face ao exposto, INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, que regularize o fornecimento de dieta enteral (suplementos nutricionais completos e balanceados) para atender pacientes que necessitem desse tipo de alimentação especial.
Indicação 0070/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 03/12/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, com cópia ao Chefe do Departamento Municipal de Obras Públicas, Senhor Paulo Grasiane Gonçalves Moreira, solicitando aos mesmos a execução de serviços de intervenções para coibir os problemas gerados pelas chuvas, como os alagamentos na Avenida Tancredo Neves no Bairro Vila de Fátima. Justificativa: Destaco a limpeza da rede de drenagem pluvial, desobstrução dos bueiros, da Avenida Tancredo Neves, do Bairro Vila de Fátima, porque no último dia 21/11/2018, choveu bastante na cidade e, infelizmente, houve alagamentos em várias casas do bairro. Recebi fotos e mensagens de moradores pedindo uma solução e, como vereador, venho cobrar do Poder Executivo, por intermédio do Departamento Municipal de Obras Públicas, para que aquelas famílias não tenham essas grandes dificuldades, pois pequenas intervenções podem fazer a diferença.
Indicação 0069/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 03/12/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes INDICA ao Sr. Prefeito Municipal, Vanderli de Carvalho Barbosa, com cópia ao Chefe do Departamento Municipal de Obras Públicas, Sr. Paulo Grasiane Gonçalves Moreira, solicitando aos mesmos a execução de serviços de patrolamento, disponibilização de fresa asfáltica e compactação do solo das ruas E, F, G, Maria Lina e Avenida B do Bairro Pioneiro. Justificativa: O melhoramento das referidas ruas se faz necessário, os moradores sofrem constantemente com a lama no período das chuvas e com a poeira no período de estiagem, ocasionando problemas de saúde e também prejudica a trafegabilidade. Outro motivo é melhorar a infra-instrutura da nossa cidade, oferecer melhores condições de vida para a população, e também contribuir para o desenvolvimento econômico e social do local. Pelo exposto, gostaria de solicitar ao Executivo Municipal o pronto atendimento e também aos Nobres Pares a aprovação da presente indicação.
Requerimento 0028/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 12/11/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que a esta subscreve nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa, que através do Departamento competente, envie cópia integral do Processo nº70/2018, Credenciamento nº03/2018, Inexigibilidade nº06/2018 que tem como objetivo a contratação de pessoas físicas para prestação de serviços em diversos cargos, para atender demanda dos Departamentos do Município de Felixlândia.
Requerimento 0027/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 12/11/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores que a esta subscrevem nos termos regimentais vigentes e atribuições que lhes confere a Lei Orgânica Municipal, vêm respeitosamente REITERAR o REQUERIMENTO sob o nº 019/2018, deste Poder Legislativo Municipal, para que de forma “urgente e imediata”, seja disponibilizado informações em relação à denúncia que o Sr. Prefeito Municipal Vanderli de Carvalho Barbosa efetivou junto ao Ministério Público, alegando inexistência de Quadros Anexos à Lei Municipal nº1.108/90 que Institui Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Felixlândia-MG.
Moção 0025/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 12/11/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Natalino Rodrigues pelo seu falecimento. Que seja dado conhecimento desta a família enlutada.
Requerimento 0026/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 29/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Vanderli de Carvalho Barbosa, informações sobre os critérios utilizados pela Administração nas decisões relacionadas ao abono das faltas tendo em vista o artigo 90, conforme o enunciado abaixo: “LEI Nº 1.096/1990 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA – MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” SEÇÃO III DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA .... “Art.90º - O servidor poderá obter licença por motivo de doença na pessoa de pai, mãe, filho e ou conjuge de que não esteja separado. Parágrafo único – Provar-se-á a doença mediante inspeção médica , na forma prevista em lei, para a licença de que trata este artigo.” Justificativa Pela Lei, o(a) servidor(a) poderá levar pai, mãe, filhos ou cônjuge ao médico, sem haver descontos em folha, já que, muitas das vezes, não há outra pessoa que possa prestar assistência ao seu familiar, sendo sua presença indispensável para o acompanhamento do doente. A Lei, está em vigor desde, 05 de Junho de 1990, portanto, solicitamos a sensibilidade desta Administração em nos responder sobre como tem conduzido os critérios acima mencionados, uma vez que, existem queixas de descumprimento do mesmo.
Requerimento 0025/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Vanderli de Carvalho Barbosa, Chefe do Poder Executivo Municipal, que através do Departamento competente, envie cópia integral do Processo 117/2017 - Credenciamento 05/2017 - Inexigibilidade nº 08/2017, que tem como objeto a contratação de profissionais da área de saúde, em atendimento ao Departamento de Saúde do Município de Felixlândia, realizado na data de 08 de novembro de 2017, às 09:00 horas, no edifício Sede da Prefeitura Municipal.
Requerimento 0024/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, O Vereador que abaixo subscreve, nos termos regimentais vigentes, REQUER ao Exmo. Sr. Vanderli de Carvalho Barbosa, Chefe do Poder Executivo Municipal, que através do Departamento competente, nos informe a relação dos Convênios firmados entre a Prefeitura Municipal de Felixlândia / MG., e os órgãos do Governo Federal, bem como, os órgãos do Governo Estadual, referentes aos Exercícios de 2015 e 2016.
Requerimento 0023/2018
Proponente: Leandro de Oliveira Campos
Reunião: 22/10/2018
Situação: Aprovada
Senhor Presidente, Os Vereadores que abaixo subscrevem, nos termos regimentais vigentes, vêm respeitosamente REITERAR O REQUERIMENTO Nº 020/2018 deste Poder Legislativo Municipal para que de forma "urgente e imediata" seja disponibilizado cópias das ATAS das reuniões do IPREMFEL com participação dos Conselheiros (Fiscais e Administrativos) que serviram para tratar e definir os parcelamentos de dívidas dos repasses no ano de 2017 da Prefeitura Municipal de Felixlândia para com o Instituto de previdência.
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Projeto de Lei 00002/2019
Autor: Leandro de Oliveira Campos
Recebido: 22/04/2019
Ementa:
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
Data: Situação: Por:
22/04/2019 Proposição protocolada
22/04/2019 Proposição apresentada em Plenário Leandro de Oliveira Campos
13/05/2019 Proposição aprovada em 1º turno Leandro de Oliveira Campos
20/05/2019 Proposição aprovada em 2º turno Leandro de Oliveira Campos
20/05/2019 Proposição aprovada Leandro de Oliveira Campos
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