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Legislação municipal



Classificação da lei:     Numero:  Ano: Assunto:  
Base de dados com 940 leis registradas, totalizando 380 pagina digitalizadas

RES - Resolução 00327/2019
Autor: Deusdedith Ribeiro Leite
Sancionada: 27/05/2019
Ementa: CONFERE TITULO DE CADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RES - Resolução 00326/2019
Sancionada: 27/03/2019
Ementa: REPROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 00325/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 26/02/2019
Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 00324/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 26/02/2019
Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 00323/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 26/02/2019
Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 00322/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 05/02/2019
Ementa: "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RES - Resolução 00321/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 05/02/2019
Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 00320/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 05/02/2019
Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 00319/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 05/02/2019
Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 00318/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 05/02/2019
Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 00317/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 05/02/2019
Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RES - Resolução 00316/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 05/02/2019
Ementa: CONFERE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PO - Portarias 00016/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 18/10/2019
Ementa: "DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DOS PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG NO ÂMBITO DO IPREMFEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PO - Portarias 00015/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 01/10/2019
Ementa: "DISÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR A CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PO - Portarias 00014/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 11/09/2019
Ementa: "REVOGA PORTARIA 008/2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PO - Portarias 00013/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 05/08/2019
Ementa: "NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DO VETO INTEGRAL ÀS EMENDAS ADITIVA 04 E MODIFICATIVA 05 AO PROJEI5TO DE LEI 005/2019."
PO - Portarias 00012/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 01/08/2019
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PO - Portarias 00010/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 08/07/2019
Ementa: "REVOGA A PORTARIA 004/;2019 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PO - Portarias 00009/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 26/02/2019
Ementa: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA, EDITAL Nº001/2019
PO - Portarias 00008/2019
Autor: Otacilio Guimarães Oliveira
Iniciativa: Otacilio Guimarães Oliveira
Sancionada: 01/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS